Aviso de licitação

Processo Licitatório nº 022/2025-PMM – Concorrência Eletrônica nº 002/2025-PMM.

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), no âmbito do Município de Moreilândia/PE, em atendimento ao Convênio nº 00918/2024, SIAFI nº 969684/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, conforme condições, projeto básico, planilhas orçamentárias e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da Sessão: 31/10/2025 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.

Aviso de licitação

Processo Licitatório nº 023/2025-PMM – Concorrência Eletrônica nº 003/2025-PMM.

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia voltadas à construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em comunidades da zona rural do Município de Moreilândia/PE, com recursos oriundos do Convênio nº 02698/2024 (SIAFI nº 969774/2024), celebrado entre o Município e a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, conforme condições, projeto básico, planilhas orçamentárias e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da Sessão: 30/10/2025 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.

Aviso de licitação

Processo Licitatório nº 024/2025-PMM – Concorrência Eletrônica nº 004/2025-PMM.

Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, assentamento de meio-fio e implantação de rede de abastecimento de água, a serem realizados no Distrito de Caririmirim e na sede do Município de Moreilândia/PE, conforme condições, projeto básico, planilhas orçamentárias e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da Sessão: 29/10/2025 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2025-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: RAUAN FERREIRA DE FREITAS-ME

CNPJ: Nº 55.283.747/0001-96.Objeto: Eventual confecção de fardamento escolar, a serem destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital.

Valor Global Estimado:R$ 69.940,00 (sessenta e nove mil novecentos e quarenta reais).

Data de Assinatura do Contrato:10/10/2025.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. RAUAN FERREIRA DE FREITAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025-FMEM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-FMEM

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Gestora do Fundo Municípal de Educação de Moreilândia, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:

1.ADJUDICAR os objetos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-FMEM a empresa: RAUAN FERREIRA DE FREITAS-ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 55.283.747/0001-96, Vencedor dos Itens de n°1, com Proposta no Valor de R$ 69.940,00 (sessenta e nove mil novecentos e quarenta reais).

2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-FMEM, Processo Licitatório nº 005/2025-FMEM, que teve como objeto Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para Eventual confecção de fardamento escolar, a serem destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Moreilândia/PE, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia – PE, 09 de Outubro de 2025.

EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA

GESTORA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA