Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1236 registros

Portaria: 126/2021 04/01/2021

Localizar,a servidora ADRIANA BESERRA CORDEIRO LOPES

Portaria: 127/2021 04/01/2021

Localizar,a servidora TERESINHA BESERRA SOARES ROCHA

Portaria: 128/2021 04/01/2021

Localizar, a servidora DANUZIA MARIA RIBEIRO FERRAZ

Portaria: 129/2021 04/01/2021

Localizar,a servidora MARIA SOCORRO BARBOSA QUEIROZ

Portaria: 130/2021 04/01/2021

Localizar,o s ervidor JOÃO GONÇALVES DE MONTES

Portaria: 131/2021 04/01/2021

Localizar,a servidora MARIA JOSELIA DE SOUSA RODRIGUES

Portaria: 132/2021 04/01/2021

Localizar,a servidora HELENILDA FREITAS DE ANDRADE

Portaria: 133/2021 04/01/2021

Localizar,a servidora ELIEZIA DOS SANTOS SARAIVA

Portaria: 134/2021 04/01/2021

Nomear o servidor PEDRO JUNHO DOS ANJOS

Portaria: 135/2021 04/01/2021

Localizar,a servidora AUXILIADORA DE SOUSA FREITAS

Portaria: 138/2021 04/01/2021

Localizar,o servidor LEONARDO PEIXOTO DE QUEIROZ

Portaria: 080/2021 04/01/2021

Colocar a servidora, KATIA ELIANGE FREITAS DE ANDRADE a disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, prestando seus serviços no Fórum da Comarca de Moreilândia-PE, na função de Agente Administrativo, com ônus para o município de Moreilândia-PE, durante a vigência da cedência.

Portaria: 073/2021 04/01/2021

LOCALIZAR, a Servidora Sra. SONIA ALMEIDA DOS SANTOS ALENCAR no Centro Administrativo Pedro Justino deste município.

Portaria: 090/2021 04/01/2021

Institui a Comissão Permanente de Licitação, designa Pregoeiro e dá outras providencias.

Portaria: 091/2021 04/01/2021

Designar o sr. JOÃO FERREIRA LEMOS como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE SAGRES, módulo Licitações e Contratos (LICON).

Portaria: 104/2021 04/01/2021

Nomeia Servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria: 105/2021 04/01/2021

Designa o Servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria: 106/2021 04/01/2021

Designa o Servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria: 107/2021 04/01/2021

Nomeia o Servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria: 108/2021 04/01/2021

Nomeia o Servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria: 109/2021 04/01/2021

Nomeia o Servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria: 110/2021 04/01/2021

Nomeia o Servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria: 111/2021 04/01/2021

Nomeia o Servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria: 112/2021 04/01/2021

Nomeia o Servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria: 113/2021 04/01/2021

Nomeia o Servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria: 116/2021 04/01/2021

Coloca o servidor LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS à disposição do Tribunal de Justiça e dá outras providências.

DECRETO: 001/2021 01/01/2021

Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.

LEI MUNICIPAL: 560/2020 10/11/2020

Ementa: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 563/2020 10/11/2020

Ementa: “Denomina logradouro público a Rua Raimundo Pedro de Queiroz, e dá outras Providências”.

LEI MUNICIPAL: 557/2020 30/06/2020

EMENTA: “Autoriza a suspensão do pagamento ao Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Moreilândia, da contribuição previdenciária patronal referente aos servidores estatutários ativos, inativos e pensionistas, vinculados à Administração Pública Direta e Indireta, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.”

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Município de Moreilândia - PE