Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade com percepção de proventos proporcionais à servidora MARIA DO SOCORRO FERINO MARQUES

Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

NOMEAR o SenhorVALDESSIALVESDASILVA paraocuparocargodeDIRETORDEÓRGÃO,lotadonaSecretaria de Saúde, no Hospital Municipal José Miranda Filho deste município.

Exonera o Servidor DANIEL SEVERINO DA SILVA, abaixo especificado, e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS E ATIVIDADES DE MODO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORELÂNDIA/PE.

Decreta Luto Oficial neste Município em decorrência do falecimento do Vice-prefeito Edmundo Coelho Júnior

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências

Adita o Decreto nº. 027/2021, no que se refere a área do Distrito de Cariri Mirim e adjacências deste Município e dá outras providências

Nomeia membros do Conselho Municipal do Grupo Gestor do Programa BPC e dá outras providências

Nomeia membros do Conselho Municipal do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

Nomeia membros do Conselho Municipaldos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 8 a 31 de julho de 2021, e dá outras providências

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora FRANCISCA ALVES DE SOUSA

Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes à dependente MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

Conceder o benefício de AposentadoriaVoluntáriaPorIdadeeTempoDe Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora GERCIA MARIA ROCHA ALENCAR

Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes à dependente FRANCISCA RAIMUNDA DE ALMEIDA

Nomeia Servidor que especifica e dá outras providências.

Nomeia Servidor que especifica e dá outras providências.

Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus

Adita o prazo de vigência da Lei Municipal de nº. 574/2021 e dá outras providências.

abre crédito especial e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO , DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Denomina logradouro público no município de Moreilândia-PE, e dá outras providências.

altera o artigo 56 da lei número 297/2005, redação dada pela lei número 566/2020, em atendimento a portaria do MF 464, de 2018 e a portaria SEPRT/ME) número 19.451, de 18 de agosto de 2020.

Dispõe sobre a concessão de gratificação extraordinária de exercício de função especial - GEFE do servidor designado para exercer as funções de médico na equipe de estrátegia saúde da familia.

estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 15 a 30 de junho de 2021, e dá outras providências