Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 824 registros

CONCESSÃO: 032/2026 19/01/2026

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

CONCESSÃO: 031/2026 19/01/2026

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

EXONERAÇÃO: 030/2026 16/01/2026

Exonera, a pedido, Servidor Público Municipal e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 015/2026 05/01/2026

Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 014/2026 05/01/2026

Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 013/2026 05/01/2026

Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 012/2026 05/01/2026

Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

LOCALIZAÇÃO: 011/2026 05/01/2026

Localiza Servidor Público Municipal e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 010/2026 05/01/2026

Designa servidor(a) para função de Diretor Adjunto-A e dá outras providências

NOMEAÇÃO: 009/2026 05/01/2026

Designa servidor(a) para função de Coordenador Pedagó

NOMEAÇÃO: 008/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 007/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 006/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados e dá outras providências.

CONCESSÃO: 005/2026 05/01/2026

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

CONCESSÃO: 004/2026 05/01/2026

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

CONCESSÃO: 003/2026 05/01/2026

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

CONCESSÃO: 002/2026 05/01/2026

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

CONCESSÃO: 001/2026 05/01/2026

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

EXONERAÇÃO: 112/2025 01/10/2025

Exonera municipal servidora e dá providências.

EXONERAÇÃO: 111/2025 01/10/2025

Exonera e nomeia servidora pública municipal e dá outras providências.

APOSENTA: 110/2025 01/10/2025

Aposenta a servidora público MARIA PEREIRA NASCIMENTO E SILVA e dá outras providências

APOSENTA: 108/2025 01/09/2025

Aposenta o servidor público PEDRO ERONILDO GOMES e dá outras providências

APOSENTA: 107/2025 01/09/2025

Aposenta a servidora público ANA MARIA DE OLIVEIRA e dá outras providências

CONCESSÃO: 105/2025 13/08/2025

Institui Comissão designada pela Secretária Municipal de Educação para condução do processo seletivo de escolha de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Moreilândia/PE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 106/2025 12/08/2025

Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 104/2025 05/08/2025

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

CONCESSÃO: 103/2025 01/08/2025

EMENTA: Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente RAIMUNDO JOSÉ LEAL e dá outras providências

CONCESSÃO: 103A/2025 01/08/2025

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

TRANSFORMAÇÃO: 102/2025 29/07/2025

Altera a portaria nº124/2024, de 02 de dezembro de 2024, que concede o benefício de pensão por morte à requerente MARIA DO SOCORRO MARTINS QUESADO dá outras providências

TRANSFORMAÇÃO: 101/2025 29/07/2025

Altera a portaria nº044/2025, de 03 de fevereiro de 2025, que concede o benefício de pensão por morte à requerente MARIA ANDRÉ DE SOUZA QUEIROZ dá outras providências

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Município de Moreilândia - PE