Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Moreilândia-PE, para o biênio 2027-2028, e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

Exonera servidor de cargo de provimento em comissão, nomeia para o cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Exonera e nomeia Servidor Público Municipal de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 076/2026, de 16 de junho de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos representantes e suplentes de instituições no Fórum Municipal de Educação, e dá outras providências. 86

Exonera Secretário(a) Municipal e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 033/2026, de 15 de junho de 2026, que institui o Fórum Municipal Permanente de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências

Aposenta a servidora público MARIA MARINALVA FERREIRA e dá outras providências

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

Aposenta o servidor público JOSE SOARES LEAL e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e adicional aos servidores públicos do Município de Moreilândia-PE, revoga as Leis Municipais n° 339/2007 e n° 435/2013, e dá outras providências. noturno

Altera a Lei Municipal n°. 465/2015 dando nova redação ao artigo 6°, parágrafos e incisos da Seção II - Dos Membros do Conselho Municipal e dá outras providências.

Decreta facultativo o ponto do dia que especifica e dá outras providências.

Estabelece normas, prazos e procedimentos para o envio de dados e documentos funcionais relativos à elaboração e ao fechamento da Folha de Pagamento do Município de Moreilândia PE, abrangendo obrigatoriamente os servidores efetivos, comissionados e contratados, visando o estrito cumprimento das obrigações do eSocial, do Sistema SAGRES Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e a regularidade dos lançamentos contábeis na mesma competência.

Decreta facultativo o ponto dos dias que especifica e dá outras providências.

Exonera servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências .

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de retorno de Licença de servidor público municipal e dá outras providências.

Nomeia cargos de provimento em comissão e dá outras providências .

Dispõe sobre a nomeação dos representantes e suplentes de instituições no Fórum Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 15.388 de 14/04/2026 e com o Decreto Municipal Nº 033/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora Municipal (CGM) para elaboração do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2026/2036.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica de Apoio (CTA) à elaboração do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2026/2036.

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2026/2036.

Dispõe sobre a dispensa de alvará, licenças e inscrição tributária ao Microempreendedor Individual – MEI, no âmbito do Município de Moreilândia/PE, e providências. dá outras

Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 15.388 de 14/04/2026 e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Portaria nº 3.646 de 20/12/2022 do MDR

Decreta facultativo o ponto dos dias que especifica e dá outras providências.

Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente