Processo Licitatório n° 003/2024-FMASM - Pregão Eletrônico n° 003/2024-FMASM
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, por meio da Comissão de Contratação, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, através da plataforma Portal de Compras Públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, Tipo menor preço, Para: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviço funerário, compreendendo a urna, velas, mortalha, véu, e manto e preparação do corpo, e prestação de serviços de transporte funeral, com veículos da contratada, visando a atendimento ao programa auxilio funeral, para famílias economicamente carentes, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital. Data da Sessão: 19/04/2024 as 11h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidos através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.
Processo Licitatório n° 004/2021 – Inexigibilidade nº 001/2021; Objeto: Prestação dos serviços especializados de consultoria contábil, financeira e orçamentária para o Fundo Municipal de Assistência Social de Moreilândia-PE; Contrato nº 004/2021, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Moreilândia-PE, CNPJ: 12.052.682/0001-65; Contratada: Acontec Contábil Ltda EPP, CNPJ: 35.444.751/0001-81; Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de março de 2024; Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.
Moreilândia-PE, 01 de março de 2024.
Cícera Erbenha Sampaio Teixeira
Secretária de Assistência Social
Processo Licitatório n° 007/2021 – Inexigibilidade nº 001/2021; Objeto: Prestação dos serviços especializados de consultoria contábil, financeira e orçamentária para o Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia - PE; Contrato nº 007/2021, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia-PE, CNPJ: 02.302.028/0001-09; Contratada: Acontec Contábil Ltda EPP, CNPJ: 35.444.751/0001-81; Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de março de 2024; Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.
Moreilândia-PE, 01 de março de 2024.
Francisca Cyntia Lopes da Cunha
Secretária de Saúde
Processo Licitatório n° 011/2021 – Inexigibilidade nº 001/2021; Objeto: Prestação dos serviços especializados de consultoria contábil, financeira e orçamentária para a Prefeitura Municipal de Moreilândia - PE, junto a Prefeitura Municipal; Contrato nº 010/2021, Contratante: Prefeitura Municipal de Moreilândia – PE, CNPJ: 11.361.227/0001-89; Contratada: Acontec Contábil Ltda EPP, CNPJ: 35.444.751/0001-81; Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de março de 2024; Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.
Moreilândia-PE, 01 de março de 2024.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito
Processo Licitatório n° 010/2021 – Inexigibilidade nº 001/2021; Objeto: Contratação dos serviços de assessoramento consultivo e jurídico e controle interno do Município de Moreilândia estando inclusas o patrocínio em demandas judiciais tidas como estratégicas pela Procuradoria Municipal ou que tramitarem e outros estados da União, com função de orientar, disciplinar, controlar e auxiliar as atividades jurídicas inerentes à Licitações e Contratos Administrativos, assim como zelar pela fiel observância dos princípios que norteiam a Administração; Contrato nº 011/2021, Contratante: Prefeitura Municipal de Moreilândia – PE, CNPJ: 11.361.227/0001-89; Contratada: JBVL Advogados Associados, CNPJ: 17.320.781/0001-02; Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de março de 2024; Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.
Moreilândia-PE, 01 de março de 2024.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito