Ref. Ao Processo nº 015/2025-PMM
Pregão Eletrônico n° 007/2025-PMM
Ata de Registro de Preço n° 012/2025-PMM
1 Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.***.***-95 e do RG n° 5***09-SSP-PE, – CONTRATANTE e do outro lado a empresa W MIDIA ASSESSORIA, COMUNICACAO E EVENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.960.386/0001-65, sediada na RUA PADRE MACEDO, Nº 139, bairro: CENTRO, MAURITI/ CE, CEP: 63.210-000 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUCAS ROLIM VIEIRA - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo a Ata de Registro de Preço original, Processo Licitatório nº 015/2025-PMM – Pregão Eletrônico n° 007/2025-PMM, celebrado em 16 de maio de 2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para Eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura para eventos (palco, cadeiras, tendas, gradis, banheiros químicos, som, iluminação e afins) para atender as demandas das festividades dos órgãos públicos municipais de Moreilândia/PE.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- – Por força da cláusula quinta, a ATA de Registro de Preço original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 17 de maio de 2026 a 16 de maio de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da ATA a que se refere o presente termo aditivo.
E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.
Moreilândia/PE, 15 de maio de 2026.
Vicente Texeira Sampaio Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE
Prefeito
LUCAS ROLIM VIEIRA
W MIDIA ASSESSORIA, COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
Contratada
Testemunhas:
_________________________________________________________
CPF:
_________________________________________________________
CPF:
Ref. Ao Processo nº 003/2025-FUMPREMO
Dispensa n° 001/2025-FUMPREMO
Contrato n° 003/2025-FUMPREMO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MOREILÂNDIA-FUMPREMO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ sob o no 05.242.899/0001-72, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por sua gestora a Sra. MARIA EUGENIA BARBOSA LOPES, brasileira, casada, portadora do CPF n° 984.***.***-00 e do RG n° 9***89-SSP-PE, – CONTRATANTE e do outro lado a empresa INFOCONT CONTABILIDADE LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.503.650/0001-20, com endereço na AV David Jacinto, n° 373, Sala b, Centro, na Cidade de Verdejante-PE, CEP: 56120.000 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS TAVARES, brasileiro, solteiro, contador, portador do CPF nº 191.***.***-68 e da Carteira de Identidade nº 166***4-SSP/PE, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 003/2025-FUMPREMO – Dispensa n° 001/2025-FUMPREMO, celebrado em 21 de maio de 2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – contratação de serviços de locação de sistema de informática integrado com módulo contábil, incluindo serviços de implantação, treinamento de usuários, suporte técnico especializado e importação de dados legados, sem perda de informações, garantindo compatibilidade e geração de relatórios para o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Moreilândia-PE.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- – Por força da cláusula segunda, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 22 de maio de 2026 a 21 de maio de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.
E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.
Moreilândia/PE, 15 de maio de 2026.
MARIA EUGENIA BARBOSA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE
Prefeito
FRANCISCO DE ASSIS TAVARES
INFOCONT CONTABILIDADE LTDA
Contratada
Testemunhas:
_________________________________________________________
CPF:
_________________________________________________________
CPF:
Ref. Ao Processo nº 004/2025-FUMPREMO
Dispensa n° 002/2025-FUMPREMO
Contrato n° 004/2025-FUMPREMO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MOREILÂNDIA-FUMPREMO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ sob o no 05.242.899/0001-72, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por sua gestora a Sra. MARIA EUGENIA BARBOSA LOPES, brasileira, casada, portadora do CPF n° 984.***.***-00 e do RG n° 9***89-SSP-PE, – CONTRATANTE e do outro lado a empresa ELANE S R D SILVA – ME inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.586.459/0001-51, sediado(a) na Rua José miranda, n 1296, centro, Moreilândia, Estado de Pernambuco, cep: 56.150-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ELANE SOARES RIBEIRO DANTAS SILVA, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2002*******66, expedida pela (o) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CE, e CPF nº 073.***.***-35, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 004/2025-FUMPREMO – Dispensa n° 002/2025-FUMPREMO, celebrado em 21 de maio de 2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Prestação de serviços de suporte técnico especializado para elaboração da folha de pagamento, incluindo o fornecimento de software necessário à confecção da folha do Fundo de Previdência Municipal de Moreilândia/PE.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- – Por força da cláusula segunda, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 22 de maio de 2026 a 21 de maio de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.
E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.
Moreilândia/PE, 15 de maio de 2026.
MARIA EUGENIA BARBOSA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE
Prefeito
ELANE SOARES RIBEIRO DANTAS SILVA
ELANE S R D SILVA – ME
Contratada
Testemunhas:
_________________________________________________________
CPF:
_________________________________________________________
CPF:
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 003/2026-SMEMContratante:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA-EPP
CNPJ: Nº 31.081.673/0001-47.Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores e patrulha mecanizada da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.05; 02.04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2073; 2074; 2075;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00
Valor do Contrato:R$ 698.393,00 (seiscentos e noventa e oito mil trezentos e noventa e três reais).
Data de Assinatura do Contrato:15/05/2025.Assinam:Pela Secretaria Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 004/2026-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA-EPP
CNPJ: Nº 31.081.673/0001-47.Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores e patrulha mecanizada da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;PROJETO ATIVIDADE: 2039; 2041; 2042; 2180;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
Valor do Contrato:R$ 1.037.559,50 (um milhão trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).
Data de Assinatura do Contrato:02/05/2025.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 012/2026-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA-EPP
CNPJ: Nº 31.081.673/0001-47.Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores e patrulha mecanizada da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01; 02.07.01; 02.08.01; 02.08.02;PROJETO ATIVIDADE: 2010; 2016; 2035; 2036; 2096; 2098; 2099; 2177;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
Valor do Contrato:R$ 1.461.011,25 (um milhão quatrocentos e sessenta e um mil e onze reais e vinte e cinco centavos).
Data de Assinatura do Contrato:15/05/2025.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 012/2026-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA-EPP
CNPJ: Nº 31.081.673/0001-47.Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores e patrulha mecanizada da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02;PROJETO ATIVIDADE: 2049; 2051; 2062; 2067;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00
Valor do Contrato:R$ 186.376,50 (cento e oitenta e seis mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta).
Data de Assinatura do Contrato:15/05/2025.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRAPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026-PMM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-PMM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:
1.ADJUDICAR os objetos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-PMM as empresas: MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA-EPP, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 31.081.673/0001-47, vencedora do Item de n° 1 e 2; Com Proposta no valor de R$ 3.583.340,25 (três milhões quinhentos e oitenta e três mil trezentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos);
2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-PMM, processo Licitatório nº 009/2026-PMM, que teve como objeto o Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores e patrulha mecanizada da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE.
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 15 de maio de 2026.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
