Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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019 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRAL AUTO CARIRI LTDA - ME 47.293.893/0001-74 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ATRAVÉS DE OFICINA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, FILTROS, LUBRIFICANTES, GRAXA, ÓLEOS HIDRÁULICOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA GERAL, FUNILARIA, SUSPENSÃO, PINTURA, AR CONDICIONADO, REBOQUE, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA, RETIFICA, PNEUS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, SERVIÇOS DE CHAVEIRO E DEMAIS SERVIÇOS NÃO DESCRITOS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA(PE) E SUAS SECRETARIAS, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NOS ANEXOS DO EDITAL. |
11/08/2023 280.725,00 |
11/08/2023 11/08/2024 VIGENTE |
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018 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRAL AUTO CARIRI LTDA - ME 47.293.893/0001-74 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ATRAVÉS DE OFICINA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, FILTROS, LUBRIFICANTES, GRAXA, ÓLEOS HIDRÁULICOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA GERAL, FUNILARIA, SUSPENSÃO, PINTURA, AR CONDICIONADO, REBOQUE, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA, RETIFICA, PNEUS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, SERVIÇOS DE CHAVEIRO E DEMAIS SERVIÇOS NÃO DESCRITOS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA(PE) E SUAS SECRETARIAS, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NOS ANEXOS DO EDITAL. |
11/08/2023 453.100,00 |
11/08/2023 11/08/2024 VIGENTE |
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012 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRAL AUTO CARIRI LTDA - ME 47.293.893/0001-74 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ATRAVÉS DE OFICINA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, FILTROS, LUBRIFICANTES, GRAXA, ÓLEOS HIDRÁULICOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA GERAL, FUNILARIA, SUSPENSÃO, PINTURA, AR CONDICIONADO, REBOQUE, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA, RETIFICA, PNEUS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, SERVIÇOS DE CHAVEIRO E DEMAIS SERVIÇOS NÃO DESCRITOS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA(PE) E SUAS SECRETARIAS, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NOS ANEXOS DO EDITAL. |
11/08/2023 339.825,00 |
11/08/2023 11/08/2024 VIGENTE |
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006 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRAL AUTO CARIRI LTDA - ME 47.293.893/0001-74 |
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ATRAVÉS DE OFICINA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, FILTROS, LUBRIFICANTES, GRAXA, ÓLEOS HIDRÁULICOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA GERAL, FUNILARIA, SUSPENSÃO, PINTURA, AR CONDICIONADO, REBOQUE, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA, RETIFICA, PNEUS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, SERVIÇOS DE CHAVEIRO E DEMAIS SERVIÇOS NÃO DESCRITOS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA(PE) E SUAS SECRETARIAS, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NOS ANEXOS DO EDITAL. |
11/08/2023 118.200,00 |
11/08/2023 11/08/2024 VIGENTE |
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1º ADITIVO ADITIVO DE PRAZO |
PAULO CESAR G CORDEIRO ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA 26.759.384/0001-14 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DAS COMPRAS E CONTRATAÇÕES PUBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE, NO IMPLEMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÕES, ADESÕES, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS, CONVÊNIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONTRATO DE PARCERIA. |
27/07/2023 61.200,00 |
02/08/2023 01/08/2024 VIGENTE |
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017 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ALENCAR SAMPAIO NETO-ME 49.967.066/0001-44 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA AQUISIÇÃO DE PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE E SUAS SECRETARIAS, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA/PE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA/PE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOREILÂNDIA/PE, PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
19/07/2023 39.900,50 |
19/07/2023 19/07/2024 VIGENTE |
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011 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ALENCAR SAMPAIO NETO-ME 49.967.066/0001-44 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA AQUISIÇÃO DE PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE E SUAS SECRETARIAS, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA/PE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA/PE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOREILÂNDIA/PE, PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
19/07/2023 49.908,50 |
19/07/2023 19/07/2024 VIGENTE |
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005 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ALENCAR SAMPAIO NETO-ME 49.967.066/0001-44 |
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA AQUISIÇÃO DE PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE E SUAS SECRETARIAS, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA/PE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA/PE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOREILÂNDIA/PE, PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
19/07/2023 68.731,00 |
19/07/2023 19/07/2024 VIGENTE |
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017 CONTRATO ORIGINAL |
MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 47.484.691/0001-00 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE MOREILÂNDIA/PE, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
26/06/2023 7.668,60 |
01/06/2023 01/06/2024 VIGENTE |
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016 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ALENCAR SAMPAIO NETO-ME 49.967.066/0001-44 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE MOREILÂNDIA/PE, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
26/06/2023 65.458,00 |
01/06/2023 01/06/2024 VIGENTE |
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016 CONTRATO ORIGINAL |
PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA 13.838.467/0001-57 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO CBUQ NA RUA AGAMENON MAGALHÃES NO DISTRITO DE CARIRI-MIRIM, NESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N° 1082820-47 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONVÊNIO 928556/2022, SOB REGIME DE EMPREITADA, CONFORME PROJETO BÁSICO E ANEXOS CONSTANTES NOS AUTOS. |
23/06/2023 286.720,78 |
23/06/2023 23/06/2024 VIGENTE |
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018 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO HENRIQUE SARÁIVA VIEIRA-EPP 31.081.673/0001-47 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA OBJETO É A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA E SECRETARIAS, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
12/06/2023 268.962,50 |
12/06/2023 12/06/2024 VIGENTE |
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015 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO HENRIQUE SARÁIVA VIEIRA-EPP 31.081.673/0001-47 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO É A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA E SECRETARIAS, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
12/06/2023 871.106,25 |
12/06/2023 12/06/2024 VIGENTE |
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010 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO HENRIQUE SARÁIVA VIEIRA-EPP 31.081.673/0001-47 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA OBJETO É A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA E SECRETARIAS, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
12/06/2023 651.175,00 |
12/06/2023 12/06/2024 VIGENTE |
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004 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO HENRIQUE SARÁIVA VIEIRA-EPP 31.081.673/0001-47 |
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA OBJETO É A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA E SECRETARIAS, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
12/06/2023 157.406,25 |
12/06/2023 12/06/2024 VIGENTE |
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009 CONTRATO ORIGINAL |
IDAIANE KELLY RODRIGUES-ME 23.380.235/0001-51 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, DESTINADOS AO PROGRAMA SAÚDE COM A GENTE, PARA EQUIPAR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DA SEDE E DISTRITOS DESSE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
07/06/2023 7.182,00 |
07/06/2023 31/12/2023 |
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014 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO A ANÁLISE E POSTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL BUSCANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO TODOS OS INGRESSOS ORIUNDOS DO IPI E DO IR E NÃO APENAS DETERMINADAS PARCELAS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS. |
05/06/2023 362.182,25 |
05/06/2023 05/06/2024 VIGENTE |
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013 CONTRATO ORIGINAL |
AGLAILSON ALEXANDRE FIGUEREDO DOS ANJOS 34.151.991/0001-25 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS A REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESSE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO N° 261430320210001, SOB REGIME DE EMPREITADA, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL, CONFORME PROJETO BÁSICO E ANEXOS CONSTANTES NOS AUTOS. |
05/06/2023 100.008,35 |
05/06/2023 05/06/2024 VIGENTE |
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012 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA NELSON OLIVEIRA EPP. 10.626.617/0001-70 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS AOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA AS LOCALIDADES: SERRA DA MATA GRANDE, SERRA CATOLÉ, SERRA MUNDURI, SERRA ALEGRE, SERRA DO MOSQUITO, SERRA ESCONDIDO, SERRA CARRANCUDO, DISTRITO DE CARIRIMIRIM E ADJACÊNCIAS - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, COM RECURSOS DO CONVENIO N° CV 0854/17 FUNASA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO TOTAL, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL, VALOR GLOBAL MÁXIMO ADMITIDO É DE R$ 2.868.475,45. |
01/06/2023 2.865.965,94 |
01/06/2023 01/06/2024 VIGENTE |
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6º TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI 39.712.274/0001-49 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA O OBJETO DA LICITAÇÃO É SELECIONAR, ENTRE AS EMPRESAS PARTICIPANTES, A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, DE "EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO NO MENOR VALOR GLOBAL", PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS A REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CARIRI-MIRIM, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTA URBE, DE CONFORMIDADE COM ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS, PLANTAS E ORÇAMENTO EM ANEXO. |
29/05/2023 405.077,01 |
17/03/2023 16/06/2023 |