Antecipa ponto facultativo e dá outras providências.

Aposenta a servidora público MARIA PEREIRA NASCIMENTO E SILVA e dá outras providências

Exonera e nomeia servidora pública municipal e dá outras providências.

Cria cargo, vaga, símbolo, vencimentos. majora o Valor do Plantão Médico e de Especialistas, fixa o valor das Consultas Médicas de Especialistas quando realizadas na Policlínica e dá outras providências

Anula o Concurso Público nº 001/2020 do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências, e dá outras providências.

Decreta feriado municipal o dia 17 de setembro, dia de Santa Terezinha (padroeira deste Município), e dá outras providências.

Aposenta a servidora público ANA MARIA DE OLIVEIRA e dá outras providências

Aposenta o servidor público PEDRO ERONILDO GOMES e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S/A., e dá outras providências

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Moreilândia -PE REFIS 2025, e dá outras providências.

Institui Comissão designada pela Secretária Municipal de Educação para condução do processo seletivo de escolha de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Moreilândia/PE.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

EMENTA: Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente RAIMUNDO JOSÉ LEAL e dá outras providências

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Altera a portaria nº054/2025, de 03 de março de 2025, que concede o benefício de pensão por morte ao JOÃO MATIAS BARBOSA requerente dá outras providências

Altera a portaria nº044/2025, de 03 de fevereiro de 2025, que concede o benefício de pensão por morte à requerente MARIA ANDRÉ DE SOUZA QUEIROZ dá outras providências

Altera a portaria nº124/2024, de 02 de dezembro de 2024, que concede o benefício de pensão por morte à requerente MARIA DO SOCORRO MARTINS QUESADO dá outras providências

Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Altera o Plano de Custeio do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais DE Moreilândia - FUNPREMO e da outras providências

Localiza Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Altera a portaria n. 043/2025, de 03 de fevereiro de 2025, que concede aposentadoria ao servidor JOSE FRANCISCO XAVIER e dá outras providências.

Altera a portaria n. 041/2025, de 03 de fevereiro de 2025, que concede aposentadoria ao servidor ANTONIO SARAIVA OLIVEIRA e dá outras providências

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Moreilândia.

Aposenta a servidora público municipal MARIA LOPES DE OLIVEIRA e dá outras providências