Aposenta a servidora público municipal MARIA LOPES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei:
CONSIDERANDO as normas insertas na Lei Municipal n° 297/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município;
CONSIDERANDO as regras constitucionais (EC n. 109,2019) e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários;
CONSIDERANDO, por fim, que o requerimento da servidora municipal em sede de processo administrativo com escopo de auferir concessão de benefício da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição está perfeitamente adequado ao artigo 34, caput, e seus incisos seguintes, da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora MARIA LOPES DE OLIVEIRA, investida no cargo de professor nível III, classe III, faixa A, inscrita com matrícula funcional sob n° 56804-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Ente Federado, nos termos entabulados do Artigo 6º da Emenda Constitucional n. 41/2003 c.c Artigo 2º da Emenda Constitucional n. 47/2005, do Artigo 34 da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos legal e jurídico contar-se-ão partir de 1º de julho de 2025.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 01 de julho de 2025.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito de Moreilândia
Aposenta a servidora público municipal ROSIMIRA RAIMUNDA DE QUEIROZ ROCHA e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei:
CONSIDERANDO as normas insertas na Lei Municipal n° 297/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município;
CONSIDERANDO as regras constitucionais (EC n. 109,2019) e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários;
CONSIDERANDO, por fim, que o requerimento da servidora municipal em sede de processo administrativo com escopo de auferir concessão de benefício da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição está perfeitamente adequado ao artigo 34, caput, e seus incisos seguintes, da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora ROSIMIRA RAIMUNDA DE QUEIROZ ROCHA, investida no cargo de professor nível III, classe III, faixa A, inscrita com matrícula funcional sob n° 65903-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Ente Federado, nos termos entabulados do Artigo 6º da Emenda Constitucional n. 41/2003 c.c Artigo 2º da Emenda Constitucional n. 47/2005, do Artigo 34 da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos legal e jurídico contar-se-ão partir de 1º de julho de 2025.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 01 de julho de 2025.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito de Moreilândia
Altera a portaria n. 064/2025, de 1º de abril de 2025, que concede aposentadoria à servidora MARIA EUDA DE SOUSA e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica: RESOLVE:
Art. 1° - Alterar a Portaria n. 064/2025, de 1º de abril de 2025, nos precisos termos:
I Fica Alterado e passa a vigorar o Art. 1º da Portaria n. 064/2025, de 1º de abril de 2025, com a seguinte redação:
Art. 1 - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora MARIA EUDA DE SOUSA, investida no cargo de auxiliar de limpeza pública, inscrita com matrícula funcional sob n° 27101-1, lotada na Secretaria Municipal de Obras deste Ente Federado, nos termos entabulados do Artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional n. 47/2005 c.c Artigo 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, e do Artigo 35, incisos I, I e III, da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos legal e jurídico retroagir-se-ão para a partir de 1º de abril de 2025.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do prefeito, em 01 de julho de 2025.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito de Moreilândia
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Moreilândia.
O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual, pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Moreilândia, a ser realizada no município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no dia 24 de julho de 2025, às 8 horas da manhã, no prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, localizado na Rua José Miranda, s/n, Centro, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da Coordenadoria da Mulher, com o objetivo de discutir e elaborar propostas de políticas que contemplem a construção da igualdade de gênero, na perspectiva do fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, e contribuam para a erradicação da pobreza extrema, das desigualdades entre homens e mulheres e para o exercício pleno da cidadania pelas mulheres do município de Moreilândia.
Art. 2º - A 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres adotará o tema: "Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas", e discutirá os seguintes eixos temáticos:
Eixo I Poder e Participação das Mulheres: Conquistas, Desafios e Estratégias de Ampliação;
Eixo II Políticas Públicas para as Mulheres: Implementação, Financiamento, Desafios Territoriais e Controle Social;
Eixo III Enfrentamento das Violências contra as Mulheres: Avanços Legislativos, Mecanismos de Proteção e Fortalecimento da Rede de Enfrentamento;
Eixo IV Autonomia Econômica, Direitos Sexuais e Reprodutivos: Pilares para a Igualdade e o Desenvolvimento;
Eixo V Mulheres, Diversidades e Interseccionalidades: Construindo Políticas Inclusivas.
Art. 3º - A 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres será presidida pela Coordenadora da Mulher de Moreilândia e, em sua ausência ou impedimento, pela Secretária Municipal de Assistência Social.
Art. 4º - A Coordenadora da Mulher de Moreilândia expedirá, mediante Portaria, o Regimento Interno da Conferência, dispondo sobre a organização, o funcionamento e o procedimento a ser adotado para a escolha de suas delegadas.
Art. 5º - As despesas com a organização e realização da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres correrão à conta das dotações orçamentárias da Prefeitura do Município de Moreilândia.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 02 de julho de 2025.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA ESTADO DE PERNAMBUCO
JUNHO DE 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA ESTADO DE PERNAMBUCO
Edina Regina Lopes de Oliveira
Secretária Municipal da Educação
Moreilândia-PE, Junho de 2025
SUMÁRIO
1.APRESENTAÇÃO4
2.EMBASAMENTO LEGAL5
3.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA5
4.PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL7
5.DIAGNÓSTICO DA REDE DE ENSINO.8
6.PLANO ESTRATÉGICO DE ALOCAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS MATRÍCULAS.9
7.ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA.10
8.ORGANIZAÇÃO CURRICULAR10
1ÁREAS DE CONHECIMENTO E COMPONNTES CURRICULARES.11
2EIXOS E OFICINAS CURRICULARES.12
3ATIVIDADES COMPLEMENTARES OPTATIVAS.14
9.GESTÃO. E PARCERIAS23
10.AVALIAÇÃO23
11.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS24
12.ANEXOS25
MATRIZ CURRICULAR PARA ANOS INICIAIS ESCOLA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
LEI Nº 664/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOREILÂNDIA
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2005 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
1.APRESENTAÇÃO
A Educação Integral no contexto da Educação brasileira ocupa lugar nas reflexões desde a década de 1930, com o Manifesto dos Pioneiros da Educação, cujos debates sobre reformas educacionais com a finalidade de promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em suas diferentes etapas de crescimento, partem da necessidade de universalizar o acesso à educação e a escola pública para todos, revelando, neste contexto, Anísio Teixeira na Bahia e Darcy Ribeiro no Rio de Janeiro como pioneiros nesse debate em defesa da ampliação da jornada escolar e do currículo, que consiga garantir uma a formação humana de forma integral.
Nas décadas seguintes, revelam-se também as primeiras experiências que tentaram superar o curto tempo escolar, em especial para as classes mais desfavorecidas, o que se entendia à época como um dos motivos para baixos resultados nas aprendizagens dos estudantes.
Entendemos que o tempo ampliado proporciona à equipe escolar melhores condições para o cumprimento do currículo, enriquecendo e diversificando a oferta das diferentes abordagens pedagógicas, aprimorando a formação dos profissionais, o desenvolvimento de metodologias e estratégias de ensino, de avaliação e recuperação da aprendizagem dos estudantes.
Na perspectiva da educação integral, a Proposta Pedagógica é o mecanismo de orientação - da estrutura curricular e pedagógica aos mecanismos de gestão – das escolas em tempo integral e deverá ser entendida como um alicerce para que a escola faça as conexões e articulações necessárias para compreender o sujeito em toda sua inteireza, rompendo com a visão compartimentalizada.
A ideia é que a proposta seja gerida e quando necessário, revisada, revisitada, reelaborada de forma colaborativa, envolvendo representantes de todos os setores da comunidade entendida como uma premissa fundamental para garantir sua concepção e bom desenvolvimento.
Ainda como premissa essencial para o desenvolvimento desta proposta pedagógica curricular nas escolas deve-se assegurar espaços de formação para toda a equipe envolvendo técnicos da secretaria e equipe pedagógica das escolas.
A implementação da proposta curricular da educação em tempo integral representa um compromisso essencial com o desenvolvimento integral dos estudantes, promovendo um ambiente educacional que vai além do simples ensino de disciplinas acadêmicas. Ao enfatizar a formação sócio emocional, o desenvolvimento de habilidades práticas e o estímulo à criatividade e à inovação, esta proposta busca preparar os estudantes não apenas para os desafios do presente, mas também para as demandas de um futuro em constante evolução.
Dessa forma, reforçamos nosso compromisso em proporcionar uma educação de qualidade que possibilite o florescimento pleno de cada indivíduo, capacitando-os para serem agentes de mudança em suas vidas e na sociedade como um todo.
2.EMBASAMENTO LEGAL
A Educação Integral tem amparo legal no Art. 250 da Constituição Federal, combinado com art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº. 9394/1996), os quais disciplinam a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. No artigo 34 da LDB estabelece que “A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola”. No parágrafo 2º do referido artigo acrescenta-se que: “O ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral a critério dos sistemas de ensino”.
Aliado, à Constituição Federal e à LDB, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu Capítulo IV, artigo 53, complementa a proposição de obrigatoriedade do acesso e permanência na escola, reconhecendo que o desenvolvimento integral da criança e adolescente requer uma forma específica de proteção, e por isso propõe um sistema articulado e integrado de atenção a esse público, do qual a escola faz parte.
A lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014 - 2024, a educação em tempo integral é contemplada na meta seis, que tem por objetivo promover a ampliação do tempo escolar, definindo percentuais a serem atingidos na quantidade de matrículas e no número de escolas que oferecem a educação básica.
O Município de Moreilândia instituiu a Lei Nº 664/2025 de 14 de abril de 2025 que cria a Política de Educação Integral , vinculada a Secretaria Municipal de Educação cujo objetivo é a concepção, o planejamento e a execução de um conjunto de ações inovadoras em conteúdo, método e gestão, direcionadas à melhoria da oferta e qualidade na Rede Pública Municipal que assegure a criação e implementação do Ensino em Educação Integral, de forma GRADATIVA, dando prioridade às turmas do Ensino Fundamental Anos Iniciais.
3.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Vimevos num mundo cada vez mais complexo, dinâmico, diverso e incerto, neste contexto faz-se necessário preparar as crianças para fazer e perseguir escolhas que resultem em um futuro melhor para elas e para a sociedade em que vivem. Mais do que ampliar o tempo na escola, a Educação Integral, entendida como uma premissa educativa, expande as oportunidades de aprendizagem como forma
de compreender as diferentes perspectivas, considerando aspectos como contexto cultural, histórico, emocional e simbólico.Essa abordagem permite uma compreensão mais profunda e ampla no âmbito multidimensional, que promova as competências cognitivas e socioemocionais necessárias para que nossas crianças se desenvolvam plenamente no caminho das suas escolhas e do bem comum.
A proposta de uma Educação Integral espelha-se no cenário social do século XXI junto com a necessidade de reconhecer que os sujeitos aprendentes são seres completos e complexos, tornando necessário que a educação atenda todos os aspectos de sua formação. Pensar na formação do sujeito numa perspectiva integral requer uma educação que engloba os aspectos intelectual, físico, emocional, social e cultural, a pessoa em sua totalidade, a educação do indivíduo se constitui como um projeto coletivo, compartilhado por crianças, jovens, famílias, educadores, gestores e comunidades locais. Dessa forma, Maurício (2009a, p. 54-55) acrescenta que:
A educação integral reconhece a pessoa como um todo e não como um ser fragmentado, por exemplo, entre corpo e intelecto. Que esta integralidade se constrói através de linguagens diversas, em variadas atividades e circunstância. O desenvolvimento dos aspectos afetivo, cognitivo, físico, social e outros se dá conjuntamente.
.A proposta de Educação Integral busca garantir direitos e oferecer oportunidades aos estudantes para compreenderem e expressarem o mundo utilizando as diferentes linguagens (verbal, matemática, artística, corporal, tecnológica). Dessa forma, os processos de aprendizagem ocorrem de modo multidimensional e mobilizam tanto dimensões afetivas como cognitivas. A concepção de Educação Integral pressupõe o pleno desenvolvimento das pessoas nas diferentes etapas da vida, a centralidade do sujeito nas propostas educativas e a convicção de que a aprendizagem é resultado das relações do sujeito com tudo que o cerca. Sendo assim, afirmamos que é uma concepção de educação comprometida com a construção de conhecimentos com sentido e significado por meio de aprendizagens que sejam relevantes, acessíveis, pertinentes e transformadoras para os estudantes. Defendemos e adotamos uma visão de Educação Integral que vincula o conceito a uma formação humana integral.
A extensão da jornada escolar, porém, não é condição única e necessária para que o desenvolvimento multidimensional aconteça, uma vez que este desenvolvimento consiste na aplicação de políticas públicas em diferentes áreas sociais, políticas e econômicas, de forma integrada. A Educação Integral não se define pelo tempo de permanência na escola, mas pela qualidade da proposta curricular, que supera a fragmentação e o foco único em conteúdos abstratos. Ela busca promover e articular conhecimentos, habilidades, atitudes e valores que preparem os estudantes para a realização do seu projeto de vida e para
contribuírem com a construção de um mundo melhor. O tempo de permanência na escola é apenas um dos pilares que sustentam a concepção de Educação Integral. Outro pilar, e não menos importante é o desenvolvimento integral do see humano em todas as suas dimensões, seja ela intelectual, afetiva, social, cultural e física. Para que isso ocorra, é preciso que haja uma integração de tempos e espaços, com a inclusão de diversos atores no processo educativo. Assim, a educação não deve ficar limitada ao espaço escolar nem se apoiar exclusivamente no professor. A Educação Integral é, portanto, aquela em que os cidadãos se envolvem e compartilham saberes, dentro ou fora da escola.
A educação oferecida pela escola precisa estar pautada numa perspectiva inclusiva e com equidade, levando em consideração a singularidade dos sujeitos e a garantia do direito à aprendizagem e desenvolvimento para todos. Uma proposta de Educação Integral precisa estar assentada nos princípios, alinhando o que se ensina e o que é praticado por todos no interior da escola, uma gestão democrática onde as decisões sejam descentralizadas, com parceria entre a escola e a família, afim de progredir com equidade, trabalhando para vencer as desigualdades educacionais vivenciadas. Se todos têm o direito à aprendizagem, as oportunidades oferecidas precisam ser ao mesmo tempo iguais e diferenciadas, de modo a oferecer uma aprendizagem que pode ser a mola propulsora de transformações significativas na trajetória de cada estudante que é único e singular.
4.PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL
A formação humana é um processo integral. Pensar em garantir um processo de educação integral pressupõe garantir o desenvolvimento humano em todas as suas dimensões: intelectual, física, afetiva, social e cultural. Para isso é necessário uma proposta que seja sustentada em princípios, sendo eles:
1.Centralidade do Estudante: O estudante deve ser o foco do processo educativo, com suas necessidades e interesses guiando o planejamento das atividades.
2.Aprendizagem Permanente: A educação deve promover o desenvolvimento contínuo, integrando práticas que ajudem os alunos a crescerem social, emocional e culturalmente, além do aspecto intelectual.
3.Inclusão e Diversidade: A educação integral deve respeitar e valorizar a diversidade cultural, étnica e social, garantindo que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade.
4.Integração das Áreas do Conhecimento: Os conteúdos devem ser trabalhados de forma interconectada, promovendo a interdisciplinaridade e estimulando uma visão mais ampla do conhecimento.
5.Participação da Comunidade: A educação integral envolve a colaboração entre escolas, famílias e a comunidade, promovendo um ambiente de aprendizado mais rico e diversificado.
6.Desenvolvimento de Competências e Habilidades: O foco deve estar no desenvolvimento de competências que preparem os estudantes para os desafios do século XXI, como pensamento crítico, criatividade e colaboração.
5.DIAGNÓSTICO DA REDE DE ENSINO
No Brasil a Educação tem enfrentado grandes impactos no que diz respeito ao ensino, principalmente nesse momento pós-pandemia. O Sistema Educacional Brasileiro ainda é muito fragilizado e isso se reflete diretamente na aprendizagem do estudante, que é caracterizada pelos baixos índices de desenvolvimento, fato bem
'b4notável no Município de Moreilândia, que vem enfrentando alguns problemas no processo de ensino e aprendizagem.
Vários fatores contribuem para potencializar as dificuldades na Educação, tais como: falta de acompanhamento das famílias, desestrutura familiar, fatores socioeconômicos, que culminam em abandono escolar. Outro fato que agravou ainda mais a situação foi o período pandêmico, que retardou a evolução da aprendizagem. Desde esse período, muitas estratégias têm sido criadas para que o sistema educacional avance e coloque a educação no nível que se espera de um dos pilares mais importantes para o desenvolvimento pleno do ser humano
O Município de Moreilândia-PE, através da Secretaria Municipal de Educação não tem medido esforços em busca da reestruturação do processo de ensino e aprendizagem e tem avançado, aos poucos. No ano de 2022, no pós-pandemia alcançou a média 4,48 no IDEPE e já em 2023 conseguiu um avanço considerável, alcançando média 4,95 no referido índice. Como se pode observar, em apenas um ano o trabalho de recomposição das aprendizagens já foram visíveis.
A rede municipal de ensino é composta por estudantes residentes na sede e oriundos da zona rural e apresenta características socioeconômicas, na sua grande maioria, caracterizada por baixa renda familiar. Alguns em idade regular e outros com distorção série-idade. Muitos, apresentam dificuldades e/ou déficit cognitivo, não apenas pelo prejuízo pandêmico, mas pela falta de acompanhamento familiar, entre outros fatores; enfrentam adversidades diárias, como a falta de recursos, longas distâncias até a escola e dificuldades de acesso a serviços básicos. Dessa forma, é fundamental que esses estudantes tenham atendimento integral, considerando não apenas suas necessidades educacionais, mas também emocionais e sociais. Muitos deles enfrentam situações de vulnerabilidade que afetam o seu desempenho escolar.
Entendemos que são diversas as motivações por trás das dificuldades de aprendizagem e a escola tem o papel de potencializar as relações sociais e
desenvolver habilidades que tornarão o estudante um agente social. Assim, fica evidente a importância de criar condições ao cidadão de desenvolver suas potencialidades e habilidades nos campos cognitivos, afetivos e socioculturais, numa perspectiva inclusiva, entendendo que esse é o caminho para uma educação que promova a equidade e igualdade na aprendizagem.
Visando garantir ao indivíduo oportunidade de uma educação integral que promova experiências educativas, sociais, entre outras, a Secretaria de Educação vem buscando avançar nas estratégias que possibilitem a melhoria na qualidade do ensino. Dessa forma, o município de Moreilândia compreende que através de uma abordagem integral e inclusiva será possível criar um ambiente educacional que permita a esses estudantes construir um futuro promissor.
6.PLANO ESTRATÉGICO DE ALOCAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS MATRÍCULAS
Para realizar o planejamento e distribuição das matrículas, a Secretaria Municipal de Educação procurou seguir as orientações descritas na LEI Nº 664/2025, que institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Moreilândia, anexo II, Art.10 descrito a seguir:
Art. 10 – O público alvo para a oferta de atividades voltadas à ampliação da jornada escolar serão os estudantes matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, participantes de programas sociais como o Bolsa Família e com disponibilidade para frequentar a escola nos horários determinados.
Inicialmente, foi necessário realizar um diagnóstico da rede, levantando informações das escolas, das condições de infraestrutura, pedagógica e de recursos, além de informações sobre a comunidade escolar e sobre os estudantes bem como reformas e adequações, dando prioridade às turmas do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, a princípio com uma turma de 1º ano na Escola Municipal Olímpio Xavier.
Salientamos que as condições, as quais ocorrerão a ampliação das matrículas de forma gradativa ainda terão ajustes no decorrer do processo.
7.ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA
Ao implantar a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Moreilândia a Secretaria Municipal de Educação foi compelida a coordenar, organizar e fiscalizar as atividades da Educação Integral.
No que tange a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Moreilândia, foi pensado em estrutura organizacional com um currículo diversificado que promova atividades extracurriculares que contemplem Práticas Esportivas e de
Lazer, Cultura, Arte, Comunicação e usos de Mídias Digitais, Projeto de Vida e Empreendedorismo, Promoção de Saúde e Educação Socioemocionais, Direitos Humanos, Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Valorização do Multiculturalismo, Educação Financeira, Educação Alimentar e Nutricional.
A composição da equipe e profissionais da Secretaria de Educação também obedecerá o que está descrito na LEI Municipal nº 664/2025 que institui a Política de Educação Integral e será instituída da seguinte forma, conforme Art. 5º da referifda Lei:
I-Equipe de gestão administrativa, técnica e pedagógica;
IICoordenador do Programa de Educação em Tempo Integral;
IIIGestores da Unidades Escolares.
8.ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
A sociedade contemporânea impõe um olhar inovador e inclusivo a questões centrais do processo educativo: o que aprender, para que aprender, como ensinar, como promover redes de aprendizagem colaborativa e como avaliar o aprendizado.
Neste sentido, esta Proposta Curricular para Educação em Tempo Integral é organizada de modo a garantir o atendimento às necessidades de aprendizagens e desenvolvimentos dos estudantes em todas as suas dimensões, de modo a garantir um trabalho articulado que vise a formação de um ser integral através de todas as situações oferecidas aos estudantes nos seus diferentes contextos educativos.
Além dos Componentes Curriculares que compõem as áreas do conhecimento da base comum, a Proposta curricular para Educação em Tempo Integral articula Eixos de Acompanhamento Pedagógico e Atividades Complementares Optativas, que se configuram em ações curriculares ou em um conjunto de atividades pedagógicas e coletivas, realizadas com grupos de estudantes em que se desenvolvem de forma integrada os conhecimentos e saberes, explorando os tempos e os mais variados espaços da escola e do território, e construindo com os sujeitos envolvidos as ações de aprendizagem. Constitui-se um catálogo de possibilidades de aprendizagens e de desenvolvimento de habilidades, a partir do qual se torna possível superar a fragmentação curricular e articular os saberes. Nesse sentido, o currículo construído em todas as suas dimensões e ações deve ser elaborado de forma a garantir a flexibilização, o protagonismo dos estudantes, o desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes por meio de ações e atividades que contemplem a abordagem de conhecimentos, as experiências e atitudes que se materializam na formação humana integral.
A Matriz Curricular para atender as Escolas Municipais em Tempo Integral em Moreilândia, estado de Pernambuco (segue modelo em Anexo), apresenta uma proposta desafiadora, pois demanda uma articulação complexa de situações que rompem com as práticas fragmentadas e promovem integração dos diversos saberes, numa perspectiva de formação do ser em sua totalidade, assegurando equidade, inclusão, acolhimento das diferenças, habilidades individuais, através de práticas que considerem a complexidade e totalidade de cada estudante. A Escola em Tempo Integral oportuniza os estudantes a se envolverem em atividades educativas, culturais e esportivas, entre outras. Isso permite que eles explorem seus interesses, habilidades e talentos, além de contribuir para o desenvolvimento de competências que permitam liderar e atuar de forma solidária e cooperativa. Assim, o tempo adicional proporcionado pelo programa escola em tempo integral permite a implantação de um currículo mais diversificado e atualizado, englobando todas as áreas de conhecimento.
8.1- ÁREAS DE CONHECIMENTO E COMPENENTES CURRICULARES
No que diz respeito a parte obrigatória com relação as Áreas de Conhecimento, serão trabalhadas as áreas de Linguagem, composta pelos componentes curriculares de Língua Portuguesa, Arte e Educação Física, Matemática, Ciências da Natureza composta pelo componente curricular de Ciências, Ciências Humanas, composta pelos componentes curriculares de História e Geografia e Ensino Religioso.
Os Objetos de Conhecimento que serão trabalhados em cada Componente Curricular obedecerá toda estrutura baseada no Currículo de Pernambuco, uma vez que além desta secretaria está subordinada a toda organização da Secretaria Estadual de Educação por ainda não possuir um Sistema de Ensino, o Currículo de Pernambuco foi todo organizado e estruturado de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
8.2EIXOS E OFICINAS CURRICULARES
8.2.1- Eixo 1 – Acompanhamento Pedagógico (Oficina de Aprofundamento e Nivelamento em Língua Portuguesa e Oficina de Nivelamento e Aprofundamento em Matemática)
O Nivelamento é uma ação que deve acontecer nas Escolas de Tempo Integral (ETI) para promover o desenvolvimento das habilidades não consolidadas pelos(as) estudantes nos anos escolares anteriores ao ano em curso. Esta ação deve acontecer no início de cada ano e pode ocorrer ao longo do ano letivo, conforme as necessidades diagnosticadas pela equipe escolar, inclusive em paralelo ao processo de recuperação contínua. As ações de Nivelamento serão estruturadas em identificações realizadas pelos docentes, a partir dos resultados das avaliações
aplicadas pela própria equipe escolar,juntamente com a equipe da Secretaria Municipal de Educação vinculada as Escolas de tempo Integral.
O objetivo do Nivelamento é oferecer aos(às) estudantes com defasagem de aprendizagem em relação às habilidades previstas no Currículo dos anos anteriores, melhores condições para acompanhar e desenvolver os conhecimentos e habilidades previstos para o ano em curso.
Os(as) responsáveis e suas respectivas ações referentes ao Nivelamento estão descritos na tabela a seguir:
RESPONSÁVEISAÇÕESGestores das Unidades EscolaresPlanejar, implementar e monitorar os resultados das ações de Nivelamento na escola.Apoiar na análise das habilidades e na indicação de metas e prazos para o cumprimento das ações de Nivelamento.Coordenadordo Programa de Educação IntegralPlanejar, implementar e monitorar os resultados das ações de Nivelamento nas escolas junto ao Gestores de cada Unidade Escolar.Orientar e acompanhar as atividades associadas às ações de Nivelamento.Equipe DocenteContribuir com o desenvolvimento das habilidades em que os(as) estudantes apresentam defasagem a partir do trabalho com temas/objetos do conhecimento e habilidades relacionados aos seus respectivos componentes curriculares.Entre as práticas pedagógicas desenvolvidas nas escolas, o Nivelamento se destaca como uma ação coletiva que envolve a identificação das defasagens nas habilidades previstas no Currículo. Além disso, pressupõe a articulação dos(as) professores para proporcionar as condições necessárias que auxiliem os(as) estudantes a superar suas defasagens, com estabelecimento de metas, prazos e responsáveis por sua execução.
No início do ano letivo, o Coordenador das Escolas de Tempo Integral e os Gestores de cada Unidade Escolar devem consultar as habilidades essenciais dos
componentes de Língua Portuguesa e Matemática de cada ano e elaborar uma avaliação diagnóstica para cada turma (contemplando as habilidades essenciais do ano anterior a do ano em curso).
Esta avaliação permite que os professores identifiquem quais estudantes apresentam dificuldades semelhantes e quais já adquiriram a habilidade, isso oportuniza um planejamento de trabalho com intencionalidade e a organização de grupos de rendimento.
Após a análise do desempenho dos estudantes na avaliação diagnóstica, o Coordenador do Programa de Educação em Tempo Integral, em conjunto com os gestores da Escolas, elaboram um Plano de Ação de Nivelamento (PAN), documento revisado e redigido periodicamente, contendo:
·As habilidades do ano anterior que não foram desenvolvidas pelos estudantes;
·As ações e/ou estratégias que serão adotadas pelos professores para promover a aprendizagem das habilidades em defasagem;
·As metas a serem alcançadas, os prazos e os(as) responsáveis pelas ações.
Aos estudantes que já adquiriram as habilidades necessárias serão oportunizadas atividade de aprofundamento de outras habilidades sequenciadas de acordo com a proposta dos Objetos de Conhecimento de Língua Portuguesa e Matemática previstas para o ano em curso, como também de desenvolvimento e melhoramento de habilidades essenciais, leitura, escrita, produção textual, raciocínio lógico-matemático etc.
'c9 importante que o Nivelamento aconteça por meio da abordagens valendo- se das habilidades e Objetos de Conhecimento trabalhados nos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, contextualizados às necessidades dos estudantes, de modo a articular as habilidades essenciais em defasagem com novos contextos, que favoreçam o melhor entendimento dos conceitos e aplicações do conhecimento.
As aulas de Oficinas de Aprofundamento e Nivelamento dos Componentes de Língua Portuguesa e Matemática devem ser realizadas em Oficinas de Aprofundamento e Nivelamento, sendo três aulas obrigatórias para cada um dos componentes (Língua Portuguesa e Matemática), conforme Matriz Curricular em anexo neste documento.
As aulas da oficina de Língua Portuguesa terão por objetivo melhorar aspectos em relação ao desenvolvimento da leitura e escrita, organização de ideias e estruturação de textos, sempre com foco nas habilidades previstas para cada ano e/ou naquelas em que os estudantes apresentarem defasagem. Da mesma forma, nas aulas de Oficina de Matemática serão trabalhadas a formação de conceitos
básicos matemáticos, estimulando o raciocínio lógico matemático e o aprofundamento das habilidades previstas para o ano e/ou que os estudantes apresentarem defasagem.
A metodologia adotada será focada na Resolução de Situações-Problema, como estratégia didática de ensino e aprendizagem, contribuindo para o pleno desenvolvimento das habilidades e competências dos estudantes. Na realização das Oficinas os professores e estudantes contarão com o material didático complementar em Língua Portuguesa e Matemática, como jogos de tabuleiros, livros, cartilhas, tabuadas, cadernos de caligrafia etc.
8.3ATIVIDADES COMPLEMENTARES OPTATIVAS
Para a vivência das Atividades Complementares Optativas o professor elaborará uma ementa contendo tema, objetivos, justificativa, público alvo, recursos a serem utilizados, metodologia, objetos de conhecimentos envolvidos, competências, avaliação, proposta de culminância que acontecerá ao término do ano letivo em curso.
Para a elaboração da ementa os professores contarão com todo apoio e suporte necessário que vão desde as orientações ou até formação, se necessário for, da Equipe de profissionais da Secretaria de Educação vinculada as Escola de Tempo Integral, como também dos gestores das Unidades Escolares.
8.3.1 Práticas Esportivas e de Lazer
Os nossos corpos são cheios de características e peculiaridades. Desde o nascimento, já podemos observar nossas expressões corporais em nosso choro, por exemplo. Devemos saber que a linguagem corporal é uma estratégia que pode ser utilizada para aperfeiçoar a qualidade no processo de ensino e aprendizagem.
Assim, o trabalho com a linguagem corporal através das práticas esportivas é muito importante, devido à necessidade da sincronia dos canais comunicativos para que se promova uma melhor aprendizagem.
A busca pela prática esportiva como lazer está relacionada aos inúmeros benefícios que estão atrelados a sua prática, entre eles destacamos a promoção e manutenção da saúde, a socialização, melhora a autoestima, ou seja, a busca por um hábito de vida saudável que seja permeado pelo bem estar integral dos indivíduos isso é um valor essencial na sociedade atual.
Atualmente a busca pelo bem-estar individual e coletivo está presente em todos os níveis sociais, assim as práticas esportivas configuram-se como elemento fundamental no cotidiano da população. O esporte é uma ferramenta poderosa para ensinar e promover valores importantes para a convivência em sociedade, como a tolerância, a inclusão e o respeito. Participar de atividades esportivas pode oferecer
diversas oportunidades para os estudantes desenvolverem habilidades sociais e pessoais cruciais, além de apoiar seu crescimento físico e mental.
Por meio de atividades esportivas, artísticas, culturais e científicas, os estudantes têm a oportunidade de explorar suas paixões e talentos, além de desenvolver habilidades sociais e trabalhar com colegas com interesses semelhantes. Em resumo, a escola é um ambiente crucial para a formação das crianças e dos jovens, preparando-os não apenas academicamente, mas também socialmente e eticamente para sua participação ativa e responsável na sociedade em que estão inseridos.
8.3.2Cultura e Artes/ Iniciação musical
Atualmente, na educação, percebemos que a arte é uma área de conhecimento importante para o desenvolvimento integral do ser humano. A arte humaniza, resgata, sensibiliza, faz refletir, critica. Autores como Vygotsky, John Dewey, Ana Mae Barbosa, Vea Vechi, dentre tantos, versam sobre o assunto e como a arte provoca a ligação do ser humano com a realidade, influenciando-a e sendo influenciado.
Portanto, concordamos com Vygotsky quando diz que todo processo criativo, embora seja individual, é um processo histórico porque tem sempre como base algo que já existe. Trazendo para a arte, por mais original, genial e criativa que a obra de arte seja, em qualquer uma das suas linguagens: plástica, musical, teatral, tecnológica, da dança, fotografia ou do cinema, sempre conterá um “componente social” que a precede, influenciado pelas emoções e sentimentos de outros, sendo por isso, uma composição histórico-cultural.
Oportunizar a produção artística e cultural, individual e coletiva dos estudantes é oferecer a possibilidade de reconhecimento e recriação estética de si e do mundo, bem como da valorização às questões do patrimônio material e imaterial, produzido historicamente pela humanidade, no sentido de garantir processos de pertencimento ao local em que vive e à sua história.
Nessa Atividade Complementar será incentivada a produção artística através da música que terá como principal objetivo, promover o envolvimento das crianças em atividades que estimulem a percepção musical e a expressão corporal, através de dinâmicas lúdicas, como coral e etc. Essa abordagem busca não apenas desenvolver a musicalidade, mas também fomentar a socialização.
Por meio de atividades que envolvem cantar, dramatizar e brincar os estudantes terão a oportunidade de explorar diferentes sons e movimentos. Através da participação ativa em atividades que envolvam músicas, utilizando a voz e o corpo para dar vida aos sons, os estudantes serão incentivados a se expressar, criando um ambiente que promove a autoestima e a interação social. Sendo assim, o planejamento das ações devem ser estruturados para que as atividades sejam
adaptáveis aos diferentes níveis de habilidade, respeitando o desenvolvimento individual de cada um.
8.3.3Comunicação, uso de Mídias e Cultura Digital e Tecnológica
A utilização das tecnologias digitais com compreensão e análise crítica favorece a inserção social e é um recurso pedagógico que contribui significativamente para o processo de aprendizagem. A tecnologia permeia todos os aspectos da vida do estudante, por isso, saber resolver problemas do dia a dia, utilizando os diferentes recursos digitais, é uma habilidade que precisa ser trabalhada e incentivada no estudante.
Dentro desta perspectiva, explorar os diversos recursos digitais na comunicação é uma excelente estratégia para ampliar as condições de acesso a diferentes acervos, busca, disponibilidade e recuperação de informações de maneira globalizada, potencializando nos estudantes a imaginação, o desenvolvimento das funções cognitivas.
Esta Atividade Complementar visa introduzir, de forma lúdica e interativa, conceitos básicos a cerca da cultura digital e o funcionamento de um computador, tablet e outros equipamentos digitais, com um foco especial em suas peças, periféricos e funcionalidades. Essa abordagem se faz necessária para que os estudantes possam vivenciar a tecnologia como parte de seu cotidiano, percebendo- a não apenas como um conjunto de equipamentos, mas como uma ferramenta de ampliação de conhecimentos e comunicação.
Além de incrementar o aprendizado sobre a cultura digital, esta atividade complementar, enfatiza a importância do trabalho em equipe e da interação social, permitindo que as crianças explorem suas habilidades comunicativas e criativas, enquanto aprendem sobre como os dispositivos que eles tão frequentemente utilizam funcionam.
8.3.4- Educação Cidadã, Projeto de Vida e Empreendedorismo
No mundo de hoje, o empreendedorismo é visto como uma habilidade vital, essencial para a adaptação às rápidas mudanças do mercado de trabalho e para a criação de oportunidades no cenário econômico global. Essa visão não está restrita aos adultos, pois cada vez mais as crianças estão sendo envolvidas em atividades que cultivam o espírito empreendedor. O empreendedorismo infantil não se trata apenas de negócios e finanças; é sobre desenvolver a criatividade, a autonomia, a persistência e a capacidade de resolver problemas.
Incentivar o empreendedorismo desde a infância pode ter um impacto duradouro no desenvolvimento de habilidades valiosas. Ao aprender os fundamentos do empreendedorismo, as crianças podem adquirir uma compreensão precoce de conceitos importantes como a responsabilidade financeira e a definição
de metas. Além disso, o envolvimento em atividades empreendedoras pode aumentar a autoconfiança e a capacidade de lidar com o fracasso de maneira construtiva.
O empreendedorismo no mundo infantil é um conceito que vai além de simplesmente ganhar dinheiro ou gerir um negócio. É uma mentalidade que permite às crianças explorar ideias criativas, aprender a correr riscos calculados e desenvolver habilidades práticas em um ambiente seguro que incentiva a experimentação e o aprendizado. Ao expor as crianças a ideias empreendedoras desde cedo, estamos preparando-as para serem inovadoras e adaptáveis no futuro.
O espírito empreendedor nas crianças é alimentado por curiosidade, iniciativa e desejo de fazer as coisas acontecerem. Estas são características que podem ser desenvolvidas em qualquer idade, mas que têm um efeito mais significativo quando incutidas na infância. Isso ocorre porque, na infância, há uma maior flexibilidade para a formação de comportamentos e atitudes que podem durar pela vida adulta.
Educar as crianças através de atividades empreendedoras traz benefícios cruciais para o seu desenvolvimento pessoal e profissional. Elas começam a entender o valor do dinheiro, a importância do trabalho em equipe, como gerenciar o tempo eficientemente e a tomarem decisões complexas. Portanto, o empreendedorismo infantil não é apenas sobre negócios, é sobre preparar jovens para qualquer desafio que enfrentem na vida.
Já Projeto de Vida é um processo estruturado oferecido sob a forma de aulas que objetiva levar o estudante a descobrir a necessidade de projetar seus sonhos, desejos e ambições sob a forma de ações a serem viabilizadas no futuro. Sendo assim, os estudantes desenvolvem competências que os permitem definir metas de curto, médio e longo prazo e suas respectivas estratégias num processo lógico e estruturado, sempre acompanhado e apoiado pelos professores.
Dessa forma, Empreendedorismo e Projeto de Vida são duas dimensões que se complementam e devem está alinhada, pois ambas contemplam a amplitude de saberes necessários para o desenvolvimento de uma vida mais completa em sua plenitude uma vez que o Projeto de Vida deve ser empreendido com sonhos, criatividade, inovação, redirecionamento que sendo oportunizados desde a infância contribuem para a formação de cidadãos mais preparados para enfrentarem os desafios do futuro.
As aulas desta Atividade Complementar de Educação Cidadã, Projeto de Vida e Empreendedorismo devem contribuir para que os estudantes aprendam a analisar situações, pensar criticamente e vir com soluções inventivas para problemas através de jogos de estratégia e desafios práticos, entre outros.
8.3.5Promoção da Saúde e Educação Socioemocional
No campo da saúde, podemos perceber que a desigualdade social impacta na condição de saúde das crianças e suas famílias. Destes, desde aspectos étnicos e de gênero; a vida familiar e comunitária; ao acesso ou não à habitação, ao saneamento básico, à alimentação; aos serviços de saúde e de assistência social; ao trabalho e à educação (Garbois, Sodre & Dalbello-Araújo, 2014).
Sendo assim, a compreensão da promoção da saúde como capacidade comunitária de cuidados mútuos pautados na ótica dos Direitos Humanos tem contribuição significativa para a construção de ações junto às crianças em idade escolar com o envolvimento de instituições de diferentes setores como, por exemplo, a Escola.
As escolas são consideradas espaços privilegiados para a produção de estratégias de prevenção de doenças e de promoção de saúde em decorrência de diversos fatores, como: o tempo que os estudantes permanecem no espaço, à concentração de pessoas e, sobretudo, à possibilidade de construção de metodologias participativas alinhadas às demandas da comunidade escolar (Barbosa, Alves, Silveira & Soares, 2014; Carvalho, 2015).
Sabemos que a compreensão de conceito de saúde, não envolve tão somente os aspectos físicos do ser humano, mais também a saúde mental, dessa forma a Educação Socioemocional torna-se imprescindível nos dias atuais, pois além de fatores típicos da sociedade atual, como estrutura familiar, por exemplo, o tempo de exposição as telas tem levado muitas crianças ao adoecimento, inclusive com aumento de casos de ansiedade infantil.
Dessa maneira a Educação Socioemocional passa a ter um importante papel dentro do ambiente escolar como antídoto de prevenção ao adoecimento e promoção da saúde emocional.
Na infância, a mente é um jardim fértil, pronto para ser cultivado. Entre as flores do conhecimento, as habilidades socioemocionais desabrocham como ferramentas essenciais para o desenvolvimento integral das crianças. Mais do que letras e números, a educação nessa fase se completa com a construção de habilidades que moldam a inteligência emocional, a autoconsciência e as relações interpessoais.
Os estudantes devem adquirir o autoconhecimento e o autocuidado, aprendendo a respeitar a si mesmos, sendo capazes de identificar seus pontos fortes e suas fragilidades, lidar com suas emoções e, dessa forma, manter a saúde física e o equilíbrio emocional. Para conseguir equilíbrio emocional, o estudante deve ser capaz de: reconhecer e entender o que está sentindo, como também nomear e saber o que fazer com suas emoções.
Nessa perspectiva essa Atividade complementar deve oportunizar ao estudante momentos de reflexão, autoconhecimento e análise das relações. O
professor pode utilizar os gêneros textuais poesia, poema, diário, romance, canção, jogos, brincadeiras, rodas de conversas etc., para demonstrar ao estudante como expressar emoções, ideias e sentimentos.
8.3.6História e Cultura do Estado de Pernambuco
Pernambuco é, primeiramente, um estado que apresenta riquezas imateriais pela sua variedade cultural. Sua população preza e valoriza a própria cultura, que atravessa as gerações e é muito rica e genuína, bem como referência para o mundo.
E é essa movimentação que faz de Pernambuco um celeiro de cultura: frevo, forró, maracatu, caboclinho, sem falar dos artistas plásticos, músicos, poetas e escritores reconhecidos em todo o mundo.
Fazer com que os estudantes conheçam um pouco mais de Pernambuco e tudo o que ele tem a oferecer é um dos fundamentos dessa Atividade Complementar, pois não é suficiente apenas saber, é preciso estudar, ler e vivenciar. Dessa forma ela visa, estimular, minuciosamente, o conhecimento dos estudantes, sobre a cultura da região, assim como oferecer momentos de pesquisa para a adequação da história.
Assim, faz-se necessário um aprofundamento das atividades, incentivando por meio das aulas a uma reflexão sobre os costumes e as tradições desse estado tão rico em cultura, identificando os tipos de costume e a tradição das cidades, as atividades econômicas entre outras. Os professores podem usar estratégias diversas, desde pesquisas, aulas de campo, vídeos, filmes, histórias etc.
8.3.7 Educação em Direitos Humanos, Cidadania e Civismo
Para garantir a boa formação dos estudantes, é preciso a conscientização de que eles podem ser agentes transformadores na construção de uma sociedade mais democrática, justa, solidária e sustentável. A autonomia, a tomada de decisões, a ética e a boa convivência com o outro são aspectos importantes para o desenvolvimento dessa competência. Isso precisa ser trabalhado em todos os momentos pelos professores dentro da escola, para que seja vivenciado também fora dela.
A escola precisa ser vista para além da perspectiva das suas dependências físicas, afinal, ela faz parte da sociedade e é composta por pessoas e pelas relações que elas estabelecem entre si. Diante disso, nesta Atividade Complementar, devem ser abordados temas como direitos humanos, combate ao preconceito, hábitos sustentáveis, consumo consciente e reciclagem que são muito relevantes para viver a cidadania na prática. O professor poderá elaborar com os estudantes jogos de tabuleiros, que são ferramentas lúdicas que contribuem para o desenvolvimento do conhecimento e conscientização dos estudantes, tornando-se uma excelente ferramenta para trabalhar a cidadania. Outras atividades a serem realizadas,
acontecerão a partir de dinâmicas e discussões que visem promover a participação ativa dos estudantes, além de garantir um aprendizado significativo que se traduza em atitudes proativas de respeito e promoção dos direitos humanos
Sendo assim, esta Atividade Complementar terá como objetivo, aprofundar o entendimento dos estudantes sobre a educação e os direitos humanos. Durante as aulas, os estudantes terão a oportunidade de fazer conexões entre os temas já citados e a sua vida diária, ampliando sua consciência crítica sobre as questões sociais que envolvem direitos fundamentais, também serão estimulados a pensar sobre o que são os direitos humanos, como eles se manifestam no cotidiano e quais são suas implicações no ambiente escolar e na sociedade como um todo.
A proposta busca fomentar diálogos, reflexões e ações voltadas para o exercício da cidadania e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
8.3.8- Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Esta Atividade Complementar visa o desenvolvimento de conhecimentos aprofundados acerca de desenvolvimento sustentável, preservação e conservação do Meio Ambiente, adotando atitudes concretas diante da crise climática em diálogo com suas realidades. Os estudantes irão participar de percursos de aprendizagem que os convidam a olhar para questões ambientais globais e a relacioná-las aos seus próprios contextos. Isso permitirá que eles reconheçam as particularidades de seus territórios e os saberes locais que podem impactar positivamente outras pessoas, regiões e até mesmo servir como modelos de desenvolvimento.
Nesse processo, os estudantes irão exercitar o pensamento crítico e criativo, a resolução colaborativa de problemas, além de colocar em ação práticas sustentáveis, éticas, democráticas e solidárias que promovam o bem comum e o bem viver. Para ministrar as aulas, o professor deve, inovar, reorganizar continuamente a sua metodologia, promover conhecimentos aprofundados aos estudantes sobre desenvolvimento sustentável e a importância do Meio Ambiente, adotando atitudes concretas diante da crise climática.
8.3.9 Educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas e culturais brasileiras
O Brasil é um país multiétnico, formado por uma vastidão de povos e culturas diferentes. Essa mistura resultou num país com enorme diversidade cultural e este será o objeto de estudo desta Atividade Complementar, oportunizando aos estudantes conhecer, respeitar e preservar essa diversidade.
Nesta Atividade Complementar, o professor poderá utilizar o folclore brasileiro que é muito rico e possui diferentes manifestações, como lendas, cantigas, parlendas, adivinhas, brinquedos e brincadeiras, provérbios e ditos populares, artesanato e danças, pode desenvolver projetos, inventar brincadeiras cantadas,
poemas e canções, criando rimas, aliterações e ritmos que desenvolvam nos estudantes a escuta, a fala, o pensamento, a imaginação e a oralidade, poderá incentivar pesquisas, utilizar vídeos, textos, realizar rodas de conversas e/ou outros recursos e atividades.
Essas ações são muito importantes para o desenvolvimento humano e para a cidadania, sendo a base do conhecimento construída no ambiente escolar, visto que, trocas culturais, possibilitam a interação entre diferentes pessoas, de modo a propagar e integrar a cultura e o conhecimento.
8.3.10 Trabalho e Educação para o consumo, financeira e fiscal
Esta Atividade Complementar, através de uma dinâmica que terá como base a Educação Financeira, objetivará a preparação dos estudantes para um futuro mais equilibrado, com pouco endividamento e com suas finanças estáveis a fim de que cheguem à fase adulta tendo um conhecimento que proporcione tomadas de decisões seguras tanto com relação ao mercado de trabalho, como com adoção de uma postura consciente e responsável frente ao consumo. Ela oportunizará aos estudantes, desempenhar com segurança um planejamento financeiro que facilitará a realização de seus sonhos.
Esta Atividade Complementar, além de oportunizar uma reflexão sobre o consumo, impulsionará o Projeto de Vida e a Educação Ambiental, pois consistirá em formar indivíduos sabedores de como administrar de forma perspicaz seus recursos financeiros, além de estimular o consumo responsável e sustentável que, consequentemente, deve favorecer a preservação do Meio Ambiente e o pensar no coletivo, assegurando uma melhor qualidade de vida para o indivíduo e para a sociedade em geral.
Valendo-se da abordagem acima citada, o professor ao longo das aulas poderá utilizar dos mais diversos e variados recursos pedagógicos que vão desde jogos, rodas de conversas, pesquisas, produções, leituras, vídeos entre outros.
8.3.11 Educação Alimentar e Nutricional
A relação com o alimento é um processo natural e presente em todas fases da vida. Desde a gestação, passando pela infância e pela adolescência, o processo de escolha, o modo de consumo dos alimentos se desenvolve até a fase adulta, podendo sofrer inúmeras influencias. Construir hábitos alimentares saudáveis é mais abrangente do que simplesmente comer um alimento para saciar a fome. Os hábitos alimentares são influenciados e estabelecidos ao longo da vida por diversos fatores. O ambiente da escola é o espaço de aprendizado oportuno e passível de implantação de ações de promoção e prevenção a saúde.
Esta Atividade Complementar de Educação Alimentar e Nutricional será uma ferramentas que visa estimular a promoção da alimentação saudável e favorecer a
adoção de práticas alimentares adequadas favoráveis e benéficas a saúde. Ter bons hábitos alimentares é direito de todo brasileiro, e a escola é um ambiente bastante propicio ao incentivo das práticas de promoção a saúde.
O principal objetivo dessa Atividade Complementar, será inserir no ambiente escolar ações que estimule pensar e adotar práticas alimentares e estilo de vida saudáveis, através de ações educativas sobre alimentação, tendo em vista a segurança alimentar e nutricional.
Sendo assim, durante as aulas o professor deverá utilizar métodos educativos que favoreçam práticas alimentares de estilo de vida saudáveis, realizando, por exemplo, teatros com fantoches tratando de assuntos relacionados a alimentação através de uma atividade lúdica, com histórias elaboradas onde os personagens demonstram que as frutas e verduras fazem bem para saúde. Pode-se utilizar a “contação de história” como fonte de estímulo, criatividade e senso artístico na criança, além de colaborar no despertar e interesse aos assuntos e promover aprendizagem. Outra atividade pertinente seria o trabalho com a pirâmide alimentar demonstrando quais alimentos devem ser consumidos em maiores e menores quantidades. Textos, dinâmicas, rodas de conversas, jogos, brincadeiras etc também podem ser utilizados.
Desenvolver uma Educação Alimentar alicerçada na infância contribuirá para a redução de doenças relacionadas a uma alimentação desequilibrada, principalmente nos dias atuais em que a presença de alimentos industrializados é constante em nosso dia a dia. Estamos sendo bombardeados por propagandas chamativas desse tipo de alimento, inclusive voltados para o público infantil, que vem contribuindo bastante para o aumento do número de casos de obesidade.
Desenvolver uma boa relação com o alimento é o primeiro passo para o desenvolvimento de pessoas mais saudáveis e é este o foco principal desta Atividade Complementar.
9.GESTÃO E PARCERIAS
A gestão da política das Escolas em Tempo Integral do Município de Moreilândia-PE será guiada por uma que transcende os limites das salas de aula convencionais. Vai além de meros números de matrículas e taxas de frequência, para abraçar a missão mais ampla de nutrir o potencial de cada estudante, proporcionando-lhes não apenas conhecimento acadêmico, mas também habilidades sociais, emocionais e práticas que os equipam para enfrentar os desafios do mundo moderno.
Além disso, a gestão da política da Escolas de Tempo Integral priorizará a colaboração entre escola, família e comunidade, pois reconhecemos que o apoio dos pais e o envolvimento da comunidade são fundamentais para o sucesso dos
estudantes, portanto, são estabelecidos canais eficazes de comunicação e parcerias são forjadas para enriquecer a experiência educacional.
Outras parcerias já firmadas pos esta secretaria, serão ainda mais fortalecidas para o êxito das Escolas em tempo Integral, entre elas: articulação com a UNDIME e Gre Sertão do Araripe, Universidades, ONGs, Secretarias municipais de cultura, esporte, saúde e assistência social, Conselho Tutelar, CREAS, CRAS entre outros.
10.AVALIAÇÃO
A avaliação necessita ser vista como processo de participação coletiva, que ocorre continuamente, serve de aliada no processo e age como termômetro para que o próprio estudante observe se está conseguindo atingir os objetivos no seu desenvolvimento integral. Nesse caminhar dialógico, cabe, contudo, à escola uma análise minuciosa das condições oferecidas, para que haja esse desenvolvimento integral a todos os estudantes, de forma democrática e acessível, coma função de servir e alimentar novas decisões no que tange às expectativas de aprendizagem que garantam o desenvolvimento sócio emocional, a humanização da convivência, a tolerância e respeito à diversidade, o estar e agir no mundo com criticidade
Sendo assim, é preciso levar em consideração que a avaliação nas Escolas de Tempo Integral é, sobretudo uma avaliação processual. Tendo por base que o ponto de partida é a singularidade de cada estudante, torna-se difícil estabelecer parâmetros universais. A avaliação deve acontecer de forma contínua, priorizando a abordagem auto avaliativa e formativa que permita monitorar e conhecer melhor não só o desempenho individual, mas também do grupo, já que se avalia o social, intelectual, físico, emocional, cultural.
11.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
portal.educacao.pe.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/CURRICULO-DE- PERNAMBUCO-ENSINO-FUNDAMENTAL.pdf>. Acesso em: jun. 2025;
BRASIL,LeiqueInstituioProgramaEscolaemTempoIntegral,Leidenº14, 640, de 31 de julho de 2023;
EDUCAÇÃO, C. Videoconferência: Orientações para a Elaboração da Política de Educação Integral em Tempo Integral. Disponível em:
https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/documentos-arquivos/guia- elaboracao-politica-educacao-tempo-integral>. Acesso em: jun. 2025b; https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/21/3/educacao-integral-em- pernambuco-impactos-sociais-na-vida-de-jovens-e-adolescentes>. Acesso em: jun. 2025c; BRASIL,PlanoNacionaldeEducação (PNE)2014-2024,leinº13.005,de25de junho de 2014; BRASIL, Portaria MEC Nº 1.495 de 02 de agosto de 2023 que dispõe sobre a adesão e a pactuação de metas no âmbitodo Programa Escola em Tempo Integral. 12.ANEXOS .
