EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO nº 057/2022Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÊNDIA-PEContratada: ANTONIO J ALENCAR-MECNPJ: 69.917.151/0001-05.Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de material elétrico destinado a manutenção da iluminação pública da Sede e Distritos desse Município de Moreilândia/PE, conforme especificações constante no termo de referência anexo do edital.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07;PROJETO ATIVIDADE: 2098; 2099;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Global Estimado:R$ 15.437,50 (quinze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
Vigência: 02(dois) meses.Data de Assinatura do Contrato:29/10/2022.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. ANTÔNIO JOAQUIM DE ALENCAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 001/2023/PMM
PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2023/FMEM
A Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo proposta mais vantajosa, modo de disputa aberto cujo o objeto é a “Contratação de empresa do ramo, para execução dos serviços de transporte terceirizado, com locação de veículos, a ser executado em caráter continuado ou sob demanda, pago mensalmente pelo quantitativo aferido e necessidade de uso, pelo período inicial de 12 (doze) meses, com execução mediante o regime de empreitada por preço por item, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia(PE) e suas Secretarias, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo”. Prazo para apresentação das propostas das 08:00 dia 07/02/2023 as 09:00hrs do dia 23/02/2023. Início da sessão de disputa às 09:05 do dia 23/02/2023. Informações por meio do endereço eletrônico: cplmoreilandia.pe@gmail.com. Moreilândia/PE, 06 de fevereiro de 2023.
JOÃO FERREIRA LEMOS
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 002/2023/FMEM
PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2023/FMEM
O Fundo Municipal de Educação de Moreilândia-PE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo proposta mais vantajosa, modo de disputa aberto cujo o objeto é a “Aquisição parcelada de Gêneros alimentícios para a formação do cardápio referente a merenda escolar para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino da cidade de Moreilândia, estado de Pernambuco, pelo período de 12(doze) meses, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo”. Prazo para apresentação das propostas das 08:00 dia 26/01/2023 as 11:00hrs do dia 16/02/2023. Início da sessão de disputa às 11:05 do dia 16/02/2023. Informações por meio do endereço eletrônico: cplmoreilandia.pe@gmail.com. Moreilândia/PE, 02 de fevereiro de 2023.
JOÃO FERREIRA LEMOS
PREGOEIRO
Processo Licitatório nº 043/2022
Dispensa nº 006/2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA – PE, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, que reconhece a Dispensa de Licitação realizada pela Comissão Permanente de Licitação para CONTRATAÇÃO direta da empresa
ANTONIO J ALENCAR-ME, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ nº 69.917.151/0001-05, estabelecida à Rua Santa Luzia, nº510, Distrito de Cariri Mirim, zona rural, na cidade de Moreilândia-PE, representada neste ato pelo seu Representante Legal o Sr. Antônio Joaquim de Alencar, brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de identidade, RG nº 368.4355 SSP-PE e CPF nº 221.373.863-72 com endereço comercial na Rua Santa Luzia, nº510, Distrito de Cariri Mirim, zona rural, na cidade de Moreilândia-PE.
Com valor R$ 15.437,50 (Quinze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos )
Tendo sido a dispensa de licitação realizada nos termos da Lei nº 8.666/93, determino que seja feito o empenho da despesa e contrato de prestação de serviços de locação de veículo a partir da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços, tudo conforme consta na proposta do licitante supracitado.
Moreilândia– PE, 28 de Outubro de 2022.
Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação
Nos termos acima.
Vicente Texeira Sampaio Neto
Prefeito.