Ref. Processo Licitatório Nº 002/2024-FMEM

Pregão Eletrônico nº 002/2024-FMEM

Contrato de Fornecimento Nº 005/2024-FMEM

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 30.781.913/0001-53, localizada na Rua José Miranda Soares, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora, EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, professora, residente e domiciliada na Rua José Miranda, 1102, Centro - Moreilândia/PE, inscrita na Carteira de Identidade n° 6533341-SSP-PE, e inscrita no CPF(MF) sob o n.° 026.375.094-90, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, nº 40, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) ANTONIO A MIRANDA DE SOUSA-ME inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.215.472/0001-86, sediado(a) na Rua Cel. Romão Sampaio, S/N, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ARIORLANDO MIRANDA DE SOUSA, portador da cédula de identidade sob o nº 4.346.706-SDS/PE, e CPF nº 765.364.324-87, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 002/2024-FMEM – Pregão Eletrônico nº 002/2024-FMEM, celebrado em 18 de abril de 2024, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Aquisição parcelada de Gêneros alimentícios para a formação do cardápio referente a merenda escolar para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino da cidade de Moreilândia, estado de Pernambuco, pelo período de 12(doze) meses, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO – O contrato original recebe acrescimo de valor, tendo em vista aumento dos quantitavos no itens conforme planilha anexa, necessários ao bom funcionamento da Administração Pública Municipal. O ajuste do valor contratual em R$ 76.507,21 (setenta e seis mil quinhentos e sete reais e vinte e um centavos) que corresponde ao percentual de 25% do contrato original resultante do aumento na quantidade dos itens contratados), passando o valor do contrato original a ter valor de R$ 382.638,61 (trezentos e oitenta e dois mil seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos), conforme art. 125 da lei 14.133.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 28 de fevereiro de 2025.

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EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA

Responsável legal da CONTRATANTE

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ANTONIO ARIORLANDO MIRANDA DE SOUSA

Responsável legal da CONTRATADA

Testemunhas:

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CPF: CPF:

Ref. Ao Processo Licitatório nº 005/2023-PMM

Tomada de Preços nº 002/2023-PMM

Contrato n° 003/2023-PMM

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.920.194-95 e do RG n° 5020509-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, n°40, Centro, neste Município de Moreilândia, CEP no 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP. Empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ nº 10.626.617/0001-70, com endereço na Av. São Paulo, 08, Ulisses Guimarães, na Cidade de Granito – PE, neste ato representado por: STEVILANIO NELSON DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CPF nº 026.316.374-10 e do RG nº 272139893-SSP-CE e CREA nº 27726D-PE, residente e domiciliado na Av. São Paulo, 10, Ulisses Guimarães, na Cidade de Granito–PE - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 005/2023-PMM – Tomada de Preços n° 002/2021, Contrato n° 003/2023-PMM, celebrado em 08 de março de 2023, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos aos serviços remanescentes de construção do sistema de esgotamento sanitário-SES no distrito de Caririmirim, Zona Rural, desse município de Moreilândia, estado de Pernambuco, com recursos do Convenio Termo de Compromisso – TC/PAC 0145/14 FUNASA, sob regime de empreitada por preço unitário total, com julgamento com base no menor valor global, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos, bem como na proposta da Contratada, adjudicada e homologada pela Contratante.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- Por força da cláusula terceira, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 12(doze) meses, ou seja, de 09 de março de 2025 a 08 de março de 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 28 de fevereiro de 2024.

Vicente Texeira Sampaio Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Prefeito

Stevilanio Nelson de Oliveira

CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP

Contratada

Testemunhas:

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CPF:

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CPF

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-PMM

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:

1.ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-PMM as empresas: G. A. RIBEIRO INFOCENTER, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 54.655.558/0001-34, vencedora dos itens de n° 1, 5, 7 18, 19 e 20; Com Proposta no valor de R$ 27.487,40 (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos); PC41 COMERCIO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 57.231.460/0001-48, vencedora dos itens de n° 2 e 24; Com Proposta no valor de R$ 121.950,00 (cento e vinte e um mil novecentos e cinquenta reais); BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 45.740.175/0001-73, vencedora do item de n° 4; Com Proposta no valor de R$ 2.704,70 (dois mil setecentos e quatro reais e setenta centavos); SEGINFO COMERCIO & SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 05.807.475/0001-08, vencedora do item de n° 6, 12, 13, 21, 23 e 26; Com Proposta no valor de R$ 20.253,10 (vinte mil duzentos e cinquenta e três reais e dez centavos); ACAT SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 05.807.475/0001-08, vencedora do item de n° 8; Com Proposta no valor de R$ 10.351,82 (dez mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos); 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 21.982.891/0002-80, vencedora do item de n° 10; Com Proposta no valor de R$ 41.915,72 (quarenta e um mil novecentos e quinze reais e setenta e dois centavos); GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 49.329.140/0001-05, vencedora do item de n° 14; Com Proposta no valor de R$ 959,70 (novecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos); GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 49.329.140/0001-05, vencedora do item de n° 14; Com Proposta no valor de R$ 959,70 (novecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos); CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 39.581.101/0001-39, vencedora do item de n° 22; Com Proposta no valor de R$ 28.560,00 (vinte e oito mil quinhentos e sessenta reais); CAROLINE DISQUE DA SILVA ME (CR TECNOLOGIA), Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 40.260.072/0001-92, vencedora do item de n° 25; Com Proposta no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 27.274.178/0001-87, vencedora do item de n° 27; Com Proposta no valor de R$ 3.596,58 (três mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos);

2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-PMM, Processo Licitatório nº 007/2025-PMM, que teve como objeto a Eventual Aquisição parcelada de Equipamentos e Suprimentos de Informática destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos ao instrumento convocatório.

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia – PE, 09 de abril de 2025.

VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

PREFEITO MUNICIPAL