EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 011/2025-FMEMContratante:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA LTDA

CNPJ: Nº 10.626.617/0001-70.Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução integral das obras de construção de uma Creche Tipo 1 com 10 (dez) salas de aula, localizada no Distrito de Caririmirim, Município de Moreilândia/PE, destinada ao atendimento da educação infantil no âmbito do Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE (FME) com recursos do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 33/2025 do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação, e o Município de Moreilândia.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.03;PROJETO ATIVIDADE: 1092;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00

Valor do Contrato:R$ 6.517.750,95 (seis milhões quinhentos e dezessete mil setecentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos).

Data de Assinatura do Contrato:29/12/2025.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. STEVILANIO NELSON DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Educação de Moreilândia-PE, torna publico o resultado da Concorrência nº 001/2025-FMEM, objeto contratação de empresa de engenharia especializada para execução integral das obras de construção de uma Creche Tipo 1 com 10 (dez) salas de aula, localizada no Distrito de Caririmirim, Município de Moreilândia/PE, destinada ao atendimento da educação infantil no âmbito do Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE (FME) com recursos do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 33/2025 do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação, e o Município de Moreilândia, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. A empresa CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA LTDA. CNPJ n° 10.626.617/0001-70. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 6.517.750,95 (seis milhões quinhentos e dezessete mil setecentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos). Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 24/12/2025.

JOÃO FERREIRA LEMOS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025-FMEM

CONCORRÊNCIA Nº 001/2025-FMEM

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Gestora da Secretaria Municipal de Educação, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:

1.ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 001/2025-FMEM à empresa CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 10.626.617/0001-70, com Proposta de R$ 6.517.750,95 (seis milhões quinhentos e dezessete mil setecentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos).

2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 001/2025-FMEM, processo Licitatório nº 006/2025-FMEM, que teve como objeto contratação de empresa de engenharia especializada para execução integral das obras de construção de uma Creche Tipo 1 com 10 (dez) salas de aula, localizada no Distrito de Caririmirim, Município de Moreilândia/PE, destinada ao atendimento da educação infantil no âmbito do Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE (FME) com recursos do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 33/2025 do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação, e o Município de Moreilândia, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia – PE, 24 de dezembro de 2025.

EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO