Processo Licitatório nº 028/2025-PMM
Inexigibilidade nº 007/2025-PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA – PE, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 de 01.04.21, que reconhece a Inexigibilidade de Licitação realizada pelo Departamento de Contratação nos moldes do art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 de 01.04.21, para CONTRATAÇÃO direta do Artista:
FRANCISCOS DA COSTA JUNIOR LTDA, Empresa legalmente constituída, cadastrada sob o CNPJ de Nº 32.482.767/0001-90, estabelecida na RUA GENERAL CANDIDO BORGES CASTELO BRNCO, Nº 133 IPUTINGA – RECIFE – PE – CEP: 50670-170, neste ato representado por FRANCISCO SOARES DA COSTA JUNIOR, nacionalidade brasileiro(a), empresario, solteiro, n° do CPF 100.***.***-54, documento de identidade 7***17 SSP/PE. Representante legal do Artista CIEL RODRIGUES.
Moreilândia– PE, 20 de novembro de 2025.
Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação
Nos termos acima.
Vicente Texeira Sampaio Neto
Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 014/2025-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: SM CONSTRUÇÕES - ME
CNPJ: Nº 46.023.531/0001-09.Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), no âmbito do Município de Moreilândia/PE, em atendimento ao Convênio nº 00918/2024, SIAFI nº 969684/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.
PROJETO ATIVIDADE: 1208;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00
Valor do Contrato:R$ 784.538,56 (setecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
Data de Assinatura do Contrato:24/11/2025.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. SAULO MENEZES VALENÇA SAMPAIO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 015/2025-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: CONSTRUTORA LUCENA LTDA-EPP
CNPJ: Nº 37.717.529/0001-30.Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia voltadas à construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em comunidades da zona rural do Município de Moreilândia/PE, com recursos oriundos do Convênio nº 02698/2024 (SIAFI nº 969774/2024), celebrado entre o Município e a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.
PROJETO ATIVIDADE: 1208;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00
Valor do Contrato:R$ 1.434.190,00 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil cento e noventa reais).
Data de Assinatura do Contrato:24/11/2025.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. ADAILTON OLIVEIRA DE LUCENA SOBRINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 016/2025-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: SM CONSTRUÇÕES - ME
CNPJ: Nº 46.023.531/0001-09.Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, assentamento de meio-fio e implantação de rede de abastecimento de água, a serem realizados no Distrito de Caririmirim e na sede do Município de Moreilândia/PE.
PROJETO ATIVIDADE: 1044;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00
Valor do Contrato:R$ 594.507,21 (quinhentos e noventa e quatro mil quinhentos e sete reais e vinte e um centavos).
Data de Assinatura do Contrato:24/11/2025.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. SAULO MENEZES VALENÇA SAMPAIO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 017/2025-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: FRANCISCOS DA COSTA JUNIOR LTDA
CNPJ: Nº 32.482.767/0001-90.Objeto: Contratação de serviços Artísticos da Banda CIEL RODRIGUES, através do seu empresário direto, para realização de Show em comemoração as festividades tradicionais do Pau da Bandeira de Santa Luzia no distrito de Cariri-mirim deste Município de Moreilândia-Pernambuco, que se realizara no dia 29 de novembro de 2025.
PROJETO ATIVIDADE: 2087;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00
Valor do Contrato:R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Data de Assinatura do Contrato:20/11/2025.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. FRANCISCO SOARES DA COSTA JUNIOR
Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, torna publico o resultado da Concorrência nº 002/2025-PMM, objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), no âmbito do Município de Moreilândia/PE, em atendimento ao Convênio nº 00918/2024, SIAFI nº 969684/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. A empresa SM CONSTRUÇÕES - ME. CNPJ n° 46.023.531/0001-09. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 784.538,56 (setecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 12/11/2025.
JOÃO FERREIRA LEMOS
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, torna publico o resultado da Concorrência nº 003/2025-PMM, objeto contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia voltadas à construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em comunidades da zona rural do Município de Moreilândia/PE, com recursos oriundos do Convênio nº 02698/2024 (SIAFI nº 969774/2024), celebrado entre o Município e a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. A empresa CONSTRUTORA LUCENA LTDA-EPP. CNPJ n° 37.717.529/0001-30. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 1.434.190,00 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil cento e noventa reais). Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 12/11/2025.
JOÃO FERREIRA LEMOS
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, torna publico o resultado da Concorrência nº 004/2025-PMM, objeto contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, assentamento de meio-fio e implantação de rede de abastecimento de água, a serem realizados no Distrito de Caririmirim e na sede do Município de Moreilândia/PE, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. A empresa SM CONSTRUÇÕES - ME. CNPJ n° 46.023.531/0001-09. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 594.507,21 (quinhentos e noventa e quatro mil quinhentos e sete reais e vinte e um centavos). Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 24/11/2025.
JOÃO FERREIRA LEMOS
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025-PMM
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025-PMM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:
1.ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 002/2025-PMM à empresa SM CONSTRUÇÕES - ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 46.023.531/0001-09, com Proposta de R$ 784.538,56 (setecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 002/2025-PMM, processo Licitatório nº 022/2025-PMM, que teve como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), no âmbito do Município de Moreilândia/PE, em atendimento ao Convênio nº 00918/2024, SIAFI nº 969684/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 12 de novembro de 2025.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025-PMM
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025-PMM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:
1.ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 003/2025-PMM à empresa CONSTRUTORA LUCENA LTDA-EPP, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 37.717.529/0001-30, com Proposta de R$ 1.434.190,00 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil cento e noventa reais).
2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 003/2025-PMM, processo Licitatório nº 023/2025-PMM, que teve como objeto contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia voltadas à construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em comunidades da zona rural do Município de Moreilândia/PE, com recursos oriundos do Convênio nº 02698/2024 (SIAFI nº 969774/2024), celebrado entre o Município e a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 12 de novembro de 2025.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025-PMM
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025-PMM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:
1.ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 004/2025-PMM à empresa SM CONSTRUÇÕES - ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 46.023.531/0001-09, com Proposta de R$ 594.507,21 (quinhentos e noventa e quatro mil quinhentos e sete reais e vinte e um centavos).
2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 004/2025-PMM, processo Licitatório nº 024/2025-PMM, que teve como objeto contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, assentamento de meio-fio e implantação de rede de abastecimento de água, a serem realizados no Distrito de Caririmirim e na sede do Município de Moreilândia/PE, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 24 de novembro de 2025.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
