ALTERA a portaria n. 081/2024, de 1º de julho de 2024, que concede aposentadoria à servidora MARILEIDE LEMOS VIEIRA e dá outras providências.
Nomeia Mesa Diretora e membros que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social; dá outras providências.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora pública MARIA ELIANE FERREIRA BRITO.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora DAMIANA NAZARE PEREIRA GALVÃO.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor público GILBERTO SARAIVA TAVARES.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora pública JOANA DARQUES DE SOUSA.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor FRANCISCO DAVI DA SILVA.
ALTERA a portaria n. 069/2024, de 3 de junho de 2024, que concede aposentadoria ao servidor JOSÉ IONY ALVES e dá outras providências.
ALTERA a portaria n. 070/2024, de 3 de junho de 2024, que concede aposentadoria à servidora MARIA IRACEMA LOPES DE ALENCAR e dá outras providências.
Dispõe sobre o afastamento de Servidores Públicos Municipais para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências.
ALTERA a portaria n. 060/2024, de 2 de maio de 2024, que concede aposentadoria ao servidor FRANCISCO JOSE RIBEIRO MOREIRA e dá outras providências.
ALTERA a portaria n. 059/2024, de 2 de maio de 2024, que concede aposentadoria à servidora ANTONIA NILDES GALVÃO e dá outras providências.
Nomear a Comissão Gestora do Pagamento do Abono do FUNDEF.
NOMEAR a servidora BRUNA DOS SANTOS BEZERRA.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora pública MARIA APARECIDA DA SILVA.
NOMEAR o servidor JÂNIO BISMARQUE DA SILVA.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor CICERO MIRANDA SOARES.
EXONERAR o servidor PEDRO ARTHUR OLIVEIRA SANTOS.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais a servidora MARILEIDE LEMOS VIEIRA.
Revogar os efeitos da Portaria nº 036, de 1º de março de 2024, ato esse que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora pública MARIA ELIANE FERREIRA BRITO.
CONVERTER o cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico em Enfermagem, nos termos da Lei Municipal nº 522/2018, para a servidora MARIA JOSÉ TEIXEIRA SAMPAIO OLIVEIRA.
LOCALIZAR a servidora ELIETE FREITAS DE ANDRADE.
EXONERAR o servidor ANTÔNIO RAIMUNDO SOBRINHO QUEIROZ.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor REGINALDO CARLOS DE ALENCAR.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA FRANCIELIA GALVÃO DA SILVA.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor JOÃO EUDES DE SALES.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO ARNALDO DO NASCIMENTO.
CONVERTER o cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico em Enfermagem, para a servidora ELIETE FREITAS DE ANDRADE.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor MARIA IRACEMA LOPES DE ALENCAR.
