Autoriza ao poder executivo municipal a conceder a redução do pagamento IPTU constante da dívida Ativa e da outras providencias.
CONCEDER licença prêmio a Servidora ANTONIA LUZIA DE CALDAS LOPES
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade com percepção de proventos proporcionais à servidora MARIA DO SOCORRO FERINO MARQUES
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (AposentadoriaEspecialdeProfessor)compercepçãodeproventosintegrais à servidora MARIA DASDORESDEOLIVEIRASALES
Nomeia a Senhora MARIA DE LOURDES MORAIS LOPES abaixo especificada como Chefe de Divisão e dá outras providências
Designar a funcionaria MARIA DE LOUDES MORAIS LOPES como Coordenadora da Mulher
Colocar a servidora Sandra Alves de Melo, Matrícula n° 00098393, a disposição do Tribunal do Estado de Pernambuco, prestando seus serviços no Fórum da Comarca de Moreilândia- PE na função de Auxiliar de Serviços Gerais, com ônus para o município de Moreilândia-PE, durante o ano de 2021, com seus efeitos a partir de 01.03.2021 a 31.12.2021.
Nomeia a Senhora SANDY AMARAINE DA SILVA abaixo especificada como Chefe de Divisão e dá outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio a Servidora HELENA DE JESUS BEZERRA
fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da Câmara municipal de Moreilândia-PE, e da outras providencias.
Declara situação de emergência caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Moreilândia, afetadas por estiagem, COBRADE - 1.4.1.1.0 ,conforme IN/MI 02/2016.
LOCALIZAR, o Servidor Sr. EXPEDITO DE JESUS LIMA na Secretaria de Educação deste município
LOCALIZAR, o Servidor Sr. ANTONIO JOSÉ DA COSTA na Secretaria de Saúde deste município
LOCALIZAR, o Servidor Sr. RAIMUNDO JUCIER DA SILVA na Secretaria de Educação deste município.
LOCALIZAR, o Servidor Sr. JOSÉNILTONBERNADINOnaSecretaria de Ação Social deste município
LOCALIZAR, a Servidora Sra. MARIA DO SOCORRO PEREIRA FERREIRAna Secretaria de Saúde deste município.
LOCALIZAR, o Servidor Sr. JOSÉ SOARES LEAL na Secretaria de Transportes deste município
LOCALIZAR, o Servidor Sr. JOSÉ AGNALDO BEZERRA SOARES na Secretaria de Administração deste município
RETORNAR MARIA JOSÉ TEIXEIRA SAMPAIO OLIVEIRA,matricula n° 54307,Auxiliar de Enfermagem para suas funções de origem, conforme pedido de requerimento, junto aSecretáriadeSaúdedestamunicipalidade.Contandodeseusefeitos retroativos de 03 de fevereiro de 2021 do corrente exercício.
CONCEDER Licença sem vencimento ao Servidor Sr. ANTOGNIONNE MARQUES DE SOUSA
CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra. GERCIA MARIA ROCHA ALENCAR
CONCEDER Licença Prêmio ao Servidor Sr. JOÃO LIMA NETO
CONCEDER licença prêmio a servidora MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA
CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra. MARIA DO SOCORRO NONATO
CONCEDER licença prêmio a servidora Sra MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA
CONCEDER licença prêmio ao Servidor Sra PEDRO BEZERRA SALES
CONCEDER licença prêmio ao Servidor Sr SEBASTIÃO LEAL DOS SANTOS
MANTÉM PONTO FACULTATIVO AS DATAS PREVISTAS PARA O CARNAVAL DE 2021
DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021
