CONCEDER licença Prêmio ao servidor MIGUEL ANTÔNIO DA SILVA.
CONCEDER licença Prêmio ao servidor MANOEL DE SALES.
CONCEDER licença Prêmio ao servidor CÍCERO CAETANO DA SILVA.
FICA ISENTA a servidora público aposentada servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS.
Dispõe sobre a transferência da Feira Livre e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispões sobre a concessão do retorno da licença sem vencimento a servidor publico municipal e da outras providências.
conceder licença prêmio a servidor publico municipal e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Aposenta a servidora público AGLAIDE SARAIVA BATISTA LEÃO.
Aposenta a servidora público EDNA MARIA SOARES.
Aposenta a servidora público MARIA CLEONICE OLIVEIRA TAVARES.
Aposenta a servidora público MARIA OCÉLIA FEITOSA GARCIA.
Aposenta a servidora público MARLEIDE ARAUJO DOS SANTOS SILVA.
Aposenta a servidora público ROSIMAR NUNES VIEIRA DA SILVA.
Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente MARIA DO SOCORRO DUARTE DE ALENCAR RODRIGUES.
FICA ISENTA a servidora público aposentada MARIA IRANDILMA FERREIRA LEÃO FERRAZ.
Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência a área do Município de Moreilândia-PE afetada por estiagem.
Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.
conceder Licença premio a servidor publico municipal e da outras providencias.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Moreilândia-PE e dá outras providências
Regulamenta os procedimentos de contratações públicas no período de convivência legislativa.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor DEJESUS JOSÉ DE LIMA.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
