Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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1º TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTONIO J ALENCAR 69.917.151/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VISANDO ATENDER AS FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MOREILÂNDIA - PE (SEDE E DISTRITO) NO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NOS ANEXOS DO EDITAL. |
12/05/2023 96.281,35 |
12/05/2023 10/11/2023 | |
008 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA MIRANDA ALVES-ME 41.245.797/0001-74 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNE BOVINA E DE FRANGO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NA UNIDADE MISTA E UBSS, NESTE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
11/05/2023 112.680,00 |
11/05/2023 11/05/2024 | |
007 CONTRATO ORIGINAL |
DAMIAO NERE DELMONDES ME 24.140.006/0001-22 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL ATRAVÉS DE RECARGA DE CILINDROS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NA UNIDADE MISTA JOSÉ MIRANDA FILHO, NESTE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
11/05/2023 41.200,00 |
11/05/2023 11/05/2024 | |
010 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DENSENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL. |
03/05/2023 596.100,86 |
03/05/2023 03/05/2024 | |
009 CONTRATO ORIGINAL |
EDILSON DE SOUSA AQUINO 42.380.310/0001-29 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO BANDA ANDERSON E O VÉI DA PISADINHA ATRAVÉS DE EMPRESA DODO PROMOCOES E CELULARES - EDILSON DE SOUSA AQUINO 06218645363 PARA A COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DESSE MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA/PE, NESTE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PERNAMBUCO, QUE SE REALIZARA NOS DIAS 17, 18 E 19 DE ABRIL DE 2023. |
03/05/2023 15.000,00 |
03/05/2023 31/12/2023 | |
008 CONTRATO ORIGINAL |
XT ENTRETENIMENTO LTDA 47.044.697/0001-66 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA MICHELE ANDRADE ATRAVÉS DE EMPRESA XT ENTRETENIMENTO LTDA. PARA A COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DESSE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, NESTE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PERNAMBUCO, QUE SE REALIZARA NOS DIAS 17, 18 E 19 DE ABRIL DE 2023. |
28/04/2023 70.000,00 |
28/04/2023 31/12/2023 | |
007 CONTRATO ORIGINAL |
ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇOES MUSICAIS LTDA 30.244.228/0001-98 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ERIC LAND ATRAVÉS DE EMPRESA ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. PARA A COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DESSE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, NESTE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PERNAMBUCO, QUE SE REALIZARA NOS DIAS 17, 18 E 19 DE MAIO DE 2023. |
28/04/2023 80.000,00 |
28/04/2023 31/12/2023 | |
ADITIVO 1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PAULO HENRIQUE SARAIVA VIEIRA 31.081.673/0001-47 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA PREFEITURA E SECRETARIAS, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. |
28/04/2023 350.724,90 |
17/06/2022 17/06/2023 | |
1º ADITIVO ADITIVO DE REDUÇÃO |
ERVITE LUCASDE ALENCAR ***210742-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
19/04/2023 16.352,50 |
19/04/2023 30/12/2023 | |
1º ADITIVO ADITIVO DE REDUÇÃO |
RAMOM TAVARES ROCHA ***241930-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
19/04/2023 16.085,00 |
19/04/2023 30/12/2023 | |
1º ADITIVO ADITIVO DE REDUÇÃO |
SHIRLEY SALES DE ANDRADE ***034640-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
19/04/2023 15.252,50 |
19/04/2023 30/12/2023 | |
1º ADITIVO ADITIVO DE REDUÇÃO |
LUCAS VIEIRA COELHO ***289333-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
19/04/2023 15.972,50 |
19/04/2023 30/12/2023 | |
1º ADITIVO ADITIVO DE REDUÇÃO |
TEREZINHAFERREIRA ROCHA ***244839-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
19/04/2023 15.565,00 |
19/04/2023 30/12/2023 | |
1ª ADITIVO ADITIVO DE REDUÇÃO |
CICERA FELIX DE ALMEIDA ***081847-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
19/04/2023 15.120,00 |
19/04/2023 30/12/2023 | |
1º ADITIVO ADITIVO DE REDUÇÃO |
EXPEDITO SALES DE ANDRADE ***840870-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
19/04/2023 15.005,00 |
19/04/2023 30/12/2023 | |
015 CONTRATO ORIGINAL |
PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 35.159.991/0001-34 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE E SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
18/04/2023 8.140,00 |
18/04/2023 18/04/2024 | |
014 CONTRATO ORIGINAL |
KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 41.836.567/0001-80 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE E SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
18/04/2023 16.580,50 |
18/04/2023 18/04/2024 | |
013 CONTRATO ORIGINAL |
BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA 46.533.069/0001-81 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE E SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
18/04/2023 62.254,10 |
18/04/2023 18/04/2024 | |
006 CONTRATO ORIGINAL |
PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 35.159.991/0001-34 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE E SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
18/04/2023 1.272,00 |
18/04/2023 18/04/2024 | |
006 CONTRATO ORIGINAL |
PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 35.159.991/0001-34 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE E SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
18/04/2023 15.900,00 |
18/04/2023 18/04/2024 |