| | 29/09/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 26/09/2023 | RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR. | 2023 | EDITAL |
| 002 | 22/09/2023 | Convoca mesários, secretários, presidentes de mesa e escrutinadores, e define data para reunião | 2023 | EDITAL |
| 053 | 21/09/2023 | DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOREIL NDIA, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 15/09/2023 | RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR. | 2023 | EDITAL |
| 000 | 13/09/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR. | 2023 | EDITAL |
| 049 | 06/09/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 8 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 06/09/2023 | PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA. | 2023 | EDITAL |
| 2023 | 04/09/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO AOS MESTRES DE MOREILÂNDIA, PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 2023 | EDITAL |
| 002 | 04/09/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 EDITAL MOREILÂNDIA DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 2023 | EDITAL |
| 001 | 04/09/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 EDITAL AUDIOVISUAL MOREILÂNDIA, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL |
| | 04/09/2023 | ANEXOS | 2023 | ANEXOS |
| | 04/09/2023 | ANEXOS | 2023 | ANEXOS |
| | 04/09/2023 | ANEXOS | 2023 | ANEXOS |
| 618 | 01/09/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 617 | 17/08/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 17/08/2023 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 16/08/2023 | DECLARO, para os devidos fins que na Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE não há estagiários vinculados ao município até a presente data. | 2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA |
| | 16/08/2023 | DECLARO, para os devidos fins que na Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE não existe contratação de pessoal terceirizados para prestação de serviços junto à esta instituição até a presente data. | 2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA |
| | 14/08/2023 | A Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. Edina Regina Lopes de Oliveira, nomeada sob a portaria municipal 001/2022, na condição de representante desta entidade, vem por meio deste esclarecer que no âmbito das creches municipais localizadas no município de Moreilândia, não são divulgadas listas de espera para matrículas de estudantes, devido a quantidade de vagas ofertadas serem superiores ao número de possíveis estudantes, as matriculas ficam abertas por um período específico, tempo este suficiente para serem alocados nas turmas disponíveis nos estabelecimentos de ensino. É sabido que esses estudantes são pré-matriculados por ordem de inscrição, mas em nenhum momento os que forem matriculados posteriormente perderão as vagas disponíveis. | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 14/08/2023 | NUMERAÇÃO E NOME DE CAMPANHA DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 2023 | NUMERO E NOME DE CANDIDATOS |
| | 14/08/2023 | A Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. Edina Regina Lopes de Oliveira, nomeada sob a portaria municipal 001/2022, na condição de representante desta entidade, vem por meio deste esclarecer que os planos que discorrerem sobre atividades concernentes a Secretaria Municipal de Educação, são publicadas no portal da Prefeitura Municipal, afim de conhecimento apenas para tramites federais e estaduais no intuito de comprovar a existência dessa documentação, mas não com o intuito de divulgação de resultados a população em geral. | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 044 | 10/08/2023 | Denomina o Estádio Municipal localizado no Distrito de Caririmirim deste Município e dá outras Providências. | 2023 | DECRETO |
| | 10/08/2023 | LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 09/08/2023 | DECLARO, para os devidos fins que até a presente data do ano de 2023, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 31/07/2023 | RESULTADO PRELIMINAR PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 31/07/2023 | Caderno da prova de conhecimentos sobre o Direito da Criança e do Adolescente, sobre o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, língua portuguesa e sobre informática básica | 2023 | CADERNO DE PROVA |
| | 31/07/2023 | Gabarito Preliminar da prova de conhecimentos sobre o Direito da Criança e do Adolescente, sobre o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, língua portuguesa e sobre informática básica | 2023 | GABARITO |
| | 31/07/2023 | Formulário para recurso | 2023 | FORMULÁRIO PARA RECURSO |
| 039 | 19/07/2023 | Institui a Comissão de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) para o período de 2023 a 2032. | 2023 | DECRETO |
| 038 | 19/07/2023 | Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 037 | 17/07/2023 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. | 2023 | DECRETO |
| 034 | 02/07/2023 | Decreta luto oficial por 3 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra. Maria Aparecida Vieira Peixoto. | 2023 | DECRETO |
| 033 | 21/06/2023 | Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. | 2023 | DECRETO |
| 032 | 19/06/2023 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 616 | 15/06/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 615 | 15/06/2023 | Institui sobre políticas do Município de Moreilândia/PE, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do aspecto autista (TEA) e seus familiares. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 031 | 15/06/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 030 | 06/06/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 029 | 05/06/2023 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 028 | 05/06/2023 | Estabelece ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de junho e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 614 | 01/06/2023 | ratifica o 2º termo aditivo ao protocolo de intenções do consórcio intermunicipal do sertão do araripe pernambucano. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 613 | 01/06/2023 | fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da câmara municipal de moreilândia e da outras previdências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 612 | 25/05/2023 | fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da câmara municipal de moreilândia e da outras previdências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 027 | 25/05/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 026 | 11/05/2023 | Fica estabelecido feriado no dia 19 de maio de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 08/05/2023 | LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 2023 | LISTAGEM DE INSCRITOS |
| 025 | 05/05/2023 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 024 | 03/05/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 02/05/2023 | Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Plano de Saúde. | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| | 02/05/2023 | Relatório Anual de Gestão 2022 | 2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE |
| 023 | 14/04/2023 | Dispõe sobre a transferência da Feira Livre e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 611 | 13/04/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 610 | 13/04/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 13/04/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 021 | 13/04/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 020 | 11/04/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 019 | 04/04/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 018 | 04/04/2023 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 017 | 03/04/2023 | Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência a área do Município de Moreilândia-PE afetada por estiagem. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 03/04/2023 | EDITAL Nº 001/2023: Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Moreilândia. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 03/04/2023 | Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Moreilândia | 2023 | EDITAL |
| 016 | 30/03/2023 | Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 28/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 27/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 001/2023: Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Moreilândia-PE | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 609 | 23/03/2023 | Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Moreilândia-PE e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 015 | 23/03/2023 | Regulamenta os procedimentos de contratações públicas no período de convivência legislativa. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 23/03/2023 | Reunião para alteração da constituição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB. | 2023 | ATA |
| | 23/03/2023 | LEI MUNICIPAL Nº. 609/2023: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Moreilândia-PE e dá outras providências | 2023 | LEI |
| 014 | 15/03/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 013 | 15/03/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 608 | 13/03/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 012 | 03/03/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 011 | 01/03/2023 | Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Saúde. | 2023 | DECRETO |
| 010 | 01/03/2023 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 607 | 16/02/2023 | Autoriza o chfe do Poder Executivo Municipal a Majorar o vencimento dos agentes comunitarios de saude e agentes de endemias do municipio e da outras providencias. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 15/02/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 15/02/2023 | MANTÉM PONTO FACULTATIVO AS DATAS PREVISTAS PARA O CARNAVAL DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 007 | 02/02/2023 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 02/02/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 23/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 005 | 13/01/2023 | Desapropria o terreno localizado no Sítio de Cima, na Zona Rural deste Município. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 13/01/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2023 | Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2023 | INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS/FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 2023 | ATA |
| 001 | 04/01/2023 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 31/12/2022 | DECLARO, para os devidos fins que no ano de 2021, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo. | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 606 | 29/12/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 063 | 22/12/2022 | Estabelece recesso de final de ano aos servidores que compõem as unidades de saúde que não prestam serviços essenciais. | 2022 | DECRETO |
| 605 | 15/12/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 062 | 07/12/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 603 | 02/12/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2023. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 02/12/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 604 | 02/12/2022 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 061 | 01/12/2022 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. | 2022 | DECRETO |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 059 | 08/11/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 058 | 08/11/2022 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 602 | 03/11/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 601 | 03/11/2022 | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria geral do município de Moreilândia, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 057 | 03/11/2022 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 055 | 01/11/2022 | Fica autorizada a instauração da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC) Setor I (quadra composta pelas ruas: José Miranda, Moreira, Pedro Bezerra e Luiz Rodrigues) do Bairro Vila Nova, zona urbana deste Município. | 2022 | DECRETO |
| 054 | 25/10/2022 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | 2022 | DECRETO |
| 053 | 18/10/2022 | Dispõe sobre o Piso Mínimo para Ajuizamento de Execuções Fiscais pelo Município de Moreilândia e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 052 | 14/10/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 51, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 051 | 11/10/2022 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O DIA DO PROFESSOR. | 2022 | DECRETO |
| 050 | 11/10/2022 | Dispõe sobre a denominação do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social- e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 10/10/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 600 | 10/10/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 048 | 07/10/2022 | Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência a área do Município de Moreilândia afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0). O | 2022 | DECRETO |
| 047 | 07/10/2022 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 046 | 03/10/2022 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 599 | 28/09/2022 | Dospõe sobre o piso salarial do professor da rede pública municipal e vencimento base dos profissionais do magistério, na forma que especifica e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 045 | 22/09/2022 | Determina Desapropria Terreno localizado no Distrito de Cariri-Mirim deste Município e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 044 | 21/09/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 043 | 14/09/2022 | Dispõe sobre os critérios da escolha do Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Moreilândia/PE e dá Outras Providências. | 2022 | DECRETO |
| 042 | 12/09/2022 | Declara situação de emergência nas áreas do município de Moreilândia, afetadas por estiagem, cobrade - 1.4.1.1.0 ,conforme in/mi 02/2016. | 2022 | DECRETO |
| 041 | 01/09/2022 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 040 | 01/09/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 598 | 18/08/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 597 | 17/08/2022 | regulamenta a fixação do piso salarial dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias, e da outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 039 | 04/08/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 038 | 02/08/2022 | Suspende os atos decorrentes do Concurso Público nº 001/2020 e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| | 02/08/2022 | PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020 | 2020 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 037 | 01/08/2022 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. | 2022 | DECRETO |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 036 | 21/07/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 035 | 18/07/2022 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 18/07/2022 | Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 596 | 13/07/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 033 | 01/07/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 032 | 01/07/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 031 | 21/06/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 030 | 17/06/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 029 | 15/06/2022 | Estabelece feriado a data do dia 24 de junho de 2022, antecipa a feira livre e dá outras providências . | 2022 | DECRETO |
| 028 | 15/06/2022 | Decreta ponto facultativo o expediente da data de 16 de junho de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 595 | 09/06/2022 | EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 027 | 09/06/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 594 | 02/06/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MÁXIMA PARA A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU TERCEIRIZADOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MINICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 026 | 02/06/2022 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 02/06/2022 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 06, de 18 de fevereiro de 2014. | 2022 | DECRETO |
| 024 | 01/06/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 023 | 01/06/2022 | REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS DAS OUVIDORIAS DO MUNICÍPIO DE MOREIL NDIA, CONFORME LEI FEDERAL Nº. 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 | 2022 | DECRETO |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 593 | 26/05/2022 | ALTERA O CAPUT E O INCISO I, DO ART. 50 DA LEI MUNICIPAL NUMERO 465/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 25/05/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 021 | 13/05/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 020 | 13/05/2022 | Estabelece feriado a data do dia 19 e dia 20 de maio de 2022; antecipa a feira livre e dá outras providências . | 2022 | DECRETO |
| 592 | 04/05/2022 | AURORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 019 | 03/05/2022 | Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Municipal Laura Bezerra e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 018 | 03/05/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 017 | 13/04/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 016 | 06/04/2022 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE. | 2022 | DECRETO |
| 015 | 01/04/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 01/04/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 01/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 591 | 31/03/2022 | EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 014 | 31/03/2022 | Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Emergência Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. | 2022 | DECRETO |
| 590 | 24/03/2022 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES AMBIENTAIS E DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE, O INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 013 | 14/03/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 04/03/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 24/02/2022 | Mantém ponto facultativo as datas previstas para o carnaval de 2022 | 2022 | DECRETO |
| 010 | 18/02/2022 | Declara situação de emergência nas áreas do município de Moreilândia, afetadas por estiagem, cobrade - 1.4.1.1.0 ,conforme in/mi 02/2016. | 2022 | DECRETO |
| | 18/02/2022 | Ficha de Inscrição Alterada conforme Ato nº. 002/2022 | 2022 | CAMPEONATO MUNICIPAL |
| 589 | 17/02/2022 | EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 08/02/2022 | Aprova o Regulamento da Lei nº 586, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Serviço de inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Moreilândia e dá outras providências . | 2022 | DECRETO |
| 008 | 04/02/2022 | Suspende o retorno das aulas escolares na modalidade presencial, eventos esportivos, festas, em decorrência do aumento expressivo de casos de COVID-19 e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 007 | 01/02/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 18/01/2022 | Ato nº. 002/2022 - Altera Ficha de Inscrição | 2022 | CAMPEONATO MUNICIPAL |
| | 14/01/2022 | REGULAMENTO GERAL | 2022 | CAMPEONATO MUNICIPAL |
| | 14/01/2022 | FICHA DE INSCRIÇÃO | 2022 | CAMPEONATO MUNICIPAL |
| 006 | 13/01/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência no interior dos estabelecimentos públicos municipais, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 03/01/2022 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 03/01/2022 | Dispõe sobre concessão e gozo de férias dos servidores do Município de Moreilândia PE e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 03/01/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 03/01/2022 | Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 01/01/2022 | EMENDA SAÚDE 2022-2023 | 2023 | EMENDA SAÚDE 2022- |
| 001 | 31/12/2021 | DECLARO, para os devidos fins que no ano de 2021, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo. | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 055 | 24/12/2021 | TRANSFERÊNCIA FEIRA LIVRE | 2021 | DECRETO |
| 053 | 24/12/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECESSO NO MBITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 587 | 20/12/2021 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MINICIPIO DE MOREILANDIA-PE, FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 586 | 13/12/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 479/2026 DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA-PE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 050 | 01/12/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 30/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2021 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 30/11/2021 | PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019 | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 29/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 584 | 26/11/2021 | institui o plano plurianual do municipio de Moreilândia para o periodo de 2022 a 2025 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 23/11/2021 | RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS SELECIONADAS | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 18/11/2021 | RESULTADO DE ANALISE DOCUMENTAL | 2021 | RESULTADO DE ANALISE DOCUMENTAL |
| 559 | 09/11/2021 | EMENTA: Autoriza o poder executivo a criar a política Municipal de Meio ambiente, licenciamento ambiental e institui taxa de licenciamento ambiental e demais procedimentos. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 049 | 05/11/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 05/11/2021 | EDITAL DE PREMIAÇÃO - PRÊMIO CULTURA LAB MOREILÂNDIA PRO-CULTURA | 2021 | EDITAL |
| 001 | 05/11/2021 | Edital de Premiação - Prêmio Cultura LAB Moreilândia Pro-Cultura | 2021 | EDITAL |
| 048 | 04/11/2021 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 03/11/2021 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 045 | 20/10/2021 | EMENTA: DISPÕESOBREATRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 1 DE NOVEMBRO. | 2021 | DECRETO |
| 044 | 20/10/2021 | EMENTA: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA FINS DE USO EXCLUSIVAMENTE PARTICULARES | 2021 | DECRETO |
| 043 | 01/10/2021 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 01/10/2021 | Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Serviços ao Cidadão, de que trata a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, e adota outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 01/10/2021 | Em Anexo (PDF) Carta de Serviço ao Cidadão de Moreilândia | 2021 | CARTA DE SERVIÇOS |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 054 | 24/09/2021 | MANTÉM ESTADO DE CALAMIDADE | 2021 | DECRETO |
| | 20/09/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 583 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 582 | 20/09/2021 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO - CISAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 040 | 15/09/2021 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. | 2021 | DECRETO |
| 039 | 10/09/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE SETEMBRO, DIA DE SANTA TEREZINHA (PADROEIRA DESTE MUNICÍPIO) E ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO DIA 17 PARA O DIA 15 DO MESMO MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 038 | 03/09/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 6 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 037 | 02/09/2021 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 25/08/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, AFETADAS POR ESTIAGEM, COBRADE - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016 | 2021 | DECRETO |
| 035 | 20/08/2021 | Determina Desapropriação de Terreno localizado no Sítio de Cima, na Zona Rural deste Município e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 034 | 18/08/2021 | Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus | 2021 | DECRETO |
| 033 | 13/08/2021 | Altera a margem percentual dos empréstimos consignados para os servidores municipais de Moreilândia-PE | 2021 | DECRETO |
| 032 | 02/08/2021 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 041 | 29/07/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS E ATIVIDADES DE MODO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORELÂNDIA/PE. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 24/07/2021 | Decreta Luto Oficial neste Município em decorrência do falecimento do Vice-prefeito Edmundo Coelho Júnior | 2021 | DECRETO |
| 030 | 20/07/2021 | Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 029 | 20/07/2021 | Adita o Decreto nº. 027/2021, no que se refere a área do Distrito de Cariri Mirim e adjacências deste Município e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 028 | 08/07/2021 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 08/07/2021 | estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 8 a 31 de julho de 2021, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 026 | 01/07/2021 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus | 2021 | DECRETO |
| 025 | 28/06/2021 | Adita o prazo de vigência da Lei Municipal de nº. 574/2021 e dá outras providências.
| 2021 | DECRETO |
| 580 | 21/06/2021 | abre crédito especial e da outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 578 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 024 | 21/06/2021 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 21/06/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO , DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 581 | 18/06/2021 | EMENTA: Denomina logradouro público no município de Moreilândia-PE, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 588 | 17/06/2021 | altera o artigo 56 da lei número 297/2005, redação dada pela lei número 566/2020, em atendimento a portaria do MF 464, de 2018 e a portaria SEPRT/ME) número 19.451, de 18 de agosto de 2020. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 579 | 17/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de gratificação extraordinária de exercício de função especial - GEFE do servidor designado para exercer as funções de médico na equipe de estrátegia saúde da familia. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 15/06/2021 | estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 15 a 30 de junho de 2021, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 021 | 01/06/2021 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a implementação da alíquota da contribuição Patronal do Município de Moreilândia para o Instituto de Previdência do Município, implementa o plano de amortização do déficit atuarial por alíquotas suplementares e dá outras providência | 2021 | DECRETO |
| 019 | 01/06/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 3 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 577 | 28/05/2021 | institui o programa "Moreilândia produtiva" e da outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 018 | 17/05/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MAIO, DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MOREILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 017 | 14/05/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 13/05/2021 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N. 011/2021 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS | 2021 | DECRETO |
| | 07/05/2021 | Plano Nacional de Vacinação COVID-19 | 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO COVID-19 |
| 015 | 04/05/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de MOREILÂNDIA/PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 | 2021 | DECRETO |
| 014 | 03/05/2021 | Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 013 | 16/04/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RETORNO PRESENCIAL ÀS AULAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 012 | 08/04/2021 | Desapropriação de imóvel | 2021 | DECRETO |
| | 07/04/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/04/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 011 | 05/04/2021 | Dispõe sobre revogação do decreto n. 005/2021 e estabelece novas medidas restritivas para o enfrentamento decorrente da pandemia do novo coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 576 | 30/03/2021 | Dispõe sobre criação da imprensa oficial do municipio de Moreilândia e da outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 575 | 30/03/2021 | dispõe sobre a alteração da composição e organização do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 29/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DAS DATAS DE 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 29/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 5425 | 26/03/2021 | Nº 5425: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| 5418 | 23/03/2021 | Nº 5418: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| 5415 | 17/03/2021 | Nº 5415: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| 574 | 16/03/2021 | Autoriza ao poder executivo municipal a conceder a redução do pagamento IPTU constante da dívida Ativa e da outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5413 | 10/03/2021 | Nº 5413: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| 5409 | 03/03/2021 | Nº 5409: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| 573 | 25/02/2021 | fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da Câmara municipal de Moreilândia-PE, e da outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 25/02/2021 | Declara situação de emergência caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Moreilândia, afetadas por estiagem, COBRADE - 1.4.1.1.0 ,conforme IN/MI 02/2016. | 2021 | DECRETO |
| 5407 | 24/02/2021 | Nº 5407: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| 001 | 19/02/2021 | O município de Moreilândia/PE , por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna pública a seleção para cadastro de profissionais para atuarem como Coordenador Municipal do Programa Criança Alfabetizada, áreas de Educação Infantil e Alfabetização Pré-escola, 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental (EF); Formador Municipal do Programa Criança Alfabetizada -área Educação Infantil e Alfabetização -Pré-escola; Formador Municipal do Programa Criança Alfabetizada área de Alfabetização, 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental (EF), com o intuito de desenvolver ações referentes ao programa, no âmbito da rede municipal, conforme estabelecido neste edital e demais legislações. | 2021 | EDITAL |
| 007 | 08/02/2021 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 08/02/2021 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021 | 2021 | DECRETO |
| 005 | 08/02/2021 | DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 004 | 08/02/2021 | MANTÉM PONTO FACULTATIVO AS DATAS PREVISTAS PARA O CARNAVAL DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 5397 | 05/02/2021 | Nº 5397: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos traba | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 5395 | 25/01/2021 | Nº 5395: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será dest | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| 5393 | 20/01/2021 | Nº 5393: - Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| 003 | 20/01/2021 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 20/01/2021 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 | 2021 | DECRETO |
| 4388 | 04/01/2021 | Nº 5388: - Pactua a definição das Unidades de Rede de Frio, com recursos alocados para financiamento de câmaras frias e computadores, visando aprimorar a Rede de Frio do Programa Estadual de Imunizações do Estad | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| | 04/01/2021 | Plano Municipal de Vacinação COVID-19 | 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO COVID-19 |
| 001 | 01/01/2021 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 19/11/2020 | PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2018 | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 16/11/2020 | | 2020 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 563 | 10/11/2020 | Ementa: Denomina logradouro público a Rua Raimundo Pedro de Queiroz, e dá outras Providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 560 | 10/11/2020 | Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 557 | 30/06/2020 | EMENTA: Autoriza a suspensão do pagamento ao Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Moreilândia, da contribuição previdenciária patronal referente aos servidores estatutários ativos, inativos e pensionistas, vinculados à Administração Pública Direta e Indireta, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 555 | 28/05/2020 | EMENTA: Autoriza o poder executivo a criar o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura, e dá outras providências | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 554 | 28/05/2020 | EMENTA: Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Moreilândia e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 553 | 21/05/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública para os consumidores da Tarifa Social, com faixa de consumo até 220 kWh, durante o estado de emergência desaúde pública decorrente do COVID-19. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 552 | 21/05/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a implantação do projeto Adote uma Praça no município de Moreilândia e dá outras providencias. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/04/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/04/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 551 | 28/04/2020 | EMENTA: Institui o Código Sanitário do Município de Moreilândia, como se indica, e dá outras providências.. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 550 | 28/04/2020 | EMENTA: Dispõe sobre o Código de Obras do município e dá outras providencias | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 549 | 20/04/2020 | EMENTA: Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/03/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 20/03/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 547 | 19/03/2020 | Ementa: Cria o cargo de Gerente de atenção Básica e dá outras Providências | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 546 | 19/03/2020 | Dispõe sobre os Direitos dos Estudantes Universitários e/ou Cursos Profissionalizantes quanto ao Transporte Público intermunicipal e interestadual, e dá outras providências Correlatas. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 11/03/2020 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 545 | 05/03/2020 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO HÓRUS POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFAR-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 05/03/2020 | PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2017 | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 544 | 28/02/2020 | EMENTA: Modifica a Lei 406/2012, estabelecendo novo valor do Plantão Médico e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 548 | 11/02/2020 | EMENTA: Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 543 | 02/01/2020 | EMENTA: Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia PE e dá outras providencias. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 05/12/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 542 | 28/11/2019 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 504/2017, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 541 | 20/11/2019 | Dispõe sobre a revisão doPlano Plurianual 2018-2021,altera a Lei nº 504/2017, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 540 | 07/11/2019 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 539 | 07/11/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 538 | 30/10/2019 | Ementa: : Autoriza o Município de Moreilândia, a doar um terreno para construção da sede da Associação dos Vaqueiros de Moreilândia A Tropa de Jacó e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 537 | 23/10/2019 | EMENTA: Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 25/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 19/09/2019 | PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2016 | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 536 | 05/09/2019 | Ementa: Revoga a Lei nº 532/2019, que autoriza a construção de um quiosque no Distrito de Caririmirim e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 03/09/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 534 | 08/08/2019 | Ementa: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia PE e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 533 | 08/08/2019 | Ementa: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia PE e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 532 | 08/08/2019 | EMENTA:Autoriza a construção deQuiosque no Distrito de Caririrmirim, além de adotar outras medidas. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 530 | 12/06/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 529 | 12/06/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 531 | 06/06/2019 | EMENTA: Denomina logradouros Públicos na cidade de Moreilândia PE, além de adotar outras medidas. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 23/05/2019 | PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2015 | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 528 | 25/04/2019 | EMENTA: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia PE, além de adotar outras medidas. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 527 | 25/04/2019 | MENTA: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia PE, além de adotar outras medidas. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/04/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/03/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 20/03/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 526 | 14/03/2019 | EMENTA: Fixa o 2° sábado de Setembro, como Dia do Vaqueiro e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 525 | 15/02/2019 | EMENTA: Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia PE e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 04/12/2018 | PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2014 | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 523 | 26/11/2018 | DO ORÇAMENTO FISCAL DA SIGURIDADE SOCIAL DA ESTIMATIVA DA RECEITA. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 16/11/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 524 | 08/11/2018 | EMENTA: estima a RECEITA e a fixa a DESPENSA DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 522 | 08/11/2018 | AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TECNICO DE ENFERMAGEM E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 05/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/10/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 521 | 17/10/2018 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 520 | 17/10/2018 | ALTERAR OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº406/2012, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SEUS RESPECTIVOS SALARIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 517 | 27/08/2018 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECULTIVO E LEGISLATIVO , NO DIA DO SEU ANIVERSARIO. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 11/08/2018 | | 2019 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 515 | 10/08/2018 | EMENTA; DENOMINA LOGADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE MOREILÂNDIA-PE, ALEN DE ADOTEAR OUTRAS MEDIDAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 514 | 19/07/2018 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMEMNTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 513 | 19/06/2018 | DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTARIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 512 | 19/06/2018 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTARIA, CRIANDO CREDITO ESPÉCIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 511 | 19/06/2018 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDÁRIAS DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA SUSTENTAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 510 | 13/06/2018 | EMENTA: DOMINAR LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE MOREILÂNDIA- PÉ, ALÉM DE ADOTAR OUTRAS MEDIDAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 509 | 13/06/2018 | EMENTA: AUTORIZAR O MUNICIPIO MOREILÂNDIA, ATRAVÉS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A ADOAR UM TERRENO ONDE FUNCIONOU O ANTIGO MERCADO DE CARIRIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 508 | 13/06/2018 | EMENTA: DEFINE OS PERIMETROS DAS ZONAS URBANA DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA- PÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 507 | 13/06/2018 | EMENTA: ESTABELECER OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020, INSTITUI A VERBA DE REPRESENTAÇÂO DA PRESIDENÇIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 506 | 13/06/2018 | EMENTA: DISPÔE SOBRE A CRIAÇÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 02/04/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 02/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/04/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 01/04/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 01/04/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 505 | 08/03/2018 | EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 504 | 05/01/2018 | EMENTA: INSTITUI O PLANO PLurial do município de moreilândia para o periodo de 2018 a 2021. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 502 | 15/12/2017 | EMENTA: REGULAMENTA INCENTIVO DE DESEMPENHO (ID-PMAQ) DESTINADA AOS PROFISIONAIS QUE COMPÕE AS EQUIPES DA UNIDADES BÁSICAS DO MUNICIPIO DE MOREIÂNDIA-PE INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ) | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 14/12/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 14/12/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/11/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 500 | 06/09/2017 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 498 | 21/06/2017 | DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS , BEM COMO REVOGA A LEI MUNICIPAL N °462/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 499 | 13/06/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SUGURANÇA PÚBLICA DE MOREILÂNDIA - CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 497 | 11/05/2017 | MODIFICA O ART. 50 § 1 ° , INCISO I , DA LEI MUNICIPAL N°465/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/03/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/03/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/03/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/03/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/03/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 496 | 24/03/2017 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 495 | 23/02/2017 | EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 494 | 17/02/2017 | EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° da lei 335/2017 e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 493 | 31/01/2017 | EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 465/2015 DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 492 | 31/01/2017 | EMENTA: ALTERAR A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 462/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 14/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/11/2016 | | 2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 23/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 13/09/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 21/04/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/03/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/03/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 15/03/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 15/03/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 09/04/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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| 195 | 26/09/1997 | Dispoe sobre a Política Municipal de promoção e defesa dos direitros da criança e do adolescente e das normas gerais para sua adequada aplicação | 1997 | LEI MUNICIPAL |