Institui Comissão designada pela Secretária Municipal de Educação para condução do processo seletivo de escolha de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pú [...]
Nomeia Comissão de Avaliação para o Processo Seletivo de Alfabetizadores Populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).
Dispõe sobre a concessão de retorno da licença sem vencimento a servidor público municipal e dá outras providências
Disp5e sobre o pagamento de Indenizapao de Quiosques construfdos no Centro da Cidade e di outras Providencias
Majora vencinentos de cargos efetivos da Estrut`ira Funcional e di outras Providencias
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Ativos e em Gozo de Licença do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.
Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria [...]
Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Moreilândia/PE e cria o Programa Regmel e dá outras providências.
