Decreta ponto facultativo o expediente da data de 03 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Institui a Comissão Especial de apoio à estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano CISAPE, para os fins que especifica e dá outras providências.
Regulamenta a delegação do serviço de inspeção municipal do município de Moreilândia-PE ao serviço de inspeção executado pelo consórcio CISAPE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
LOCALIZAR a Servidora ROSÁRIO COSTA CHAVES FREIRE
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos servidores de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde APS no âmbito do Sistema de Saúde SUS no Município de Moreilândia/PE e dá Outras Providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
CONCEDER Mudança de Classe à servidora PRISCILA MARTINS FERREIRA.
CONCEDER licença Prêmio à servidora ANA ISABELA ALVES DINIZ E SÁ.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Institui Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.
Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente JOSE SEVERO DA SILVA NETO e dá outras providências.
Aposenta a servidora público municipal AURIA MARIA SOARES DE MORAIS e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Portaria nº 3.646 de 20/12/2022 do MDR.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nomeia Servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências.
ALTERA a portaria nº. 036/2023, de 1º de março de 2023, que concede aposentadoria à servidora MARIA TEREZA DO NASCIMENTO SOUZAe dá outras providências .
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOREIL NDIA, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Moreilândia a realizar pagamentos de Assistência Financeira Complementar aos profissionais de enfermagem do município, por meio de transferências financeiras da União, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 127/2022, e dá outras providências.
NOMEAR a Senhorita MARIA LIDIANE PESSOA VIEIRA.
EXONERAR o servidor PEDRO ARTHUR OLIVEIRA SANTOS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 8 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Comissão designada pela Secretária Municipal de Educação para condução do processo seletivo de escolha de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Moreilândia/PE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
