Altera a portaria n. 045/2026, de 3 de fevereiro de 2026, que concede pensão por morte ao beneficiário requerente o senhor FRANCISCO ALVES DA SILVA e dá outras providê [...]
Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente FRANCISCO ALVES DA SILVA e dá outras providências
Aposenta o servidor público MIGUEL ANTONIO DA SILVA e dá outras providências
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Moreilândia-PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Moreilândia- PE e dá outras providências.
Majora o Salário Base dos Servidores efetivos, inativos e comissionados da Câmara Municipal de Moreilândia e dá outras providências
Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos de recebimento, execução, controle, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares individuais e coletivas no âmbito do Municí [...]
Dispõe sobre a transferência da feira livre, e dá outras providências.
