#ASCOM
Lei Aldir Blanc- Escuta pública
O Governo municipal, convida os fazedores de cultura do município a participarem da escuta pública para elaboração do PAR da Lei Aldir Blanc.
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O Governo municipal, convida os fazedores de cultura do município a participarem da escuta pública para elaboração do PAR da Lei Aldir Blanc.
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
01/10/2026NOVOLDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
31/08/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
01/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
26/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
26/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
01/03/2026NOMEAÇÃO: 92/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Moreilândia-PE, para o biênio 2027-2028, e dá outras providências.
28/08/2026CONCESSÃO: 91A/2026
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
14/08/2026EXONERAÇÃO: 90A/2026
Exonera servidor de cargo de provimento em comissão, nomeia para o cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.
03/08/2026LEI MUNICIPAL: 695/2026
Dispõe sobre o pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e adicional aos servidores públicos do Município de Moreilândia-PE, revoga as Leis Municipais n° 339/2007 e n° 435/2013, e dá outras providências. noturno
26/06/2026LEI MUNICIPAL: 694/2026
Altera a Lei Municipal n°. 465/2015 dando nova redação ao artigo 6°, parágrafos e incisos da Seção II - Dos Membros do Conselho Municipal e dá outras providências.
26/06/2026LEI MUNICIPAL: 693/2026
Altera o Perímetro Urbano da Sede do Município de Moreilândia - PE e dá outras providências.
08/05/2026DECRETO: 44/2026
Altera o Decreto nº 033/2026, de 15 de junho de 2026, que institui o Fórum Municipal Permanente de Educação, e dá outras providências.
03/08/2026DECRETO: 40/2026
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências
03/08/2026DECRETO: 37/2026
Decreta facultativo o ponto do dia que especifica e dá outras providências.
25/06/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
27/05/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
27/05/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
21/03/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
21/03/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
01/04/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
01/04/2024
