Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Exonera e nomeia Servidor Público Municipal de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 076/2026, de 16 de junho de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos representantes e suplentes de instituições no Fórum Municipal de Educação, e dá outras providências. 86

Aposenta a servidora público MARIA MARINALVA FERREIRA e dá outras providências

Aposenta o servidor público JOSE SOARES LEAL e dá outras providências

Nomeia cargos de provimento em comissão e dá outras providências .

Exonera servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências .

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de retorno de Licença de servidor público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos representantes e suplentes de instituições no Fórum Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 15.388 de 14/04/2026 e com o Decreto Municipal Nº 033/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora Municipal (CGM) para elaboração do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2026/2036.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica de Apoio (CTA) à elaboração do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2026/2036.

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2026/2036.

Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de coordenação e acompanhamento do concurso público a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Moreilândia:

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Moreilandia/PE e da outras providências.

Aposenta a servidora público MARIA APARECIDA MILITÃO DA SILVA ARAÚJO e dá outras providências

Aposenta a servidora público ANTONIA MARIA DA SILVA LOPES e dá outras providências

Aposenta a servidor público JOÃO LAURENTINO ROCHA e dá outras providências

Aposenta a servidora público MARIA FRANCELI DOS SANTOS GOMES e dá outras providências

DESIGNA servidores públicos municipais para compor os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Fundo de Previdência de Moreilândia (FUNPREMO) e dá outras providências.

Anular a portaria nº. 042/2026, de 03 de fevereiro de 2026, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA DE FÁTIMA LOPES DA CUNHA, e dá outras providências

Altera a portaria n. 045/2026, de 3 de fevereiro de 2026, que concede pensão por morte ao beneficiário requerente o senhor FRANCISCO ALVES DA SILVA e dá outras providências.

Concede Licença Sem Vencimentos a servidor público municipal e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente FRANCISCO ALVES DA SILVA e dá outras providências

Aposenta o servidor público MIGUEL ANTONIO DA SILVA e dá outras providências

Aposenta a servidora público MARIA ZULEIDE DA SILVA SANTOS e dá outras providências

Aposenta a servidora público MARIA DE FÁTIMA LOPES DA CUNHA e dá outras providências