Estabelece recesso de final de ano aos servidores que compõem as unidades de saúde que não prestam serviços essenciais.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2023.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025.
Conceder Licença sem Vencimento ao servidor.
Concede Licença prêmio ao servidor.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
Conceder Retorno do Auxiliar Administrativo.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nomeia Coordenador de Ouvidoria e Assistente de Coordenadoria da Ouvidoria e dá outras providências.
Concede Licença prêmio ao servidor.
Concede Licença prêmio ao servidor.
Concede Licença prêmio ao servidor.
Conceder Licença sem Vencimento.
Conceder Licença sem Vencimento.
Exonera Servidor.
Exonerar Servidor.
Designar Servidor.
Nomeia Servidor.
Revoga a portaria no 289, 01 de dezembro de 2021, que concede aposentadoria à servidora pública SOLANGIA MARIA OLIVEIRA.
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria geral do município de Moreilândia, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
Concede Licença prêmio ao servidor.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora pública.
Fica autorizada a instauração da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC) Setor I (quadra composta pelas ruas: José Miranda, Moreira, Pedro Bezerra e Luiz Rodrigues) do Bairro Vila Nova, zona urbana deste Município.
