I – RELATÓRIO

Trata-se de processo licitatório deflagrado por meio do Pregão Eletrônico nº 001/2025-FMEM, com o objetivo de contratar empresa para fornecimento parcelado de cadeiras escolares, com vistas ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Após publicação do edital e andamento das etapas iniciais do certame, sobreveio à Administração fato novo que impacta diretamente a viabilidade e conveniência da contratação pretendida.

II – FUNDAMENTAÇÃO

Durante o curso do processo licitatório, foram realizadas novas visitas técnicas às unidades escolares da rede municipal, em conjunto com levantamento patrimonial atualizado. A apuração revelou que:

·Diversas escolas já foram recentemente contempladas com cadeiras escolares através de programas estaduais e parcerias institucionais;

·Algumas Cadeiras foram reformadas e reaproveitadas;

·Parte significativa da demanda inicialmente estimada encontra-se agora suprida, tornando desnecessária a aquisição da totalidade das 650 unidades previstas no edital;

·A nova realidade indica que a aquisição nos moldes originalmente propostos resultaria em superdimensionamento da contratação, com risco de armazenamento inadequado e desperdício de recursos públicos.

Dessa forma, resta configurado fato superveniente devidamente comprovado, que altera o cenário inicial e demonstra a inconveniência e a perda de interesse público na continuidade do certame tal como formulado.

Nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, a Administração poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente pertinente e suficiente para justificar tal medida.

III – CONCLUSÃO

Diante do exposto, e com fundamento no artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 001/2025-FMEM, por razões de interesse público devidamente demonstradas nos autos, determinando o arquivamento do feito.

Determino, ainda, que seja promovida a devida publicidade deste ato nos meios oficiais de comunicação, bem como a ciência aos interessados, na forma legal.

Publique-se.

Moreilândia/PE, 22 de abril de 2025.

Edina Regina Lopes de OliveiraGestora do Fundo Municipal de EducaçãoPortaria nº 009/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025-FMSM

O Município de Moreilândia/PE, por meio do Fundo Municipal de Saúde, neste ato representado por sua autoridade competente, FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o presente TERMO DE REVOGAÇÃO, nos seguintes termos:

I – DOS FATOS

O Pregão Eletrônico nº 002/2025-SRP-FMSM, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de aparelho de raio X com impressora para o Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE, foi devidamente publicado e conduzido sob a forma eletrônica, conforme disposições do edital disponibilizado no Portal de Compras Públicas.

Contudo, verificou-se, no curso da instrução do procedimento ou após o encerramento da fase de lances, que não foram atendidos de forma suficiente os preceitos estabelecidos pelo princípio da publicidade, seja em razão de deficiências na divulgação do certame em meio oficial de comunicação, seja pela ausência de acessibilidade plena das informações aos possíveis interessados, comprometendo a devida competitividade e o conhecimento público da licitação.

II – DO FUNDAMENTO LEGAL

O art. 5º da Lei nº 14.133/2021 estabelece como princípio da licitação o da publicidade, essencial à transparência, controle social e à ampliação da competição.

O art. 71, inciso I, da mesma Lei dispõe que:

"O processo licitatório poderá ser revogado por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta."

A ausência de adequada publicidade compromete a isonomia e a ampla concorrência, maculando a lisura do certame, o que, por si só, configura fato superveniente apto a justificar a revogação do processo licitatório.

III – DA DECISÃO

Diante do exposto, REVOGA-SE o Pregão Eletrônico nº 002/2025-SRP-FMSM, com fulcro no art. 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão de fato superveniente que afronta diretamente o princípio da publicidade, o que compromete a lisura e a legalidade do certame, preservando-se o interesse público e os princípios que regem a Administração Pública.

Determina-se a adoção das medidas administrativas para arquivamento do presente processo licitatório e posterior comunicação aos licitantes, caso existam, bem como a devida publicação deste Termo no Diário Oficial do Município e no Portal de Compras Públicas.

Moreilândia/PE, 22 de abril de 2025.

FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA

Gestora

Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE

Ref. Processo Licitatório Nº 005/2024-FMSM

Pregão Eletrônico nº 003/2024-FMSM

Contrato Nº 010/2024-FMSM

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.302.028/0001-09, localizada na Rua João XXIII, nº 64, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da cédula de identidade sob o nº 2002034094404 - SSP/CE e CPF: 066.530.544-38, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, nº s/n, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, doravante denominado CONTRATANTE, , e, de outro lado, a empresa MARIA MIRANDA ALVES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.245.797/0001-74, com sede na Rua 15 de Novembro, nº 464, Centro, Moreilândia/PE, CEP 56.150-000, neste ato representada por sua sócia MARIA MIRANDA ALVES CORDEIRO, brasileira, divorciada, professora, portadora do RG nº 4108363 - SSP/PE e CPF nº 769.481.884-00, residente na Rua Vila Cajueiro, nº 159, Bairro Cohab Santa Teresinha, Moreilândia/PE, doravante denominada CONTRATADA, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 005/2024-FMSM, e o disposto no artigo 124 e seguintes da Lei nº 14.133/2021, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024-FMSM, celebrado em 31 de julho de 2024, decorrente do Pregão nº 003/2024-FMSM, nos termos a seguir:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Aquisição parcelada de carne e derivados destinados a atender a demanda da Unidade Mista Dr. José Miranda Filho e Casa de Apoio a pacientes na Cidade de Recife/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO – O contrato original recebe acrescimo de valor, tendo em vista aumento dos quantitavos no itens conforme planilha anexa, necessários ao bom funcionamento da Administração Pública Municipal. O ajuste do valor contratual em R$ 32.847,50 (trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) que corresponde ao percentual de 25% do contrato original resultante do aumento na quantidade dos itens contratados), passando o valor do contrato original a ter valor de R$ 164.237,50 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), conforme art. 125 da lei 14.133.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 28 de abril de 2025.

_________________________

FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA

Responsável legal da CONTRATANTE

_________________________

MARIA MIRANDA ALVES CORDEIRO

Responsável legal da CONTRATADA

Testemunhas:

________________________________________________________________________

CPF: CPF:

Processo Licitatório nº 009/2025-PMM

Inexigibilidade nº 001/2025-PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA – PE, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 de 01.04.21, que reconhece a Inexigibilidade de Licitação realizada pelo Departamento de Contratação nos moldes do art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 de 01.04.21, para CONTRATAÇÃO direta do Artista:

MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, Empresa legalmente constituída, cadastrada sob o CNPJ de Nº 4.470.316/0001-12, estabelecida na Rua Oriano Mendes, n° 703, sala 04, Centro, CEP 62.010- 370, cidade de Sobral/CE, neste ato representado por DARIO LAURINDO DE OLIVEIRA SOBRINHO, brasileiro, solteiro, estudante, data de nascimento 18/10/2001, documento de identificação RG: 9.826.678 SDS PE, CPF: 128.608.344-35, residente e domiciliado na Rua Princesa Isabel, Nº 345, Bairro Centro, CEP: 56.280-000, Araripina – PE. Representante legal do Artista BANDA MANIM VAQUEIRO.

Moreilândia– PE, 11 de Abril de 2025.

Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação

Nos termos acima.

Vicente Texeira Sampaio Neto

Prefeito.

Processo Licitatório nº 010/2025-PMM

Inexigibilidade nº 002/2025-PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA – PE, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 de 01.04.21, que reconhece a Inexigibilidade de Licitação realizada pelo Departamento de Contratação nos moldes do art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 de 01.04.21, para CONTRATAÇÃO direta do Artista:

JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, Empresa legalmente constituída, cadastrada sob o CNPJ de Nº 21.939.747/0001-80, estabelecida na R. Sebastião Palmeira, nº 2637, Sala 22, Prefeito Mauro Sampaio, Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.010-970, neste ato representado por MÁRCIA MARIA ALENCAR ARAÚJO, nacionalidade brasileiro(a), contadora, casada, data de nascimento 07/09/1967, n° do CPF 222.990.093-53, documento de identidade 98029268096 SSP CE, com domicilio e residente na Rua OLGIVI MAGALHAES MELO, n°95, bairro Novo Juazeiro, CEP 63.031-831, Juazeiro do Norte – CE. Representante legal do Artista JONAS ESTICADO.

Moreilândia– PE, 11 de Abril de 2025.

Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação

Nos termos acima.

Vicente Texeira Sampaio Neto

Prefeito.

Processo Licitatório nº 011/2025-PMM

Inexigibilidade nº 003/2025-PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA – PE, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 de 01.04.21, que reconhece a Inexigibilidade de Licitação realizada pelo Departamento de Contratação nos moldes do art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 de 01.04.21, para CONTRATAÇÃO direta do Artista:

G S COSTA-ME, Empresa legalmente constituída, cadastrada sob o CNPJ de Nº 16.642.064/0001-26, estabelecida na Rua Professor Rocha 652 Centro Capela-AL Cep: 57780-000, neste ato representado por GLEYDSON FIRMINO DA SILVA, nacionalidade brasileiro(a), empresario, casado, n° do CPF 019.929.574-36, documento de identidade 1282706 SSP AL, com domicilio e residente na avenida gustavo paiva, n°3438, Condominio San francisco, bloco 05, Apto. 604, mangabeiras, CEP 57.037-285, Maceió – AL. Representante legal do Artista MARCYNHO SENSAÇÃO.

Moreilândia– PE, 14 de Abril de 2025.

Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação

Nos termos acima.

Vicente Texeira Sampaio Neto

Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 005/2025-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ: Nº 44.470.316/0001-12.Objeto: Contratação de serviços Artísticos da Banda MANIM VAQUEIRO, através do seu empresário direto, para realização de Show em comemoração as festividades tradicionais do Aniversário deste Município de Moreilândia-Pernambuco, que se realizara nos dias 17, 18 e 19 de Maio de 2025.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01;PROJETO ATIVIDADE: 2087;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00

Valor do Contrato:R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Data de Assinatura do Contrato:11/04/2025.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. DARIO LAURINDO DE OLIVEIRA SOBRINHO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 006/2025-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA

CNPJ: Nº 21.939.747/0001-80.Objeto: Contratação de serviços Artísticos da Banda JONAS ESTICADO, através do seu empresário direto, para realização de Show em comemoração as festividades tradicionais do Aniversário deste Município de Moreilândia-Pernambuco, que se realizara nos dias 17, 18 e 19 de Maio de 2025.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01;PROJETO ATIVIDADE: 2087;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00

Valor do Contrato:R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Data de Assinatura do Contrato:11/04/2025.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. MÁRCIA MARIA ALENCAR ARAÚJO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 007/2025-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: G S COSTA-ME

CNPJ: Nº 16.642.064/0001-26.Objeto: Contratação de serviços Artísticos da Banda MARCYNHO SENSAÇÃO, através do seu empresário direto, para realização de Show em comemoração as festividades tradicionais do Aniversário deste Município de Moreilândia-Pernambuco, que se realizara nos dias 17, 18 e 19 de Maio de 2025.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01;PROJETO ATIVIDADE: 2087;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00

Valor do Contrato:R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Data de Assinatura do Contrato:14/04/2025.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. GLEYDSON FIRMINO DA SILVA

ENFERMEIRO UBS:

CLASSIFICAÇÃONOMEPONTUAÇÃO1ºRaynara Augustin Queiroz202ºMaria Rayla Nunes da Silva183ºAparecida Marta de Souza164ºMaria Aparecida Ferreira145ºMaria Claudina Amorin da Silva Sampaio136º'c9rica Alexandre Galvão127º'c9rica Alves Miranda10ENFERMEIRO HOSPITAL:

CLASSIFICAÇÃONOMEPONTUAÇÃO1ºAntônia Vieira de Matos202ºDaionele Lopes Tavares183ºCícera Éllen Sousa174ºBruna Tailine da Silva Gonçalves175ºFrancisco Henryque Soares Morais166ºVanessa de Lima Saraiva157ºJosé Jefferson Lopes Alves158ºGiselli Alexandre Bezerra159ºRosilene Ribeiro Lopes da Silva1410ºDanyara Angela Teixeira Bezerra1411ºMayara Bezerra Saraiva1412ºValeska Edith Lucas Leal1413ºMaria Tanaeli Vieira de Souza1214ºAna Maria Cordeiro da Silva1115ºMarcia Bernardo Bento0.7

TÉCNICO DE ENFERMAGEM UBS:

CLASSIFICAÇÃONOMEPONTUAÇÃO1ºMaria Eduarda Lopes da Silva192ºClaudejane Alencar de Lima183ºDhulya Carolina Alves da Silva184ºTainá de Freitas Martins175ºShirlangia Miranda Sampaio15TÉCNICO DE ENFERMAGEM HOSPITAL:

CLASSIFICAÇÃONOMEPONTUAÇÃO1ºAna Cristina Viana de Sousa192ºThiffany Mariane Oliveira Silva183ºTerezinha Ramylla de Oliveira Sampaio184º'c2ndala Bizerra de Souza185ºWéllia Alves Alencar186ºMaria Aparecida Peixoto Brito187ºRejiane Fernandes Batista168ºLuanda Guedes Fernandes169ºElielza Amorin de Oliveira1410ºJaiane Pereira Almeida MArcelino1411ºRosiane Teixeira Alencar1312ºAline Alves de Queiroz Silva1313ºTaíde Nogueira de Sousa1314ºMaria Sirleide Freitas Silva1315ºCatiane Matias Silva1116ºAmanda Bezerra da Silva1117ºFrancisco Israel da Silva Dias1118ºMaria das Graças de Sá1119ºNerislandia Quesado de Oliveira1120ºClaudiano Alves de Araujo1121ºAntônio Maciano da Silva Carvalho1122ºMaria Aparecida Moreira Barros1123ºAntônia Clarinda de Sousa Brito1124ºPatricia da Silva Lima1025ºFabiana Bezerra Batista de Oliveira1026ºAna Yascra Batista de Sales1027ºMaria Zilma Januario Ferreira de Sá7PROFESSOR A.E.E.:

CLASSIFICAÇÃONOMEPONTUAÇÃO1ºMaria Lucia dos Santos Rodrigues192ºCícera Francinalda Coelho Silva183ºAntônia Josilene Alves da Silva174ºNaildo Lopes de Moraes Júnior165º Cícera Freitas Miranda156ºMaria do Carmo Andrade Ramos157ºWellyan Eliane dos Santos158ºMaria Eunice Pereira Luna15PROFESSOR ENSINO INFANTIL:

CLASSIFICAÇÃONOMEPONTUAÇÃO1ºAlenilda Maria da Silva202ºCícera Raiany Lima Felix203ºMárcia Ramilla de Sousa Cosmo204ºMaria Sicleide da Silva205ºSilvia Lopes Rocha Coelho206ºTeresinha Bezerra de Oliveira197ºLucinha Pereira de Brito198ºRivanilda Rodrigues do Nascimento199ºAlice Raquel Rocha1910ºGlaucia Nascimento Vieira1811ºAntonia Maria da Silva1812ºIdaiara Pereira Lima1813ºDaniela de Oliveira Viana1814ºMaria Cristina de Oliveira Lima Saraiva1715ºMaria Jucássia Viana de Sousa1716ºRuthyelle de Souza Ferreira1717ºGilvania Miranda de Oliveira 1718ºCosminha Rosimere Lopes da Silva1719ºAmanda Soares Pereira1720ºRosimeire Maria de Alencar1721ºAdeliana Pereira de Sá1722ºRegidalva Pereira da COnceição1623ºMaria Eliane Leal1624ºMaria do Socorro Pereira Silva1625ºMaria Izabel Coelho Pinheiro1626ºFrancilda Xavier da Cruz1627ºMaria Aparecida Rodrigues da Silva1628ºGiulia Gabriella Soares e Silva16PROFESSOR FUNDAMENTAL I:

CLASSIFICAÇÃONOMEPONTUAÇÃO1ºEdilene Peixoto Batista Saraiva192ºJoana Dark de Andrade Araujo193ºFrancisca Enilvânia de Brito Morais194ºJakciana Maria Silva Ribeiro185ºJéssica Aline da Silva186ºMaria Rivailde Coelho de Morais187ºRosilda Cruz Rocha Lima188ºLucicleide Souza Brito179ºAnna Emanuelle Ferreira Mourão1710ºMaria Gerlândia Dos Santos1711ºMaria das Dores de Oliveira Sales1712ºMargarida Danielle Tavares da Silva1713ºAntonia Maria da Silva1714ºThabata Thais Helena da Silva1715ºSildevania Alves de Lemos Bezerra1716ºGilvania Taveira Rocha de Queiroz1617ºMaria Simone da Silva1618ºWellington Miranda de Oliveira1619ºMaria Eliziana Leal Pereira16PROFESSOR FUNDAMENTAL II - EDUCAÇÃO FÍSICA:

CLASSIFICAÇÃONOMEPONTUAÇÃO1ºJosé Alan Urbano de Alencar182ºSandra Maria Leal Estevão17PROFESSOR FUNDAMENTAL II - GEOGRAFIA:

CLASSIFICAÇÃONOMEPONTUAÇÃO1ºCícero Pinheiro de Monte192ºPaulo Serafim de Brito183ºLuciano Diniz Alves Lopes184º Antonia PEreira de Oliveira Pinheiro175ºJoão Lucieldo Coelho176ºEmanuel de Araujo Santos16PROFESSOR FUNDAMENTAL II - HISTÓRIA:

CLASSIFICAÇÃONOMEPONTUAÇÃO1ºJackelyne Ribeiro Rocha192ºJonailton Oliveira Ferreira183ºLidia Lopes da Silva174ºDébora Ahhany da Silva16PROFESSOR FUNDAMENTAL II - LÍNGUA PORTUGUESA AC:

CLASSIFICAÇÃONOMEPONTUAÇÃO1ºFrancismary Lopes de Oliveira192º Delgeni Alves de Sousa Silva193ºWeridiana Maria Coelho de Alencar174ºRaine Thamara de Oliveira Santos165ºFrancisco Erivelton Lacerda Filho156ºMaria Gerilani dos Santos Queiroz157ºJanaine Viana da Silva158ºRayla Layane Queiroz de Luna15PROFESSOR FUNDAMENTAL II - LÍNGUA PORTUGUESA PCD:

CLASSIFICAÇÃONOMEPONTUAÇÃO1ºClaudiana Francelina Ferreira 16

PROFESSOR FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA:

CLASSIFICAÇÃONOMEPONTUAÇÃO1ºAntonio Gilberto Siqueira Vieira192ºMarcos Antonio de Melo183ºMárcio Rodrigo Ferreira Lacerda174ºJailza Pereira de Almeida16

PROFESSOR FUNDAMENTAL II - CIÊNCIAS:

CLASSIFICAÇÃONOMEPONTUAÇÃO1ºPaulo Rodrigues do Nascimento182ºCícero dos Santos Leandro16