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ANEXOS 2023 - TRANSPORTE ESCOLAR 18/12/2023

18/12/2023

Anexos da Resolução TC nº 156/2021

BOLETINS 2023 - TRANSPORTE ESCOLAR 18/12/2023

18/12/2023

Boletins de Medição, Notas Fiscais e Comprovantes de Pagamento

ROTAS GEOREFERENCIADAS 2023 - TRANSPORTE ESCOLAR 18/12/2023

18/12/2023

Rotas Georreferenciadas em Execução

LINK PROCESSO LICITATORIO 2023 - TRANSPORTE ESCOLAR 18/12/2023

18/12/2023

Processo Licitatório - Transporte Escolar do Município de Moreilândia - PE

VEICULOS FROTA PRÓPRIA 2023 - TRANSPORTE ESCOLAR 18/12/2023

18/12/2023

Relação de veículos da frota própria municipal

OUVIDORIA 2023 - TRANSPORTE ESCOLAR 15/12/2023

15/12/2023

Canal de Comunicação com a Gestão Municipal - Críticas, elogios e Sugestões sobre o Transporte Escolar!

EDITAL: 002/2023 26/09/2023

26/09/2023

RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR.

EDITAL: 001/2023 15/09/2023

15/09/2023

RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR.

EDITAL: 000/2023 13/09/2023

13/09/2023

RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA 2023 16/08/2023

16/08/2023

DECLARO, para os devidos fins que na Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE não existe contratação de pessoal terceirizados para prestação de serviços junto à esta instituição até a presente data.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA 2023 16/08/2023

16/08/2023

DECLARO, para os devidos fins que na Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE não há estagiários vinculados ao município até a presente data.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 14/08/2023

14/08/2023

A Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. Edina Regina Lopes de Oliveira, nomeada sob a portaria municipal 001/2022, na condição de representante desta entidade, vem por meio deste esclarecer que no âmbito das creches municipais localizadas no município de Moreilândia, não são divulgadas listas de espera para matrículas de estudantes, devido a quantidade de vagas ofertadas serem superiores ao número de possíveis estudantes, as matriculas ficam abertas por um período específico, tempo este suficiente para serem alocados nas turmas disponíveis nos estabelecimentos de ensino. É sabido que esses estudantes são pré-matriculados por ordem de inscrição, mas em nenhum momento os que forem matriculados posteriormente perderão as vagas disponíveis.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 - PLANOS MUNICIPAIS 14/08/2023

14/08/2023

A Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. Edina Regina Lopes de Oliveira, nomeada sob a portaria municipal 001/2022, na condição de representante desta entidade, vem por meio deste esclarecer que os planos que discorrerem sobre atividades concernentes a Secretaria Municipal de Educação, são publicadas no portal da Prefeitura Municipal, afim de conhecimento apenas para tramites federais e estaduais no intuito de comprovar a existência dessa documentação, mas não com o intuito de divulgação de resultados a população em geral.

RENÚNCIAS FISCAIS: 001/2023 09/08/2023

09/08/2023

DECLARO, para os devidos fins que até a presente data do ano de 2023, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo.

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE 2022 02/05/2023

02/05/2023

Relatório Anual de Gestão 2022

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 - PLANOS MUNICIPAIS 02/05/2023

02/05/2023

Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Plano de Saúde.

EDITAL: 001/2023 03/04/2023

03/04/2023

Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Moreilândia

ATA: 002/2023 23/03/2023

23/03/2023

Reunião para alteração da constituição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB.

ATA: 001/2023 04/01/2023

04/01/2023

INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS/FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

RENÚNCIAS FISCAIS: 001/2022 31/12/2022

31/12/2022

DECLARO, para os devidos fins que no ano de 2021, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2020 02/08/2022

02/08/2022

PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020

CAMPEONATO MUNICIPAL 2022 - CAMPEONATO MUNICIPAL 18/02/2022

18/02/2022

Ficha de Inscrição Alterada conforme Ato nº. 002/2022

CAMPEONATO MUNICIPAL 2022 - CAMPEONATO MUNICIPAL 18/01/2022

18/01/2022

Ato nº. 002/2022 - Altera Ficha de Inscrição

EMENDA SAÚDE 2022- 2023 01/01/2022

01/01/2022

EMENDA SAÚDE 2022-2023

RENÚNCIAS FISCAIS: 001/2021 31/12/2021

31/12/2021

DECLARO, para os devidos fins que no ano de 2021, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2019 30/11/2021

30/11/2021

PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019

EDITAL: 001/2021 05/11/2021

05/11/2021

Edital de Premiação - Prêmio Cultura LAB Moreilândia Pro-Cultura

CARTA DE SERVIÇOS 2021 01/10/2021

01/10/2021

Em Anexo (PDF) Carta de Serviço ao Cidadão de Moreilândia

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