Ref. Processo Licitatório Nº 006/2024-FMASM
Pregão Eletrônico nº 005/2024-FMASM
Contrato de Administrativo Nº 013/2024-FMASM
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.052.682/0001-65, localizada na Rua José Miranda Soares, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora, CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA, brasileira, solteira, servidora pública, portador da cédula de identidade sob o nº 5915808-SSP/PE e CPF: 038.596.744-63, residente e domiciliada na Av. Coronel Romão Sampaio, nº s/n, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, doravante denominada CONTRATANTE, e empresa EDESIO VITOR VIEIRA GALVAO-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 43.488.192/0001-30, localizada na R CORONEL ROMAO SAMPAIO, nº 250, CENTRO, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representada por EDESIO VITOR VIEIRA GALVAO, Brasileiro, Solteiro, Empresário, portador da CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO nº 07855014799 DETRAN - PE e CPF nº 140.765.104-88, residente e domiciliado na R CORONEL ROMÃO SAMPAIO, 250, CENTRO, MOREILANDIA – PE, CEP 56.150-000, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 006/2024-FMASM – Pregão Eletrônico nº 005/2024-FMASM, celebrado em 19 de novembro de 2024, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (carne, aves congeladas e ovos...), para composição do cardápio dos beneficiários da cozinha comunitária do município que atenderá a população diariamente, de segunda a sexta feira, com 200 refeições. conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, neste Município de Moreilândia/PE conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO – O contrato original recebe acrescimo de valor, tendo em vista a alteração no valor dos itens conforme planilha anexa, necessários ao bom funcionamento da Administração Pública Municipal. O ajuste do valor contratual em R$ 10.982,82 (dez mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos) que corresponde ao percentual de 5,32% do contrato original resultante da alteração na marca dos itens contratados, passando o contrato original ao valor de R$ 217.426,82(duzentos e dezessete mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos), conforme art. 125 da lei 14.133 e conforme solicitação da contratada aceita pela contratante.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.
E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.
Moreilândia/PE, 13 de dezembro de 2024.
_________________________
CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA
Responsável legal da CONTRATANTE
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EDESIO VITOR VIEIRA GALVAO
Responsável legal da CONTRATADA
Testemunhas:
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CPF: CPF:
Ref. Processo Licitatório Nº 004/2024-FMSM
Pregão Eletrônico nº 002/2024-FMSM
Contrato de Administrativo Nº 017/2024-FMSM
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.302.028/0001-09, localizada na Rua João XXIII, nº 64, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da cédula de identidade sob o nº 2002034094404 - SSP/CE e CPF: 066.530.544-38, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, nº s/n, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.140.067/0001-10, localizada na R INACIO SOARES, nº 471, Bairro BOSQUE DO PIRANHAS, Cidade de SAO BENTO, Estado de Paraíba, CEP: 58.865-000, neste ato representada por ADSOM FABRIZIO OLIVEIRA DANTAS, Brasileiro, Casado, Empresário, portador da cédula de identidade sob o nº 003112586 SESPDS e CPF nº 016.795.444-03, residente e domiciliado na R INACIO SOARES, nº 471, Bairro BOSQUE DO PIRANHAS, Cidade de SAO BENTO, Estado de Paraíba, CEP: 58.865-000, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 004/2024-FMSM – Pregão Eletrônico nº 002/2024-FMSM, celebrado em 05 de agosto de 2024, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Aquisição de Material Permanente (Equipamentos e Eletrodomésticos) destinado a atender a demanda da Unidade Mista Dr. José Miranda Filho conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA SEGUNDA – MUDANÇA DE MARCA – O contrato original recebe alteração na marca dos seguintes itens: ITEM – 12 - AR CONDICIONADO SPLIT HI WALL 9000 BTU/H FRIO - 220 VOLTS com a marca cotada AGRATTO - ACST9FR4-02, sendo substituida pela marca MIDEA – 9K. ITEM – 13 - AR CONDICIONADO SPLIT HI WALL 12000 BTU/H FRIO - 220 VOLTS com a marca cotada AGRATTO - ACST12FR, sendo substituida pela marca VIX – 12K, conforme art. 124 da lei 14.133 e conforme solicitação da contratada aceita pela contratante.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO ADITIVO – O contrato original recebe acrescimo de valor, tendo em vista a alteração da marca dos itens conforme planilha anexa, necessários ao bom funcionamento da Administração Pública Municipal. O ajuste do valor contratual em R$ 2.486,04 (dois mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e quatro centavos) que corresponde ao percentual de 10,56% do contrato original resultante da alteração na marca dos itens contratados, passando o contrato original ao valor de R$ 26.035,00(vinte e seis mil e trinta e cinco reais), conforme art. 125 da lei 14.133 e conforme solicitação da contratada aceita pela contratante.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.
E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.
Moreilândia/PE, 17 de dezembro de 2024.
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FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA
Responsável legal da CONTRATANTE
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ADSOM FABRIZIO OLIVEIRA DANTAS
Responsável legal da CONTRATADA
Testemunhas:
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CPF: CPF:
Ref. Processo Licitatório Nº 004/2024-PMM
Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMM
Contrato de Fornecimento Nº 005/2024-PMM
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.361.227/0001-89, localizada na Rua José Miranda Soares, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.920.194-95 e do RG n° 5020509-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, n°40, Centro, neste Município de Moreilândia, CEP no 56.150-000, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA-EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.081.673/0001-47, sediado(a) na Sitio de baixo, n° 01, zona rural, em Moreilândia-PE, CEP n° 56.150-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA, portador(a) da Carteira de Habilitação nº 02923110582, expedida pela (o) DETRAN-PE, e CPF nº 783.229.104-44, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 004/2024-PMM – Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMM, celebrado em 05 de abril de 2024, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores e patrulha mecanizada da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO – O contrato original recebe acrescimo de valor, tendo em vista aumento dos quantitavos no itens conforme planilha anexa, necessários ao bom funcionamento da Administração Pública Municipal. O ajuste do valor contratual em R$ 196.840,00 (cento e noventa e seis mil oitocentos e quarenta reais) que corresponde ao percentual de 19,92% do contrato original resultante do aumento na quantidade dos itens contratados), passando o valor do contrato original a ter valor de R$ 1.235.106,25 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil cento e seis reais e vinte e cinco centavos), conforme art. 125 da lei 14.133.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.
E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.
Moreilândia/PE, 02 de dezembro de 2024.
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VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Responsável legal da CONTRATANTE
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MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA
Responsável legal da CONTRATADA
Testemunhas:
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CPF: CPF:
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 014/2024-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: MARIA VALDETE DE OLIVEIRA PEREIRA
DAP/CAF: Nº PE 102024.01.002211776 CAF.Objeto: aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado ao Programa Cozinha Comunitária da Assistência Social desse município de Moreilândia/PE, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02;
PROJETO ATIVIDADE: 2054;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 39.981,70 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Data de Assinatura do Contrato:11/12/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRAPelo Agricultor Familiar: Seu Representante Legal, a SRª. MARIA VALDETE DE OLIVEIRA PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 015/2024-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO
DAP/CAF: Nº PE 012023.01.000144622 CAF.Objeto: aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado ao Programa Cozinha Comunitária da Assistência Social desse município de Moreilândia/PE, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02;
PROJETO ATIVIDADE: 2054;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 39.890,00 (trinta e nove mil e oitocentos e noventa reais).
Data de Assinatura do Contrato:11/12/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRAPelo Agricultor Familiar: Seu Representante Legal, o SRº. JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024-FMASM
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-FMASMOBJETO: aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado ao Programa Cozinha Comunitária da Assistência Social desse município de Moreilândia/PE.
Aos 10 (dez) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09h15min, na Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, o Sr. João Ferreira Lemos, Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, juntamente com os membros do Departamento de Contratação da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, deram inicio a sessão que visa aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado ao Programa Cozinha Comunitária da Assistência Social desse município de Moreilândia/PE. No horário estabelecido, compareceram os seguintes agricultores familiares, que apresentaram o projeto de fonecimento conforme a seguir: MARIA VALDETE DE OLIVEIRA PEREIRA, agricultora, Casada, residente no Rua pedro bezerra lopes, n° 407, centro, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 028.373.594-59, vencedor dos itens nº 2; 4; 5; 7; 9; 13 e 14 com a Proposta no Valor de R$ 39.981,70(trinta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos); JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO, agricultor, casado, residente no Sitio Jenipapo, s/n, Zona Rural, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 233.284.283-72. Vencedor dos itens nº 1; 3; 6; 8; 10; 11 e 12 com a Proposta no Valor de R$ 39.890,00 (trinta e nove mil e oitocentos e noventa reais). Após registrado, o Sr. Agente de Contratação facultou a palavra aos presentes e nenhum fazendo uso da mesma e nada mais havendo de interesse a se registrar na presente ata a mesma vai encerrada que depois de lida e achado conforme vai assinada por mim Antonio Izailton Araújo Membro do Departamento de Contratação, que a digitei, por Maria Precilia Guedes Souza Membro do Departamento de Contratação, por Teresa Viviane Arruda Pereira de Sousa, Membro do Departamento de Contratação, que verificou as propostas e anexos e pelos licitantes que compareceram. Nada Mais. Dado e passado nesta Cidade de Moreilândia/PE em 10 de dezembro de 2024 às 10h30min (doze horas e trinta minutos) nada mais.
João Ferreira Lemos
Agente de Contratação
Antonio Izailton Araújo
Membro do Departamento de Contratação
Maria Precilia Guedes Souza
Membro do Departamento de Contratação
Teresa Viviane Arruda Pereira de Sousa
Membro do Departamento de Contratação
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024-FMASM
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024-FMASM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA, Gestora do Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:
1.ADJUDICAR o objeto da CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024-FMASM as Pessoas fisicas.
MARIA VALDETE DE OLIVEIRA PEREIRA, agricultora, Casada, residente na residente no Rua pedro bezerra lopes, n° 407, centro, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 028.373.594-59, vencedor dos itens nº 2; 4; 5; 7; 9; 13 e 14, com a Proposta no Valor de R$ 39.981,70(trinta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos);
JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO, agricultor, casado, residente no Sitio Jenipapo, s/n, Zona Rural, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 233.284.283-72. Vencedor dos itens nº 1; 3; 6; 8; 10; 11 e 12 com a Proposta no Valor de R$ 39.890,00 (trinta e nove mil e oitocentos e noventa reais);
2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024-FMASM, Processo Licitatório nº 005/2024-FMASM, que teve como objeto a aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado ao Programa Cozinha Comunitária da Assistência Social desse município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos ao instrumento convocatório.
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 11 de dezembro de 2024.
CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA
GESTORA
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA
