Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Fica denominada de Rua MARIA ANA DE MONTE.
Fica denominada de Rua CÉLIA MARIA ROBERTO GALVÃO.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública
Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e REURB de interesse específico (REURB-E) o núcleo urbano informal consolidado Bairro Vila Nova, delegando à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria de Administração e Finanças a realização das etapas da REURB-S, com fundamento no art. 13, inciso I, art. 32 e da Lei Federal nº 13.465/17.
LOCALIZAR, o Servidor EVALDO DE FREITAS SANTOS na Secretaria de Transportes deste município.
CONCEDER licença Prêmio à servidora ROSÁRIO COSTA CHAVES FREIRE.
CONCEDER licença Prêmio à servidora MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
CONCEDER licença Prêmio à servidora MARIA IRACEMA LOPES DE ALENCAR.
Aposenta o servidor público MIGUEL SOARES DE MIRANDA e dá outras providências.
Aposenta o servidor público ANTONIO VALERIO PINHEIRO NETO e dá outras providências.
Aposenta o servidor público ANTONIO VALERIO PINHEIRO NETO e dá outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora pública IZABEL ARAUJO DOS SANTOS.
Institui no município de Moreilândia a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente da data de 03 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Institui a Comissão Especial de apoio à estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano CISAPE, para os fins que especifica e dá outras providências.
Regulamenta a delegação do serviço de inspeção municipal do município de Moreilândia-PE ao serviço de inspeção executado pelo consórcio CISAPE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
LOCALIZAR a Servidora ROSÁRIO COSTA CHAVES FREIRE
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos servidores de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde APS no âmbito do Sistema de Saúde SUS no Município de Moreilândia/PE e dá Outras Providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
CONCEDER Mudança de Classe à servidora PRISCILA MARTINS FERREIRA.
CONCEDER licença Prêmio à servidora ANA ISABELA ALVES DINIZ E SÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
