Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
Exonera e nomeia Servidor Público Municipal de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 076/2026, de 16 de junho de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos representantes e suplentes de instituições no Fórum Municipal de Educação, [...]
Dispõe sobre o pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e adicional aos servidores públicos do Município de Moreilândia-PE, revoga as Leis Municipais [...]
Altera a Lei Municipal n°. 465/2015 dando nova redação ao artigo 6°, parágrafos e incisos da Seção II - Dos Membros do Conselho Municipal e dá outras providências [...]
Altera o Perímetro Urbano da Sede do Município de Moreilândia - PE e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 033/2026, de 15 de junho de 2026, que institui o Fórum Municipal Permanente de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências
Decreta facultativo o ponto dos dias que especifica e dá outras providências.
