Autoriza o Poder Executivo do Município de Moreilândia a realizar pagamentos de Assistência Financeira Complementar aos profissionais de enfermagem do município, por meio de transferências financeiras da União, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 127/2022, e dá outras providências.
NOMEAR a Senhorita MARIA LIDIANE PESSOA VIEIRA.
EXONERAR o servidor PEDRO ARTHUR OLIVEIRA SANTOS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 8 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Comissão designada pela Secretária Municipal de Educação para condução do processo seletivo de escolha de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Moreilândia/PE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Aposenta a servidora público municipal ROSIMEIRE MARIA DE ALENCAR e dá outras providências.
Aposenta a servidora público MARIA DO SOCORRO CRUZ ANGELIM e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
EXONERAR a servidora ELIZÂNGELA ALVES DE MELO FREITAS.
CONCEDER licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS.
CONCEDER licença Prêmio à servidora ANTÔNIA MARLI ROCHA ARAÚJO.
Nomeia Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
CONCEDER licença Prêmio à servidora AURIA MARIA SOARES DE MORAIS.
CONCEDER licença Prêmio à servidora SALVANY ALVES MIRANDA.
CONCEDER licença Prêmio à servidora MARIA RODRIGUES ROCHA.
CONCEDER licença Prêmio à servidora DAMIANA NAZARÉ PEREIRA.
CONCEDER licença Prêmio ao servidor ANTÔNIO SARAIVA OLIVEIRA.
CONCEDER licença Prêmio ao servidor PEDRO SEBASTIÃO SALES.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nomeia o Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco e dá outras Providências.
Denomina o Estádio Municipal localizado no Distrito de Caririmirim deste Município e dá outras Providências.
REVOGA a Portaria no 274 /2021, de 19 de outubro de 2021, que extinguiu o direito de manutenção do benefício de Pensão por Morte do beneficiário TIAGO JEFFERSON DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
ALTERA a portaria n. 068/2023, de 1º de junho de 2023, que concede aposentadoria à servidora MARIA FERREIRA LIMA OLIVEIRA e dá outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Aposenta o servidor público LUIS SARAIVA OLIVEIRA e dá outras providências.
