Institui o comitê gestor intersetorial do programa Busca Ativa Escolar no município de Moreilândia-PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos de matrícula e rematrícula na Rede Municipal de Ensino do Município de Moreilândia PE, para o ano letivo de 2026, e dá outras provid [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no Município de Moreilândia e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Moreilândia-PE, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Q [...]
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2025, e dá outras providências.
