Decreta facultativo o ponto dos dias que especifica e dá outras providências.
Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 15.388 de 14/04/2026 e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Portaria nº 3.646 de 20/12/2022 do MDR
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos de recebimento, execução, controle, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares individuais e coletivas no âmbito do Município de Moreilândia/PE, em observância à Resolução TCE-PE nº 302/2025 e às decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 854.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
Dispõe sobre a transferência da feira livre, e dá outras providências.
Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária e contempladas com as obras de melhoria habitacional no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Moreilândia-PE
Decreta ponto facultativo no Município de Moreilândia e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Moreilândia-PE, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2025, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos e pensionistas do Poder Executivos e dá outras providências.
Antecipa ponto facultativo e dá outras providências.
Anula o Concurso Público nº 001/2020 do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências, e dá outras providências.
Decreta feriado municipal o dia 17 de setembro, dia de Santa Terezinha (padroeira deste Município), e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Moreilândia.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
