PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025-PMM

O Município de Moreilândia/PE, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que está suspensa a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 008/2025-SRP, prevista para ocorrer no dia 18 de junho de 2025, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

A presente suspensão tem como finalidade a reavaliação dos quantitativos dos itens licitados e a realização de alterações no Edital, de modo a garantir a adequação às reais necessidades da Administração e à legislação vigente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Oportunamente, será publicada nova data para a realização da sessão pública, bem como a republicação do edital com as devidas alterações.

Moreilândia/PE, 16 de junho de 2025.

João Ferreira Lemos

Agente de Contratação

Ref. Processo Licitatório Nº 002/2024-FMSM

Dispensa nº 001/2024-FMSM

Contrato de Administrativo Nº 005/2024-FMSM

1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.302.028/0001-09, localizada na Rua João XXIII, nº 64, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da cédula de identidade sob o nº 2002034094404 - SSP/CE e CPF: 066.530.544-38, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, nº s/n, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, doravante denominada CONTRATANTE, e empresa J. A. A. BARBOSA LTDA – ME inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.912.419/0001-20, sediado(a) na FAZ CATOLE, n° 2017, IPUEIRAS, SERRITA-PE, CEP n° 56.140-000 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOSE ARNALDO ADONES BARBOSA, portador(a) da Carteira de Identidade nº 6998534, expedida pela (o) SDS-PE, e CPF nº 045.793.944-37, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 002/2024-FMSM – Dispensa nº 001/2024-FMSM, celebrado em 02 de maio de 2024, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Serviços de Consultoria Técnica Especializada em Saúde Pública com sistema web, para Análise do Banco de Dados do e-SUS, Plataforma Online para Cumprimentos de metas dos ACS, Locação de Hospedagem do Sistema de informação do e-SUS, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- Por força da cláusula segunda, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratante, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 03 de maio de 2025 a 02 de maio de 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 30 de abril de 2025.

Francisca Cyntia Lopes da Cunha

Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia-PE

Gestora do FMSM

JOSE ARNALDO ADONES BARBOSA

J. A. A. BARBOSA LTDA – ME

Contratada

Testemunhas:

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CPF:

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CPF:

PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2024-PMM

CONCORRÊNCIA N° 004/2024-PMM

Contrato n° 013/2024-PMM

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.361.227/0001-89, localizada na Rua José Miranda Soares, nº901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade sob o nº 5.020.509 - SSP/PE e CPF: 023.920.194-95, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, nº 40, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa OTAVIO NETO CONSTRIUÇÕES EIRELI-ME inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.712.274/0001-49, sediado(a) na Avenida Cel. Veremundo Soares, S/N, Bairro: Augusto de Alencar Sampaio, na cidade Salgueiro, Estado de Pernambuco, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) OTÁVIO PEREIRA ANGELIM NETO, brasileiro, solteiro, empresário, Inscrito no CPF: 059.427.684-55 , portador da carteira de Identidade 7145705 SDS/PE residente e domiciliado na cidade Salgueiro, Estado de Pernambuco - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 016/2024-PMM- Concorrência nº 004/2024-PMM, celebrado em 18 de junho de 2024, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de engenharia, relativos a construção de duas Arenas Societys nesse Município de Moreilândia/PE, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, bem como na proposta da Contratada, adjudicada e homologada pela Contratante.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA – Por força da cláusula Segunda, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratante, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 19 de junho de 2025 a 18 de junho de 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 17 de junho de 2025.

Vicente Texeira Sampaio Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Prefeito

Otávio Pereira Angelim Neto

OTAVIO NETO CONSTRIUÇÕES EIRELI-ME

Contratada

Testemunhas:

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CPF: CPF: