Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
ALTERA a portaria n. 068/2023, de 1º de junho de 2023, que concede aposentadoria à servidora MARIA FERREIRA LIMA OLIVEIRA e dá outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Aposenta o servidor público LUIS SARAIVA OLIVEIRA e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.
Institui a Comissão de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) para o período de 2023 a 2032.
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargo público
Dispõe sobre a transformação de cargo público
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
EXONERAR a servidora ERISV NIA SOARES DA SILVA.
EXONERAR a servidora MAIARA REGINA ALVES FELIZARDO LEME
CONCEDER licença Prêmio ao servidor FRANCISCO ARNALDO DO NASCIMENTO.
CONCEDER licença Prêmio à servidora FRANCISCA XAVIER DA CRUZ ROSENO.
CONCEDER licença Prêmio à servidora MARIA DO CARMO CRUZ OLIVEIRA.
CONCEDER licença Prêmio à servidora MARILEIDE LEMOS VIEIRA.
DEFERIR pedido de afastamento para exercício de mandato eletivo de Prefeito ao servidor GUILHERME SAMPAIO SARAIVA.
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Escolar e dá outras providências .
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreta luto oficial por 3 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra. Maria Aparecida Vieira Peixoto.
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Concede Licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Institui sobre políticas do Município de Moreilândia/PE, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do aspecto autista (TEA) e seus familiares.
