Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Portaria nº 3.646 de 20/12/2022 do MDR.
Decreta feriado municipal o dia 17 de setembro, dia de Santa Terezinha (padroeira deste Município), e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de maio e dá outras providências.
Desapropria terreno localizado no Distrito de Cariri-Mirim, na Zona Urbana deste Município e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Regulamenta a Lei Municipal nº. 596/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.
Fica declarada a Situação de Emergência nas áreas do município registradas no Formulário de Informações do Desastre FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
