Aprova o Regulamento da Lei nº 586, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Serviço de inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Moreilândia e dá outras providências .
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA SOCORRO ALVES LOPES DE ALENCAR, matrícula nº 59803, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 05 (Cinco) meses, referente ao período aquisitivo: 02.03.2008 a 02.03.2018, a partir de 07 de fevereiro de 2022 do corrente exercício.
Suspende o retorno das aulas escolares na modalidade presencial, eventos esportivos, festas, em decorrência do aumento expressivo de casos de COVID-19 e dá outras providências
Aposenta a servidora pública MARIA JOSELIA DE SOUSA RODRIGUES e dá outras providências
Aposenta a servidor pública HELENA MARIA DE LIMA MATOS e dá outras providências
Aposenta a servidor pública MARIA APARECIDA DE QUEIROZ e dá outras providências
Concede à requerente dependente beneficiária MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA pensão por morte e dá outras providências
CONCEDER Licença Prêmio à servidora EDNA MARIA LOPES SOARES, matrícula nº 17801, Auxiliar administrativo, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo: 15.01.2000 a 15.01.2010.a partir de 01 de Fevereiro de 2022 do corrente exercício
Conceder Retorno do Vigilante às suas atividades e dá outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora CICERA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 37404, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 04 (quatro) meses, referente ao período aquisitivo: 09.02.1998 a 09.02.2008, a partir de 01 de fevereiro de 2022 do corrente exercício.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência no interior dos estabelecimentos públicos municipais, e dá outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARLEIDE ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 0277-01, Auxiliar de limpeza pública, lotada na Secretaria de Obras, pelo período de 04 (quatro) meses, referentes aos períodos aquisitivos: 01.01.1994 a 01.01.2004 (3 meses) e 01.01.2004 a 01.01.2014 (1 mês), a partir de 11 de Janeiro de 2022 do corrente exercício.
Nomear a Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Como Conselheira Tutelar, sendo a primeira suplente, para substituição das férias dos demais conselheiros.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora ISABEL ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 25701, Auxiliar de limpeza pública, lotada na Secretaria de Obras, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo: 01.01.2004 a 01.01.2014, a partir de 10 de janeiro de 2022 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora JOSE ANTERO OLIVEIRA, matrícula nº 98382, Guarda municipal, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 04 (quatro) meses, referente ao período aquisitivo: 05.04.2010 a 05.04.2020, a partir de 03 de janeiro de 2022 do corrente exercício
CONCEDER Licença Prêmio à servidora AGLAIDE SARAIVA BATISTA LEAO, matrícula nº 51001-1, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo: 15.04.2008 a 15.04.2018. A partir de 03 de janeiro de 2022 do corrente exercício
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
Dispõe sobre concessão e gozo de férias dos servidores do Município de Moreilândia PE e dá outras providências.
Conceder Licença sem Vencimento à servidora: ANGELA HYLDENOBIA DE SÁ QUEIROZ LOPES, Auxiliar de serviços gerais, Matrícula nº 98032, lotada na Secretaria de Saúde, desta municipalidade, pelo período de 02 (dois) anos. Contando seus efeitos retroativos a partir de 03 de Janeiro de 2022 do corrente exercício.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
NOMEAR a Professora LUCIA VANDA ALMEIDA BARBOSA SANTOS, Mat.: 44402-1 inscrita no CPF nº. 027.***.***-50 para ocupar a função de DIRETORA DA CMEI SORRISO DA CRIANÇA, símbolo FG03, lotada na Secretaria de Educação desta municipalidade.
Nomear a Professora, EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Mat.: 98285-1, CPF nº.: 026.***.***-90 para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na secretaria de Educação deste município.
Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA e dá outras providências.
enoxera
Designar CÍCERO EXPEDITO DE LIMA, servidor publico municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo, como membro Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência de Moreilândia (FUNPREMO).
Exonera a Senhora AGLAIDE SARAIVA BATISTA LEAO abaixo especificada e dá outras providências.
TRANSFERÊNCIA FEIRA LIVRE
EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECESSO NO MBITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MINICIPIO DE MOREILANDIA-PE, FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
