| | 14/08/2023 | A Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. Edina Regina Lopes de Oliveira, nomeada sob a portaria municipal 001/2022, na condição de representante desta entidade, vem por meio deste esclarecer que os planos que discorrerem sobre atividades concernentes a Secretaria Municipal de Educação, são publicadas no portal da Prefeitura Municipal, afim de conhecimento apenas para tramites federais e estaduais no intuito de comprovar a existência dessa documentação, mas não com o intuito de divulgação de resultados a população em geral. | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 14/08/2023 | A Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. Edina Regina Lopes de Oliveira, nomeada sob a portaria municipal 001/2022, na condição de representante desta entidade, vem por meio deste esclarecer que no âmbito das creches municipais localizadas no município de Moreilândia, não são divulgadas listas de espera para matrículas de estudantes, devido a quantidade de vagas ofertadas serem superiores ao número de possíveis estudantes, as matriculas ficam abertas por um período específico, tempo este suficiente para serem alocados nas turmas disponíveis nos estabelecimentos de ensino. É sabido que esses estudantes são pré-matriculados por ordem de inscrição, mas em nenhum momento os que forem matriculados posteriormente perderão as vagas disponíveis. | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 02/05/2023 | Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Plano de Saúde. | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| | 02/05/2023 | Relatório Anual de Gestão 2022 | 2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE |
| | 01/01/2015 | Plano Municipal de Educação de Moreilândia-PE 2015-2025 | 2025 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |