CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra KATIA ELIANE FREITAS DE ANDRADE, matricula n° 40506-1. Agente Administrativo, lotada na Secretária de Cultura, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo de 01.03.2009 a 01.03.20219 Contando seus efeitos de 09 de setembro de 2021 do corrente exercício.

CONCEDER Licença Prêmio ao Servidor Sr FRANCINALDO SANTOS NETO, matricula n° 98405-1. Motorista, lotada na Secretária de Transporte, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo de 03.04.2010 a 05.04.2020. Contando seus efeitos de 13de setembro de 2021 do corrente exercício

CONCEDER Licença Prêmio ao Servidor Sr EXPEDITA PEREIRA DE ALENCAR, matricula n° 037604. Agente Administrativo, lotado na Secretária de Administração, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo de 02.03.1998 a 02.03.2008. Contando seus efeitos de 27 de setembro de 2021 do corrente exercício.

CONCEDER Licença Prêmio a Servidor o Sr ANTONIO DOS SANTOS BRITO, matricula n°24401, Auxiliar de Limpeza Pública, lotada na secretária de Obras, pelo período de 03 (três) meses,referenteaoperíodoaquisitivode01.01.1994a01.01.2004. Contando seus efeitos retroativos de 02 de setembro de 2021 do corrente exercício

CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra ANTONIA LUIZA DE CALDAS LOPES, matricula n°40106. Auxiliar de Serviços Gerais, lotada naSecretáriade Educação, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao períodoaquisitivode10.02.2008a 10.02.2018. Contando seus efeitos de 28 de setembro de 2021 do corrente exercício.

CONCEDER Licença Prêmio ao Servidor Sr ERIVALTO ANTONIO DA SILVA, matricula n° 25001-1. Auxiliar deLimpezaPública,lotadonaSecretáriadeObras, pelo período de 03 (três) meses, referente ao período aquisitivo de 01.01.1994 a 01.01.2004. Contando seus efeitos de 22 de setembro de 2021 do corrente exercício.

Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Serviços ao Cidadão, de que trata a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, e adota outras providências.

MANTÉM ESTADO DE CALAMIDADE

Concede Pensão porMortea Beneficiário Requerente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO - CISAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: Nomeia membros à comissão de acompanhamento e fiscalização dos projetos culturais habilitados no programa de fomento emergencial aosetorcultural-LeiAldir Blanc- no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE SETEMBRO, DIA DE SANTA TEREZINHA (PADROEIRA DESTE MUNICÍPIO) E ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO DIA 17 PARA O DIA 15 DO MESMO MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 6 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

EMENTA: Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO e dá outras providências

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, AFETADAS POR ESTIAGEM, COBRADE - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016

EMENTA: ConcedePensãoporMortea Beneficiário Requerente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO e dá outras providências

Determina Desapropriação de Terreno localizado no Sítio de Cima, na Zona Rural deste Município e dá outras providências

Conceder o benefício de Pensão PorMorte compercepçãodeproventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes ao dependente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO

Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus

Altera a margem percentual dos empréstimos consignados para os servidores municipais de Moreilândia-PE

Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE e dá outras providências.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (AposentadoriaEspecialdeProfessor)compercepçãodeproventosintegrais à servidora MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA

Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes ao dependente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA

Altera a Portaria n. 190/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Concessão de Aposentadoria da Servidora Pública MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIA EDINA SAMPAIO ANGELIM