| 03 | 19/12/2024 | EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 2024 | EDITAL |
| 02 | 19/12/2024 | EDITAL AUDIOVISUAL MOREILÂNDIA-PE, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL | 2024 | EDITAL |
| | 29/11/2024 | RESULTADO PRELIMINAR - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA | 2024 | ANEXOS |
| 01 | 07/11/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | EDITAL |
| | 18/12/2023 | Anexos da Resolução TC nº 156/2021 | 2023 | ANEXOS |
| | 18/12/2023 | Boletins de Medição, Notas Fiscais e Comprovantes de Pagamento | 2023 | BOLETINS |
| | 18/12/2023 | Rotas Georreferenciadas em Execução | 2023 | ROTAS GEOREFERENCIADAS |
| | 18/12/2023 | Processo Licitatório - Transporte Escolar do Município de Moreilândia - PE | 2023 | LINK PROCESSO LICITATORIO |
| | 18/12/2023 | Relação de veículos da frota própria municipal | 2023 | VEICULOS FROTA PRÓPRIA |
| | 15/12/2023 | Canal de Comunicação com a Gestão Municipal - Críticas, elogios e Sugestões sobre o Transporte Escolar! | 2023 | OUVIDORIA |
| 002 | 26/09/2023 | RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 15/09/2023 | RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR. | 2023 | EDITAL |
| 000 | 13/09/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR. | 2023 | EDITAL |
| | 16/08/2023 | DECLARO, para os devidos fins que na Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE não existe contratação de pessoal terceirizados para prestação de serviços junto à esta instituição até a presente data. | 2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA |
| | 16/08/2023 | DECLARO, para os devidos fins que na Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE não há estagiários vinculados ao município até a presente data. | 2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA |
| | 14/08/2023 | A Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. Edina Regina Lopes de Oliveira, nomeada sob a portaria municipal 001/2022, na condição de representante desta entidade, vem por meio deste esclarecer que no âmbito das creches municipais localizadas no município de Moreilândia, não são divulgadas listas de espera para matrículas de estudantes, devido a quantidade de vagas ofertadas serem superiores ao número de possíveis estudantes, as matriculas ficam abertas por um período específico, tempo este suficiente para serem alocados nas turmas disponíveis nos estabelecimentos de ensino. É sabido que esses estudantes são pré-matriculados por ordem de inscrição, mas em nenhum momento os que forem matriculados posteriormente perderão as vagas disponíveis. | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 14/08/2023 | A Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. Edina Regina Lopes de Oliveira, nomeada sob a portaria municipal 001/2022, na condição de representante desta entidade, vem por meio deste esclarecer que os planos que discorrerem sobre atividades concernentes a Secretaria Municipal de Educação, são publicadas no portal da Prefeitura Municipal, afim de conhecimento apenas para tramites federais e estaduais no intuito de comprovar a existência dessa documentação, mas não com o intuito de divulgação de resultados a população em geral. | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 001 | 09/08/2023 | DECLARO, para os devidos fins que até a presente data do ano de 2023, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 02/05/2023 | Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Plano de Saúde. | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| | 02/05/2023 | Relatório Anual de Gestão 2022 | 2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE |
| 001 | 03/04/2023 | Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Moreilândia | 2023 | EDITAL |
| 002 | 23/03/2023 | Reunião para alteração da constituição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB. | 2023 | ATA |
| 001 | 04/01/2023 | INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS/FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 2023 | ATA |
| 001 | 31/12/2022 | DECLARO, para os devidos fins que no ano de 2021, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo. | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 02/08/2022 | PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020 | 2020 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 18/02/2022 | Ficha de Inscrição Alterada conforme Ato nº. 002/2022 | 2022 | CAMPEONATO MUNICIPAL |
| | 18/01/2022 | Ato nº. 002/2022 - Altera Ficha de Inscrição | 2022 | CAMPEONATO MUNICIPAL |
| | 14/01/2022 | REGULAMENTO GERAL | 2022 | CAMPEONATO MUNICIPAL |
| | 14/01/2022 | FICHA DE INSCRIÇÃO | 2022 | CAMPEONATO MUNICIPAL |
| | 01/01/2022 | EMENDA SAÚDE 2022-2023 | 2023 | EMENDA SAÚDE 2022- |
| 001 | 31/12/2021 | DECLARO, para os devidos fins que no ano de 2021, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo. | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 30/11/2021 | PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019 | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 001 | 05/11/2021 | Edital de Premiação - Prêmio Cultura LAB Moreilândia Pro-Cultura | 2021 | EDITAL |
| | 01/10/2021 | Em Anexo (PDF) Carta de Serviço ao Cidadão de Moreilândia | 2021 | CARTA DE SERVIÇOS |
| | 07/05/2021 | Plano Nacional de Vacinação COVID-19 | 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO COVID-19 |
| 5425 | 26/03/2021 | Nº 5425: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| 5418 | 23/03/2021 | Nº 5418: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| 5415 | 17/03/2021 | Nº 5415: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| 5413 | 10/03/2021 | Nº 5413: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| 5409 | 03/03/2021 | Nº 5409: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| 5407 | 24/02/2021 | Nº 5407: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| 5397 | 05/02/2021 | Nº 5397: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos traba | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| 5395 | 25/01/2021 | Nº 5395: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será dest | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| 5393 | 20/01/2021 | Nº 5393: - Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| 4388 | 04/01/2021 | Nº 5388: - Pactua a definição das Unidades de Rede de Frio, com recursos alocados para financiamento de câmaras frias e computadores, visando aprimorar a Rede de Frio do Programa Estadual de Imunizações do Estad | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| | 04/01/2021 | Plano Municipal de Vacinação COVID-19 | 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO COVID-19 |
| | 19/11/2020 | PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2018 | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 05/03/2020 | PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2017 | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 19/09/2019 | PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2016 | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 23/05/2019 | PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2015 | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 04/12/2018 | PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2014 | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 01/01/2015 | Plano Municipal de Educação de Moreilândia-PE 2015-2025 | 2025 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |