EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO nº 059/2022Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÊNDIA-PEContratada: ALENCAR CONSTRUÇÕES – ANTÔNIO J ALENCAR – MECNPJ: 69.917.151/0001-05.Objeto: Aquisição de parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico, destinado a manutenção e reparos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Moreilândia – PE (Sede e Distritos) no período de 12 (dose) meses, conforme Termo de Referência e especificações no anexo I do Edital.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07;PROJETO ATIVIDADE: 2098; 2099;ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00;Valor Total Estimado:R$ 77.800,34 (setenta e sete mil, oitocentos reais e trinta e quatro centavos).
Data de Assinatura do Contrato:10/11/2022.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. ANTÔNIO JOAQUIM DE ALENCAR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO nº 060/2022Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÊNDIA-PEContratada: EREPROT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDACNPJ: 37.485.649/0001-50.Objeto: Aquisição de parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico, destinado a manutenção e reparos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Moreilândia – PE (Sede e Distritos) no período de 12 (dose) meses, conforme Termo de Referência e especificações no anexo I do Edital.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07;PROJETO ATIVIDADE: 2098; 2099;
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00;
Valor Total Estimado:R$ 9.384,00 (nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais).
Data de Assinatura do Contrato:10/11/2022.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. DINO MARIO BEZ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO nº 061/2022Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÊNDIA-PEContratada: JOSE NUNES VIEIRA-MECNPJ: 07.067.553/0001-00.Objeto: Aquisição de parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico, destinado a manutenção e reparos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Moreilândia – PE (Sede e Distritos) no período de 12 (dose) meses, conforme Termo de Referência e especificações no anexo I do Edital.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07;PROJETO ATIVIDADE: 2098; 2099;
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00;Valor Total Estimado:R$ 127.201,80 (Cento e vinte e sete mil, duzentos e um reais e oitenta centavos).Data de Assinatura do Contrato:10/11/2022.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. JOSE NUNES VIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO nº 062/2022Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÊNDIA-PEContratada: TINTAS MASTERCOR LTDACNPJ: 11.509.181/0001-00.Objeto: Aquisição de parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico, destinado a manutenção e reparos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Moreilândia – PE (Sede e Distritos) no período de 12 (dose) meses, conforme Termo de Referência e especificações no anexo I do Edital.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07;PROJETO ATIVIDADE: 2098; 2099;
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00;Valor Total Estimado:R$ 31.010,00 (trinta e um mi, dez reais).
Data de Assinatura do Contrato:10/11/2022.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. BRUNO HENRIQUE PESSOA TORRES
Aposenta a servidora público MARIA SOCORRO TAVEIRA DE FREITAS e dá outras providências
O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei:
CONSIDERANDO as normas insertas na Lei Municipal n° 297/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município;
CONSIDERANDO as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários;
CONSIDERANDO, por fim, que o requerimento da servidora municipal em sede de processo administrativo com escopo de concessão de benefício da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição está perfeitamente adequado ao artigo 34, caput, seus incisos seguintes, parágrafo único., da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.RESOLVE:
Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à MARIA SOCORRO TAVEIRA DE FREITAS, investida no cargo de Professora, nível III, classe III, faixa A, inscrita com matrícula funcional sob n° 99644-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Ente Federado, nos termos entabulados do Artigo 6º da Emenda Constitucional n. 41/2001 c.c Artigo 2º da Emenda Constitucional n. 47/2005; do Artigo 34 da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos legal e jurídico contar-se-ão partir de 1º de dezembro de 2022.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 1º de dezembro de 2022.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito de Moreilândia