CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO COELHO CAVALCANTE, matrícula nº 98102-1, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo: 11.10.2006 a 11.10.2016. A partir de 01 de abril de 2022 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora GIZEUDA MARIA ALVES DE SOUSA, matrícula nº 22405-1, Auxiliar de limpeza pública, lotada na Secretaria de Obras, pelo período de 02 (dois) meses, referente ao período aquisitivo: 01.01.1994 a 01.01.2004.A partir de 01 de abril de 2022 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora ROSANA ALVES DE SOUSA, matrícula nº 39604, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 04 (Quatro) meses, referente ao período aquisitivo: 09.02.2008 a 09.02.2018. Contando seus efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2022 do corrente exercício.
Designar, a Sra MARIA MIRANDA ALVES CORDEIRO,para ocupar o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental I, lotada na Secretaria de Educação deste município. Contando seus efeitos financeiros retroativos de 01 de fevereiro de 2022.
Designar, a Sra. MARIA DAS DORES PESSOA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental II, lotada na Secretaria de Educação deste município. Contando seus efeitos financeiros retroativos de 02 de janeiro de 2022.
NOMEAR o Sr. ANTONIO RODRIGO SAMPAIO, para ocupar o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotado na Secretaria de Transportes deste município. Contando seus efeitos financeiros retroativos de 01 de março de 2022.
DESIGNA servidores públicos municipais para compor os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Fundo de Previdência de Moreilândia (FUNPREMO) e dá outras providências.
Aposenta a servidora público MERIVÂNIA XAVIER DE OLIVEIRA e dá outras providências
Aposenta a servidora público MARIA CIRLENE DE LIMA SOARES e dá outras providências
Concede Licença Sem Vencimentos a Servidora CICERA ELIS PEREIRA COSTA, abaixo especificado e dá outra providência
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a portaria n.o 012/2022, de 1o de fevereiro de 2022, que aposenta a servidora pública MARIA APARECIDA DE QUEIROZ e dá outras providências
Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Emergência Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES AMBIENTAIS E DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE, O INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aposenta o servidor público WILMAR ROCHA SILVEIRA, revoga portaria e dá outras providências
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA FRANCELI DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 66103, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 02 (Dois) meses, referente ao período aquisitivo: 01.03.2001 a 01.03.2021. A partir de 21 de março de 2022 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA VALDILENE DE QUEIROZ, matrícula nº 49503, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 08 (oito) meses, referentes aos períodos aquisitivos: 02.03.1998 a 02.03.2008 (02 meses) e 02.03.2008 a 02.03.2018 (6 meses). A partir de 16 de março de 2022 do corrente exercício.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora AUXILIADORA DE SOUSA FREITAS, matrícula nº 51405, Auxiliar de enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 02 (dois) meses, referente ao período aquisitivo: 04.05.2008 a 04.05.2018. Contando seus efeitos retroativos a partir de 04 de Março de 2022 do corrente exercício
Conceder o retorno da servidora às suas atividades, MARIA ELENILDA PEREIRA SANTOS PESSOA, Professora, Matrícula nº 54902, lotada na Secretaria de Educação desta municipalidade deste município. Contando seus efeitos financeiros retroativos de 01 de fevereiro de 2022.
Designar, a Sra. LUCIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES,para ocupar o cargo de Coordenadora Pedagógica na Creche Mamãe Sossego, lotada na Secretaria de Educação deste município.
NOMEAR o Sra. LUCIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES,para ocupar o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria de Educação deste município.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora JOILDO ALVES DE OLIVEIRA LEANDRO,Agente de manutenção de imóveis, lotada na Secretaria de obras, pelo período de 03 (três) meses, referente ao período aquisitivo: 30.04.2010 a 30.04.2020. A partir de 01 de março de 2022 do corrente exercício.
Nomear a Sra. JÚLIA GABRIELA SALES DE BARROS, para ocupar o cargo de CHEFE DE DIVISÃO , lotada na Secretaria de Educação deste município.
Nomear o Sr. EDNALDO JOSE DE ALENCAR E SILVA , para ocupar o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria de Saúde, deste município. Contando seus efeitos financeiros retroativos de 01 de fevereiro de 2022.
Aposenta a servidora pública TEREZINHA SINFOROSA DE JESUS OLIVEIRA e dá outras providências
Aposenta a servidora pública MARIA EVANGELISTA PESSOA e dá outras providências
Aposenta a servidora pública MARIA DE LOURDES DE CALDA LOPES e dá outras providências
