Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Autoriza o chefe do Poder executivo a Majorar o vencimento dos Agentes Comunitários De Saúde e Agente de Endemias do Município e Dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Meio ambiente, o Licenciamento Ambiental e institui taxa de licenciamento ambiental e demais procedimentos.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Altera a Redação do Art. 69 de seu §1º criando alíneas e de seu §2º todos da Lei Municipal nº. 338/2007 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criar o Departamento de Contratação, Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e Carga horária na Prefeitura de Moreilândia – PE e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a Extinguir Cargos e Função Gratificada, Criar Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e Carga horária na Câmara Municipal de Moreilândia – PE, inclusive majorar venci [...]

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.

stima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2024.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Institui no município de Moreilândia a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos servidores de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS no âmbito do Sistema de Saúde – SUS no Município de Moreilândia/PE e dá Outras Providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Moreilândia a realizar pagamentos de Assistência Financeira Complementar aos profissionais de enfermagem do município, por meio de transferências financeiras da União, em conformidade com a Emenda Constitucional [...]

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Institui sobre políticas do Município de Moreilândia/PE, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do aspecto autista (TEA) e seus familiares.

ratifica o 2º termo aditivo ao protocolo de intenções do consórcio intermunicipal do sertão do araripe pernambucano.

fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da câmara municipal de moreilândia e da outras previdências.

fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da câmara municipal de moreilândia e da outras previdências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Moreilândia-PE e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica declarada a Situação de Emergência nas áreas do município registradas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem.

Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente que compreende os dias 12 a 14 de fevereiro e dá outras providências.

Fica denominada de Rua "CÉLIA MARIA ROBERTO GALVÃO".

Fica denominada de Rua "MARIA ANA DE MONTE".

Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública"

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e REURB de interesse específico (REURB-E) o núcleo urbano informal consolidado Bairro Vila Nova, delegando à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria de Administra [...]

Decreta ponto facultativo o expediente da data de 03 de novembro de 2023, e dá outras providências.

Regulamenta a delegação do serviço de inspeção municipal do município de Moreilândia-PE ao serviço de inspeção executado pelo consórcio CISAPE.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Portaria nº 3.646 de 20/12/2022 do MDR.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOREIL NDIA, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 8 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Denomina o Estádio Municipal localizado no Distrito de Caririmirim deste Município e dá outras Providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Institui a Comissão de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) para o período de 2023 a 2032.

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA EUDA DE SOUSA.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora ANA PAULA TAVARES.

Concede prorrogação de Licença Sem Vencimentos à servidora CÍCERA ELIS PEREIRA COSTA.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA VIEIRA.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora ANTÔNIA LIONEL VIEIRA.

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO MOREIRA.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora ADRIANA BESERRA CORDEIRO LOPES.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora ROSIMIRA RAIMUNDA DE QUEIROZ ROCHA.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora DANÚZIA MARIA RIBEIRO FERRAZ.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ZILMA DA SILVA VIEIRA.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora SINHA ALVES DE OLIVEIRA QUEIROZ.

Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Nomeia Nova Diretoria dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) do Conselho Municipal dos e dá outras providências.

CONCEDER retorno da licença sem vencimento à servidora THAÍSE FREIRE DOS SANTOS.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora CÍCERA WALÉCIA MIRANDA DE ARAÚJO.

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO MOREIRA.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora FRANCISCA MARIA GUEDES LOPES.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora LÚCIA MARIA DOS SANTOS.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA RODRIGUES ROCHA.

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor JOÃO EUDES SALES.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora LUCÉLIA CARNEIRO ARRUDA SOARES.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora FRANCISCA XAVIER DA CRUZ ROSENO.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS.

NOMEAR VEN NCIO EDIERQ FELIZARDO DE MOURA.

EXONERAR o Servidor Público ANEILSON ALVES PESSOA.

LOCALIZAR a Servidora ALLANA MICHELLY SARAIVA.

LOCALIZAR a Servidora APARECIDA SOARES DE BRITO.

CONCEDER retorno da licença sem vencimento à servidora ROS NGELA MARIA PEREIRA VALÕES.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora WILSILANE LOPES ROCHA SARAIVA.