| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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008 CONTRATO ORIGINAL |
EDIVAL JOÃO VIEIRA ***173949-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
17/03/2023 18.190,60 |
17/03/2023 30/12/2023 |
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007 CONTRATO ORIGINAL |
TEREZINHAFERREIRA ROCHA ***244839-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
17/03/2023 17.604,75 |
17/03/2023 30/12/2023 |
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006 CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS VIEIRA COELHO ***289333-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
17/03/2023 18.752,15 |
17/03/2023 30/12/2023 |
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005 CONTRATO ORIGINAL |
SHIRLEY SALES DE ANDRADE ***034640-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
17/03/2023 18.642,80 |
17/03/2023 30/12/2023 |
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004 CONTRATO ORIGINAL |
RAMOM TAVARES ROCHA ***241930-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
17/03/2023 19.241,10 |
17/03/2023 30/12/2023 |
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003 CONTRATO ORIGINAL |
ERVITE LUCASDE ALENCAR ***210742-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
17/03/2023 19.044,10 |
17/03/2023 30/12/2023 |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
ANDREW BALBINO GOMES 44.382.635/0001-76 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE IMPRENSA PARA PREFEITURA DE MOREILÂNDIA, NO QUE SE REFERE A COMUNICAÇÃO, MARKETING, VÍDEOS E ACESSO A BLOG´S DE TODO SERTÃO PERNAMBUCANO INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE TEXTOS COPY WRITER, ANALISE EDITORIAL, DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, ENTREVISTAS, ASSESSORIA DE RELEASES, EDITORIAIS. (DESPESAS DE PROFISSIONAIS INCLUSAS)CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESSE PROCESSO. |
17/03/2023 110.100,00 |
17/03/2023 17/03/2024 |
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5º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO |
OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI 39.712.274/0001-49 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA O OBJETO DA LICITAÇÃO É SELECIONAR, ENTRE AS EMPRESAS PARTICIPANTES, A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, DE "EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO NO MENOR VALOR GLOBAL", PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS A REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CARIRI-MIRIM, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTA URBE, DE CONFORMIDADE COM ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS, PLANTAS E ORÇAMENTO EM ANEXO. |
15/03/2023 348.655,01 |
17/03/2023 16/06/2023 |
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2º ADITIVO ADITIVO DE PRAZO |
PEPAULO PROJETOS, CONSULTORIA E OBRAS LTDA EPP 10.550.653/0001-06 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA CONTITUI OBJETO DESTE CONTRATO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA O GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS DE OBRAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, COMPREENDENDO: ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTA PARA CAPTAÇÃO DE RACURSOS, INTERLOCUÇÃO, MONITORAMENTO E ASSESSORAMENTO TECNICO VISANDO A CONCLUSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESMOS DESCRITOS NO ITEM Nº 02, DO TERMO DE REDFERENCIA-ANEXO I DO INTRUMENTO CONVOCATÓRIO EM CONFORMIDADE COM OS PREÇOS CONTANTES NA PROPOSTA DA CONTRATADA, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. |
09/03/2023 83.400,00 |
09/03/2023 09/03/2024 |
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003 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA NELSON OLIVEIRA EPP. 10.626.617/0001-70 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS AOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO-SES NO DISTRITO DE CARIRIMIRIM, ZONA RURAL, DESSE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE. VALOR GLOBAL MÁXIMO ADMITIDO É DE R$ 1.823.701,68 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). |
08/03/2023 1.814.060,90 |
08/03/2023 08/03/2024 |
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2º ADITIVO ADITIVO DE PRAZO |
ERICK NATSON TORRES BARBOSA EMPREENDIMENTOS 40.826.103/0001-20 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA CONTITUI OBJETO DESTE CONTRATO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA O GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS DE OBRAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, COMPREENDENDO: ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTA PARA CAPTAÇÃO DE RACURSOS, INTERLOCUÇÃO, MONITORAMENTO E ASSESSORAMENTO TECNICO VISANDO A CONCLUSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESMOS DESCRITOS NO ITEM Nº 02, DO TERMO DE REDFERENCIA-ANEXO I DO INTRUMENTO CONVOCATÓRIO EM CONFORMIDADE COM OS PREÇOS CONTANTES NA PROPOSTA DA CONTRATADA, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. |
08/03/2023 65.130,00 |
09/03/2023 09/03/2024 |
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2º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO |
ACONTEC CONTABIL LTDA EPP 35.444.751/0001-81 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA E AO FUNDO DE ASSSISTENCIA SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PE. |
03/03/2023 112.000,00 |
03/03/2023 03/03/2024 |
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2º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO |
ACONTEC CONTABIL LTDA EPP 35.444.751/0001-81 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA E AO FUNDO DE ASSSISTENCIA SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PE. |
03/03/2023 48.000,00 |
03/03/2023 03/03/2024 |
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2º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO |
ACONTEC CONTABIL LTDA EPP 35.444.751/0001-81 |
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA E AO FUNDO DE ASSSISTENCIA SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PE. |
03/03/2023 36.000,00 |
03/03/2023 03/03/2024 |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
MEDICAL MAIS SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA 21.609.217/0002-54 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos de forma complementar, a fim de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do SUS, ofertados nas Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Moreilândia/PE, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo III) do Edital. |
01/03/2023 3.415.881,12 |
01/03/2023 01/03/2024 |
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002 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ARIORLANDO MIRANDA DE SOUZA 40.215.472/0001-86 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A FORMAÇÃO DO CARDÁPIO REFERENTE A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
27/02/2023 392.386,02 |
27/02/2023 27/02/2024 |
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1º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO |
AGLAILSON ALEXANDRE FIGUEREDO DOS ANJOS 34.151.991/0001-25 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E BARREIROS, BEM COMO PREPARAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS PARA PLANTIO NO TERRITÓRIO DE MOREILÂNDIA/PE ATRAVÉS DE PATRULHA MECANIZADA, CONFORME QUANTITATIVOS E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESSE PROCESSO. |
27/02/2023 321.353,20 |
02/03/2023 29/08/2023 |
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002 CONTRATO ORIGINAL |
SM CONSTRUTORA - SAULO MENEZES VALENÇA SAMPAIO ME 46.023.531/0001-09 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS E REFORMA DA ÁREA DE REFEITÓRIO E COZINHA NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA NA SEDE DESSE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, CONFORME QUANTITATIVOS E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESSE PROCESSO. |
20/02/2023 177.076,52 |
20/02/2023 20/02/2024 |
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3º TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI 39.712.274/0001-49 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É SELECIONAR, ENTRE AS EMPRESAS PARTICIPANTES, A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, DE "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL", PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS A AMPLIAÇÃO DO ESSTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CARIRI-MIRIM, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTA URBE, DE CONFORMIDADE COM ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS, PLANTAS E ORÇAMENTO EM ANEXO. |
15/02/2023 349.011,09 |
30/11/2022 29/03/2023 |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
LINDOVANIO NUNES ALVES 21.637.896/0001-94 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, FORMA ELETRÔNICA, TIPO PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, MODO DE DISPUTA ABERTO CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
14/02/2023 27.578,00 |
14/02/2023 14/02/2024 |
