[{"Id":776,"Numero":"35","Data":"2026-06-19","Descricao":"Decreta facultativo o ponto dos dias que especifica e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=776"},{"Id":771,"Numero":"33","Data":"2026-06-15","Descricao":"Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 15.388 de 14/04/2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=771"},{"Id":770,"Numero":"32","Data":"2026-06-10","Descricao":"Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Portaria nº 3.646 de 20/12/2022 do MDR","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=770"},{"Id":765,"Numero":"18","Data":"2026-04-14","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=765"},{"Id":769,"Numero":"17","Data":"2026-04-08","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=769"},{"Id":764,"Numero":"16","Data":"2026-04-01","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=764"},{"Id":741,"Numero":"015","Data":"2026-03-23","Descricao":"Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=741"},{"Id":737,"Numero":"014","Data":"2026-03-14","Descricao":"Regulamenta os procedimentos de recebimento, execução, controle, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares individuais e coletivas no âmbito do Município de Moreilândia/PE, em observância à Resolução TCE-PE nº 302/2025 e às decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 854.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=737"},{"Id":763,"Numero":"12","Data":"2026-03-11","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=763"},{"Id":762,"Numero":"11","Data":"2026-03-11","Descricao":"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=762"},{"Id":739,"Numero":"010","Data":"2026-03-02","Descricao":"Dispõe sobre a transferência da feira livre, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=739"},{"Id":740,"Numero":"09","Data":"2026-02-25","Descricao":"Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária e contempladas com as obras de melhoria habitacional no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=740"},{"Id":761,"Numero":"08","Data":"2026-02-19","Descricao":"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=761"},{"Id":760,"Numero":"05","Data":"2026-02-10","Descricao":"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=760"},{"Id":759,"Numero":"04","Data":"2026-01-04","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=759"},{"Id":758,"Numero":"03","Data":"2026-01-02","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=758"},{"Id":757,"Numero":"02","Data":"2026-01-02","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=757"},{"Id":733,"Numero":"65","Data":"2025-12-17","Descricao":"Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Moreilândia-PE","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=733"},{"Id":732,"Numero":"63","Data":"2025-12-17","Descricao":"Decreta ponto facultativo no Município de Moreilândia e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=732"},{"Id":729,"Numero":"60","Data":"2025-12-02","Descricao":"Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Moreilândia-PE, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=729"}]