fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da câmara municipal de moreilândia e da outras previdências.
fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da câmara municipal de moreilândia e da outras previdências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Moreilândia-PE e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Autoriza o chfe do Poder Executivo Municipal a Majorar o vencimento dos agentes comunitarios de saude e agentes de endemias do municipio e da outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2023.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria geral do município de Moreilândia, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Dospõe sobre o piso salarial do professor da rede pública municipal e vencimento base dos profissionais do magistério, na forma que especifica e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
regulamenta a fixação do piso salarial dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias, e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MÁXIMA PARA A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU TERCEIRIZADOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MINICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT E O INCISO I, DO ART. 50 DA LEI MUNICIPAL NUMERO 465/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AURORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL.
EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES AMBIENTAIS E DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE, O INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MINICIPIO DE MOREILANDIA-PE, FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 479/2026 DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA-PE.
institui o plano plurianual do municipio de Moreilândia para o periodo de 2022 a 2025
EMENTA: Autoriza o poder executivo a criar a política Municipal de Meio ambiente, licenciamento ambiental e institui taxa de licenciamento ambiental e demais procedimentos.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
