PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-PMM
PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2026-PMM
Considerando a necessidade de realizar ajustes técnicos nos quantitativos de combustíveis constantes no Termo de Referência deste certame, com vistas a assegurar a correta especificação e quantitativo que melhor atenda ao interesse público e às necessidades da Administração Pública Municipal de Moreilândia/PE;
Fica suspenso temporariamente o Pregão Eletrônico nº 002/2026-PMM, Processo Licitatório nº 009/2026-PMM, destinado à aquisição parcelada de combustíveis para a frota municipal, conforme edital já publicado, Prevista para ocorrer no dia 17 de abril de 2026, às 09h00min, no www.portalcompraspublicas.com.br.
Posteriormente à conclusão dos ajustes necessários no quantitativo do objeto, será publicado aviso para continuidade do certame, indicando nova data e horário para a sessão pública eletrônica, em observância às exigências legais e editalícias.
Moreilândia/PE, 13 de abril de 2026.
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João Ferreira Lemos
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 006/2026-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: SM CONSTRUÇÕES - ME
CNPJ: Nº 46.023.531/0001-09.Objeto: execução de unidades habitacionais unifamiliares de interesse social no Município de Moreilândia/PE, incluindo todas as etapas construtivas necessárias até a entrega final pronta para uso, compreendendo fundações, superestrutura, alvenarias, revestimentos, instalações hidrossanitárias e elétricas, acessibilidade, pintura, calçada perimetral, testes, limpeza, garantias, laudos, recebimento e demais serviços correlatos, conforme memorial descritivo, projetos e especificações técnicas a serem disponibilizadas pela Secretaria de Obras e Infraestrutura.
PROJETO ATIVIDADE: 1049;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00
Valor do Contrato:R$ 2.867.860,60 (dois milhões oitocentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta reais e sessenta centavos).
Data de Assinatura do Contrato:06/04/2026.Assinam:Pelo Município de Moreilândia/PE o Prefeito: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRª. SAULO MENEZES VALENÇA SAMPAIO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 007/2026-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: A A FIGUEIREDO DOS ANJOS – AAFA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME
CNPJ: Nº 34.151.991/0001-25.Objeto: execução de serviços mecanizados destinados à construção, ampliação e recuperação de barragens e barreiros, bem como ao preparo mecanizado de terras agrícolas para plantio no território do Município de Moreilândia/PE, mediante utilização de patrulha mecanizada composta por trator agrícola com grade de discos e retroescavadeira 4x4, com fornecimento de operadores, combustível, manutenção, encargos e demais insumos necessários à plena execução contratual.
PROJETO ATIVIDADE: 1042; 2104;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00; 4.4.90.00.00
Valor do Contrato:R$ 492.655,88 (quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
Data de Assinatura do Contrato:06/04/2026.Assinam:Pelo Município de Moreilândia/PE o Prefeito: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRª. AGLAILSON ALEXANDRE FIGUEREDO DOS ANJOS
Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, torna publico o resultado da Concorrência nº 003/2026-PMM, objeto contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de serviços mecanizados destinados à construção, ampliação e recuperação de barragens e barreiros, bem como ao preparo mecanizado de terras agrícolas para plantio no território do Município de Moreilândia/PE, mediante utilização de patrulha mecanizada composta por trator agrícola com grade de discos e retroescavadeira 4x4, com fornecimento de operadores, combustível, manutenção, encargos e demais insumos necessários à plena execução contratual, conforme memorial descritivo, projetos e especificações técnicas a serem disponibilizadas pela Secretaria de Obras e Infraestrutura. A empresa A A FIGUEIREDO DOS ANJOS – AAFA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME. CNPJ n° 34.151.991/0001-25. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 492.655,88 (quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 23/03/2026.
JOÃO FERREIRA LEMOS
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, torna publico o resultado da Concorrência nº 005/2025-PMM, objeto contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de unidades habitacionais unifamiliares de interesse social no Município de Moreilândia/PE, incluindo todas as etapas construtivas necessárias até a entrega final pronta para uso, compreendendo fundações, superestrutura, alvenarias, revestimentos, instalações hidrossanitárias e elétricas, acessibilidade, pintura, calçada perimetral, testes, limpeza, garantias, laudos, recebimento e demais serviços correlatos, conforme memorial descritivo, projetos e especificações técnicas a serem disponibilizadas pela Secretaria de Obras e Infraestrutura. A empresa SM CONSTRUÇÕES - ME. CNPJ n° 46.023.531/0001-09. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 2.867.860,60 (dois milhões oitocentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta reais e sessenta centavos). Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 23/03/2026.
JOÃO FERREIRA LEMOS
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026-PMM
CONCORRÊNCIA Nº 003/2026-PMM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:
1.ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 003/2026-PMM à empresa A A FIGUEIREDO DOS ANJOS – AAFA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 34.151.991/0001-25, com Proposta de R$ 492.655,88 (quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 003/2026-PMM, processo Licitatório nº 004/2026-PMM, que teve como objeto contratação de empresa especializada para execução de serviços mecanizados destinados à construção, ampliação e recuperação de barragens e barreiros, bem como ao preparo mecanizado de terras agrícolas para plantio no território do Município de Moreilândia/PE, mediante utilização de patrulha mecanizada composta por trator agrícola com grade de discos e retroescavadeira 4x4, com fornecimento de operadores, combustível, manutenção, encargos e demais insumos necessários à plena execução contratual, conforme memorial descritivo, projetos e especificações técnicas a serem disponibilizadas pela Secretaria de Obras e Infraestrutura.
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 23 de março de 2026.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2025-PMM
CONCORRÊNCIA Nº 005/2025-PMM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:
1.ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 005/2025-PMM à empresa SM CONSTRUÇÕES - ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 46.023.531/0001-09, com Proposta de R$ 2.867.860,60 (dois milhões oitocentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta reais e sessenta centavos).
2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 005/2025-PMM, processo Licitatório nº 030/2025-PMM, que teve como objeto contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de unidades habitacionais unifamiliares de interesse social no Município de Moreilândia/PE, incluindo todas as etapas construtivas necessárias até a entrega final pronta para uso, compreendendo fundações, superestrutura, alvenarias, revestimentos, instalações hidrossanitárias e elétricas, acessibilidade, pintura, calçada perimetral, testes, limpeza, garantias, laudos, recebimento e demais serviços correlatos, conforme memorial descritivo, projetos e especificações técnicas a serem disponibilizadas pela Secretaria de Obras e Infraestrutura.
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 23 de março de 2026.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
