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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 725 registros Informações atualizadas em: 20/08/2025 - 14:40:53

NOMEAÇÃO: 070/2022 03/05/2022

Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio, e das outras Providências.

CONCESSÃO: 067/2022 02/05/2022

Conceder o retorno do servidor às suas atividades, ANDRE LUIZ CORDEIRO DE LUNA, Professor, Matrícula nº 70002, lotada na Secretaria de Educação desta municipalidade. A partir de 02 de Maio de 2022 do corrente exercício.

CONCESSÃO: 065/2022 02/05/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA, matricula nº 39304, Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 02 (dois) meses, referente ao período aquisitivo: 10.02.1998 a 10.02.2008. A partir de 02 de Maio de 2022 do corrente exercício.

CONCESSÃO: 064/2022 02/05/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ZENILDE GONÇALVES MARIANO, matricula nº 39404, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 07 (Sete) meses, referentes aos períodos aquisitivos: 02.02.1998 a 02.02.2008 (1 mês) e 02.02.2008 a 02.02.2018(6 meses). A partir de 02 de Maio de 2022 do corrente exercício.

CONCESSÃO: 063/2022 02/05/2022

Aposenta a servidor pública ANTONIO OLIVEIRA BATISTA e dá outras providências

CONCESSÃO: 062/2022 02/05/2022

Aposenta a servidora público municipal AGUSTINHA FERREIRA GALVÃO DE LIMA e dá outras providências.

CONCESSÃO: 061/2022 02/05/2022

Designar, a Sra. MARIA SENI-CLEIDE QUEIROZ MIRANDA DE SOUZA para ocupar o cargo de Coordenadora da Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação deste município.

CONCESSÃO: 061 A/2022 02/05/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA.

CONCESSÃO: 060/2022 02/05/2022

Conceder Licença sem Vencimento à servidora: ROSANGELA MARIA PEREIRA VALOES, Odontólogo, Matrícula nº 208508, lotada na Secretaria de Saúde, desta municipalidade, pelo período de 02 (dois) anos. A partir de 02 de Maio de 2022 do corrente exercício.

CONCESSÃO: 058/2022 01/04/2022

Conceder o retorno da servidora às suas atividades, ROSANGELA MARIA PEREIRA VALOES, Odontólogo, matrícula nº 208508, lotada na Secretaria de Saúde desta municipalidade.A partir de 01 de Abril de 2022 do corrente exercício.

CONCESSÃO: 057/2022 01/04/2022

DESIGNAR o Servidor VANTERLAN AGUSTINHO GUEDES, para ocupar o cargo de GESTOR DO CADASTRO ÚNICO, lotado na Secretaria de Assistência Social deste município.

CONCESSÃO: 056/2022 01/04/2022

EXONERAR o Servidor VANTERLAN AGUSTINHO GUEDES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotado na Secretaria de Assistência Social deste município.

CONCESSÃO: 055/2022 01/04/2022

CONCEDER Mudança do Nível II para o Nível III aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Professor, junto a secretaria de Educação, neste Município, Contando seus efeitos retroativo a 01(um) de Janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.

CONCESSÃO: 054/2022 01/04/2022

CONCEDER Mudança de Classe V para a classe VI aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Professor, junto a secretaria de Educação, neste Município, Contando seus efeitos retroativo a 01(um) de Janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.

CONCESSÃO: 053/2022 01/04/2022

CONCEDER Mudança de Classe IV para a classe V aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Professor, junto a secretaria de Educação, neste Município, Contando seus efeitos retroativo a 01(um) de Janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.

CONCESSÃO: 052/2022 01/04/2022

CONCEDER Mudança de Classe III para a classe V aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Professor, junto a secretaria de Educação, neste Município, Contando seus efeitos retroativo a 01(um) de Janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.

CONCESSÃO: 051/2022 01/04/2022

CONCEDER Mudança de Classe I para a classe II a servidora JOANYELLE SOARES BEZERRA, Funcionária Pública Municipal, matrícula 204602-2, nomeada para o cargo de Professor, junto a Secretaria de Educação, neste Município, Contando seus efeitos retroativo a 01(um) de Janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.

CONCESSÃO: 050/2022 01/04/2022

CONCEDER Mudança de Classe III para a classe IV aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Professor, junto a secretaria de Educação, neste Município, Contando seus efeitos retroativo a 01(um) de Janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.

CONCESSÃO: 049/2022 01/04/2022

CONCEDER Mudança de Classe II para a classe III aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Professor, junto a secretaria de Educação, neste Município, contando seus efeitos retroativos a 01(um) de janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.

CONCESSÃO: 048/2022 01/04/2022

CONCEDER Mudança do Nível I para o Nível II a servidora Marileide Lemos Vieira, Funcionária Pública Municipal, matrícula 55302-1, nomeada para o cargo de Professor, junto a Secretaria de Educação, neste Município, Contando seus efeitos retroativo a 01(um) de Janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.

CONCESSÃO: 047/2022 01/04/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 67104, Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 09 (nove) meses, referentes aos períodos aquisitivos: 20.04.2001 a 20.04.2011 (6 meses) e 20.04.2011 a 20.04.2021 (3 meses). A partir de 01 de abril de 2022 do corrente exercício.

CONCESSÃO: 046/2022 01/04/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO COELHO CAVALCANTE, matrícula nº 98102-1, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo: 11.10.2006 a 11.10.2016. A partir de 01 de abril de 2022 do corrente exercício.

CONCESSÃO: 045/2022 01/04/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora GIZEUDA MARIA ALVES DE SOUSA, matrícula nº 22405-1, Auxiliar de limpeza pública, lotada na Secretaria de Obras, pelo período de 02 (dois) meses, referente ao período aquisitivo: 01.01.1994 a 01.01.2004.A partir de 01 de abril de 2022 do corrente exercício.

CONCESSÃO: 044/2022 01/04/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora ROSANA ALVES DE SOUSA, matrícula nº 39604, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 04 (Quatro) meses, referente ao período aquisitivo: 09.02.2008 a 09.02.2018. Contando seus efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2022 do corrente exercício.

CONCESSÃO: 043/2022 01/04/2022

Designar, a Sra MARIA MIRANDA ALVES CORDEIRO,para ocupar o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental I, lotada na Secretaria de Educação deste município. Contando seus efeitos financeiros retroativos de 01 de fevereiro de 2022.

CONCESSÃO: 042/2022 01/04/2022

Designar, a Sra. MARIA DAS DORES PESSOA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental II, lotada na Secretaria de Educação deste município. Contando seus efeitos financeiros retroativos de 02 de janeiro de 2022.

NOMEAÇÃO: 041/2022 01/04/2022

NOMEAR o Sr. ANTONIO RODRIGO SAMPAIO, para ocupar o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotado na Secretaria de Transportes deste município. Contando seus efeitos financeiros retroativos de 01 de março de 2022.

CONCESSÃO: 040/2022 01/04/2022

DESIGNA servidores públicos municipais para compor os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Fundo de Previdência de Moreilândia (FUNPREMO) e dá outras providências.

CONCESSÃO: 039/2022 01/04/2022

Aposenta a servidora público MERIVÂNIA XAVIER DE OLIVEIRA e dá outras providências

CONCESSÃO: 038/2022 01/04/2022

Aposenta a servidora público MARIA CIRLENE DE LIMA SOARES e dá outras providências

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Município de Moreilândia - PE