| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 06/11/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | COMUPE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOAO FERREIRA LEMOS |
| Responsável pela Informação | ANTONIO IZAILTON ARAUJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ISABELLE RIBEIRO DA SILVA |
| Responsável pela Homologação | VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA |