Ref. Ao Processo nº 008/2025-PMM

Pregão Eletrônico n° 005/2025-PMM

Ata de Registro de Preço n° 002/2025-FMASM

1 Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço, celebrado de um lado FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.052.682/0001-65, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pelo Sra. Gestora, CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA, brasileira, solteira, servidora pública, portador da cédula de identidade sob o nº 5***08-SSP/PE e CPF: 038.***.***-63, – CONTRATANTE e do outro lado a empresa 35.081.937 THAYNAN PEIXOTO CRUZ - ME inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.081.937/0001-13, sediada na R EMANOEL FABIANO, 21, CASA, CENTRO, PARNAMIRIM-PE, CEP 56.163-000 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. THAYNAN PEIXOTO CRUZ - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo a Ata de Registro de Preço original, Processo Licitatório nº 008/2025-PMM – Pregão Eletrônico n° 005/2025-PMM, celebrado em 12 de maio de 2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para Eventual contratação de empresa especializada na locação de máquinas multifuncionais e scaners profissionais para atender às demandas da. Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- – Por força da cláusula quinta, a ATA de Registro de Preço original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 13 de maio de 2026 a 12 de maio de 2027.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da ATA a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 11 de maio de 2026.

CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA

Gestora

THAYNAN PEIXOTO CRUZ

35.081.937 THAYNAN PEIXOTO CRUZ - ME

Contratada

Testemunhas:

_________________________________________________________

CPF:

_________________________________________________________

CPF:

Ref. Ao Processo nº 008/2025-PMM

Pregão Eletrônico n° 005/2025-PMM

Ata de Registro de Preço n° 010/2025-PMM

1 Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.***.***-95 e do RG n° 5***09-SSP-PE, – CONTRATANTE e do outro lado a empresa 35.081.937 THAYNAN PEIXOTO CRUZ - ME inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.081.937/0001-13, sediada na R EMANOEL FABIANO, 21, CASA, CENTRO, PARNAMIRIM-PE, CEP 56.163-000 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. THAYNAN PEIXOTO CRUZ - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo a Ata de Registro de Preço original, Processo Licitatório nº 008/2025-PMM – Pregão Eletrônico n° 005/2025-PMM, celebrado em 12 de maio de 2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para Eventual contratação de empresa especializada na locação de máquinas multifuncionais e scaners profissionais para atender às demandas da. Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- – Por força da cláusula quinta, a ATA de Registro de Preço original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 13 de maio de 2026 a 12 de maio de 2027.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da ATA a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 11 de maio de 2026.

Vicente Texeira Sampaio Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Prefeito

THAYNAN PEIXOTO CRUZ

35.081.937 THAYNAN PEIXOTO CRUZ - ME

Contratada

Testemunhas:

_________________________________________________________

CPF:

_________________________________________________________

CPF:

Ref. Ao Processo nº 008/2025-PMM

Pregão Eletrônico n° 005/2025-PMM

Ata de Registro de Preço n° 010/2025-SMEM

1 Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço, celebrado de um lado SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 63.757.390/0001-69, localizada na Rua José Miranda Soares, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora, EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, professora, residente e domiciliada na Rua José Miranda, 1102, Centro - Moreilândia/PE, inscrita na Carteira de Identidade n° 6***41-SSP-PE, e inscrita no CPF(MF) sob o n.° 026.***.***-90, – CONTRATANTE e do outro lado a empresa 35.081.937 THAYNAN PEIXOTO CRUZ - ME inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.081.937/0001-13, sediada na R EMANOEL FABIANO, 21, CASA, CENTRO, PARNAMIRIM-PE, CEP 56.163-000 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. THAYNAN PEIXOTO CRUZ - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo a Ata de Registro de Preço original, Processo Licitatório nº 008/2025-PMM – Pregão Eletrônico n° 005/2025-PMM, celebrado em 12 de maio de 2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para Eventual contratação de empresa especializada na locação de máquinas multifuncionais e scaners profissionais para atender às demandas da. Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- – Por força da cláusula quinta, a ATA de Registro de Preço original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 13 de maio de 2026 a 12 de maio de 2027.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da ATA a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 11 de maio de 2026.

EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA

Gestora

THAYNAN PEIXOTO CRUZ

35.081.937 THAYNAN PEIXOTO CRUZ - ME

Contratada

Testemunhas:

_________________________________________________________

CPF:

_________________________________________________________

CPF:

Ref. Ao Processo nº 008/2025-PMM

Pregão Eletrônico n° 005/2025-PMM

Ata de Registro de Preço n° 028/2025-FMSM

1 Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço, celebrado de um lado FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.302.028/0001-09, localizada na Rua João XXIII, nº 64, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da cédula de identidade sob o nº 2***04 - SSP/CE e CPF: 066.***.***-38, – CONTRATANTE e do outro lado a empresa 35.081.937 THAYNAN PEIXOTO CRUZ - ME inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.081.937/0001-13, sediada na R EMANOEL FABIANO, 21, CASA, CENTRO, PARNAMIRIM-PE, CEP 56.163-000 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. THAYNAN PEIXOTO CRUZ - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo a Ata de Registro de Preço original, Processo Licitatório nº 008/2025-PMM – Pregão Eletrônico n° 005/2025-PMM, celebrado em 12 de maio de 2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para Eventual contratação de empresa especializada na locação de máquinas multifuncionais e scaners profissionais para atender às demandas da. Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- – Por força da cláusula quinta, a ATA de Registro de Preço original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 13 de maio de 2026 a 12 de maio de 2027.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da ATA a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 11 de maio de 2026.

FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA

Gestora

THAYNAN PEIXOTO CRUZ

35.081.937 THAYNAN PEIXOTO CRUZ - ME

Contratada

Testemunhas:

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CPF:

_________________________________________________________

CPF:

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 004/2026-SMEMContratante:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: ANTONIO A MIRANDA DE SOUSA- MERCEARIA MIRANDA-ME

CNPJ: Nº 40.215.472/0001-86.Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios visando atender aos usuários da Rede Municipal de Ensino do Município de Moreilândia/PE, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.10;PROJETO ATIVIDADE: 2070; 2075;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00

Valor do Contrato:R$ 265.753,78 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos).

Data de Assinatura do Contrato:11/06/2026.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. ANTONIO ARIORLANDO MIRANDA DE SOUSA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 013/2026-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: ULISSES DE OLIVEIRA VIEIRA LTDA

CNPJ: Nº 10.704.604/0001-72.Objeto: execução de obras de engenharia, visando à implantação de melhorias habitacionais, com reconstrução e/ou adequação de unidades habitacionais em áreas rurais do Município de Moreilândia/PE, destinadas ao controle de fatores ambientais e estruturais associados a riscos sanitários, especialmente em contextos de vulnerabilidade social e habitacional com Recursos FUNASA - CV Nº 01298/2024.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02; PROJETO ATIVIDADE: 1049; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00

Valor do Contrato:R$ 988.218,650 (novecentos e oitenta e oito mil duzentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos).

Data de Assinatura do Contrato:25/05/2025.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, a SRº. ULISSES DE OLIVEIRA VIEIRA

Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, torna publico o resultado da Concorrência nº 001/2026-PMM, objeto contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de engenharia, visando à implantação de melhorias habitacionais, com reconstrução e/ou adequação de unidades habitacionais em áreas rurais do Município de Moreilândia/PE, destinadas ao controle de fatores ambientais e estruturais associados a riscos sanitários, especialmente em contextos de vulnerabilidade social e habitacional com Recursos FUNASA - CV Nº 01298/2024, conforme Projeto Básico aprovado, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo. A empresa ULISSES DE OLIVEIRA VIEIRA LTDA. CNPJ n° 10.704.604/0001-72. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 988.218,65 (novecentos e oitenta e oito mil duzentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos). Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 08/05/2026.

JOÃO FERREIRA LEMOS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026-PMM

CONCORRÊNCIA Nº 001/2026-PMM

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:

1.ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 001/2026-PMM à empresa ULISSES DE OLIVEIRA VIEIRA LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 10.704.604/0001-72, com Proposta de R$ 988.218,650 (novecentos e oitenta e oito mil duzentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos).

2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 001/2026-PMM, processo Licitatório nº 002/2026-PMM, que teve como objeto Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, visando à implantação de melhorias habitacionais, com reconstrução e/ou adequação de unidades habitacionais em áreas rurais do Município de Moreilândia/PE, destinadas ao controle de fatores ambientais e estruturais associados a riscos sanitários, especialmente em contextos de vulnerabilidade social e habitacional com Recursos FUNASA - CV Nº 01298/2024, conforme Projeto Básico aprovado, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo.

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia – PE, 08 de maio de 2026.

VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026-SMEM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-SMEM

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Gestora do Fundo Municípal de Educação de Moreilândia, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:

1.ADJUDICAR os objetos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-FMEM a empresa: ANTONIO A MIRANDA DE SOUSA- MERCEARIA MIRANDA-ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 40.215.472/0001-86, Vencedor dos Itens de n°1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, com Proposta no Valor de R$ 265.753,78 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos).

2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-SMEM, Processo Licitatório nº 002/2026-SMEM, que teve como objeto Aquisição parcelada de gêneros alimentícios visando atender aos usuários da Rede Municipal de Ensino do Município de Moreilândia/PE, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia – PE, 27 de maio de 2026.

EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA

GESTORA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA