Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora AGLAIDE SARAIVA BATISTA LEAO, matrícula nº 51001-1, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo: 15.04.2008 a 15.04.2018. A partir de 03 de janeiro de 2022 do corrente exercício
Dispõe sobre concessão e gozo de férias dos servidores do Município de Moreilândia PE e dá outras providências.
Conceder Licença sem Vencimento à servidora: ANGELA HYLDENOBIA DE SÁ QUEIROZ LOPES, Auxiliar de serviços gerais, Matrícula nº 98032, lotada na Secretaria de Saúde, desta municipalidade, pelo período de 02 (dois) anos. Contando seus efeitos retroativos a partir de 03 de Janeiro de 2022 do corrente exercício.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
NOMEAR a Professora LUCIA VANDA ALMEIDA BARBOSA SANTOS, Mat.: 44402-1 inscrita no CPF nº. 027.***.***-50 para ocupar a função de DIRETORA DA CMEI SORRISO DA CRIANÇA, símbolo FG03, lotada na Secretaria de Educação desta municipalidade.
Nomear a Professora, EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Mat.: 98285-1, CPF nº.: 026.***.***-90 para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na secretaria de Educação deste município.
Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA e dá outras providências.
enoxera
Designar CÍCERO EXPEDITO DE LIMA, servidor publico municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo, como membro Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência de Moreilândia (FUNPREMO).
Exonera a Senhora AGLAIDE SARAIVA BATISTA LEAO abaixo especificada e dá outras providências.
TRANSFERÊNCIA FEIRA LIVRE
EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECESSO NO MBITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MINICIPIO DE MOREILANDIA-PE, FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 479/2026 DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA-PE.
EMENTA: Aposenta a servidora pública municipal MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SALES e dá outras providências.
EMENTA: Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO e dá outras providências
Aposenta a servidora pública da Câmara de Vereadores deste Ente Público SOLANGIA MARIA OLIVEIRA e dá outras providências.
Aposenta o servidor público municipal SEBASTIÃO LEAL DOS SANTOS e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
institui o plano plurianual do municipio de Moreilândia para o periodo de 2022 a 2025
Ceder ao Município de Crato-CE, a servidora efetiva CÍCERA ELIS PEREIRA COSTA, Matrícula nº 98718, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com carga horária de 40h semanais. Com ônus para a origem (Moreilândia-PE).
CONCEDER Licença Prêmio ao Servidor Sr. MIGUEL ANTONIO DA SILVA
Revogar os efeitos da Portaria nº 221, de 04 de junho de 2021, cujo ato concedeu o benefício de Aposentadoria por Idade com percepção de proventos integrais à servidora MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SALES
Revogar os efeitos da Portaria nº 259, de 21 de setembro de 2021, cujo ato concedeu pensão por morte ao dependente beneficiário e requerente HERON DOUGLAS DUTRA CANEJO FILHO
EMENTA: Autoriza o poder executivo a criar a política Municipal de Meio ambiente, licenciamento ambiental e institui taxa de licenciamento ambiental e demais procedimentos.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora FRANCISCA BERNARDINO DA SILVA
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor público municipal o senhor ANTONIO EVANGELISTA DE SOUSA
