Designa o Servidor que especifica e dá outras providências.
Nomeia o Servidor que especifica e dá outras providências.
Nomeia o Servidor que especifica e dá outras providências.
Nomeia o Servidor que especifica e dá outras providências.
Nomeia o Servidor que especifica e dá outras providências.
Nomeia o Servidor que especifica e dá outras providências.
Nomeia o Servidor que especifica e dá outras providências.
Nomeia o Servidor que especifica e dá outras providências.
Coloca o servidor LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS à disposição do Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Ementa: Denomina logradouro público a Rua Raimundo Pedro de Queiroz, e dá outras Providências.
EMENTA: Autoriza a suspensão do pagamento ao Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Moreilândia, da contribuição previdenciária patronal referente aos servidores estatutários ativos, inativos e pensionistas, vinculados à Administração Pública Direta e Indireta, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.
EMENTA: Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Moreilândia e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o poder executivo a criar o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura, e dá outras providências
EMENTA: Dispõe sobre a implantação do projeto Adote uma Praça no município de Moreilândia e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública para os consumidores da Tarifa Social, com faixa de consumo até 220 kWh, durante o estado de emergência desaúde pública decorrente do COVID-19.
EMENTA: Dispõe sobre o Código de Obras do município e dá outras providencias
EMENTA: Institui o Código Sanitário do Município de Moreilândia, como se indica, e dá outras providências..
EMENTA: Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias.
Dispõe sobre os Direitos dos Estudantes Universitários e/ou Cursos Profissionalizantes quanto ao Transporte Público intermunicipal e interestadual, e dá outras providências Correlatas.
Ementa: Cria o cargo de Gerente de atenção Básica e dá outras Providências
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO HÓRUS POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFAR-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Modifica a Lei 406/2012, estabelecendo novo valor do Plantão Médico e dá outras providências.
EMENTA: Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias.
EMENTA: Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia PE e dá outras providencias.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 504/2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão doPlano Plurianual 2018-2021,altera a Lei nº 504/2017, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
