Aviso de licitação
Processo Licitatório nº 029/2025-PMM – Pregão Eletrônico nº 013/2025-PMM.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira nova, zero hora, com recursos próprios provenientes do Leilão Municipal, e 01 (um) Trator de Esteira novo, zero hora, com recursos provenientes do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 980007/2025 – Transferegov.br nº 050209/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da Sessão: 21/01/2026 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.
Aviso de licitação
Processo Licitatório nº 030/2025-PMM – Concorrência Eletrônica nº 005/2025-PMM.
Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução integral de unidades habitacionais unifamiliares de interesse social no Município de Moreilândia/PE, incluindo todas as etapas construtivas necessárias até a entrega final pronta para uso, compreendendo fundações, superestrutura, alvenarias, revestimentos, instalações hidros sanitárias e elétricas, acessibilidade, pintura, calçada perimetral, testes, limpeza, garantias, laudos, recebimento e demais serviços correlatos, conforme condições, projeto básico, planilhas orçamentárias e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da Sessão: 23/01/2026 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.licitacaomoreilandia.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.
Ref. Processo Licitatório Nº 003/2025-FMASM
Pregão Eletrônico nº 003/2025-FMASM
Contrato de Administrativo Nº 004/2025-FMASM
1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.052.682/0001-65, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pelo Sra. Gestora, CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA, brasileira, solteira, servidora pública, portador da cédula de identidade sob o nº 5***08-SSP/PE e CPF: ***.596.744-**, doravante denominado CONTRATANTE, e empresa FERNANDA ESTEFANIA CORDEIRO SOARES-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 13.551.698/0001-85, localizada na R CEL ROMAO SAMPAIO, nº 277, Bairro centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representada por FERNANDA ESTEFANIA CORDEIRO SOARES, CPF nº 085.***.***-94, RG 9*****70 SDS/PE, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 003/2025-FMASM – Pregão Eletrônico nº 003/2025-FMASM, celebrado em 16 de junho de 2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição do cardápio destinado a alimentação dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ofertados no âmbito da Proteção Social Básica na Sede do Município e de Caririmirim neste Município de Moreilândia/PE, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- Por força da cláusula segunda, o Contrato original recebe a prorrogação conforme solicitação da Contratante, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 01 de janeiro de 2025 a 19 de maio de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.
E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.
Moreilândia/PE, 30 de dezembro de 2025.
CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA
Gestora do FMASM
FERNANDA ESTEFANIA CORDEIRO SOARES
FERNANDA ESTEFANIA CORDEIRO SOARES-ME
Contratada
Testemunhas:
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CPF:
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CPF:
