Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1245 registros

Portaria: 074/2022 12/05/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARLEIDE ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 27701-1, Auxiliar de Limpeza Pública, lotada na Secretaria de Obras, pelo período de 05 (cinco) meses, referente ao período aquisitivo: 01.01.2004 a 01.01.2014. A partir de 12 de Maio de 2022 do corrente exercício.

Portaria: 072/2022 11/05/2022

Concede Licença prêmio ao servidor.

Portaria: 071/2022 10/05/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA IVONETE VIEIRA E SILVA.

Portaria: 069/2022 10/05/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ELIANE FERREIRA BRITO, matrícula nº 62702, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 02 (dois) meses, referente ao período aquisitivo: 31.10.2008 a 31.10.2018. Contando seus efeitos retroativos a partir de 11 de Abril de 2022 do corrente exercício.

LEI MUNICIPAL: 592/2022 04/05/2022

AURORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL.

Portaria: 070/2022 03/05/2022

Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio, e das outras Providências.

DECRETO: 019/2022 03/05/2022

Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Municipal Laura Bezerra e dá outras providências.

DECRETO: 018/2022 03/05/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portaria: 067/2022 02/05/2022

Conceder o retorno do servidor às suas atividades, ANDRE LUIZ CORDEIRO DE LUNA, Professor, Matrícula nº 70002, lotada na Secretaria de Educação desta municipalidade. A partir de 02 de Maio de 2022 do corrente exercício.

Portaria: 065/2022 02/05/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA, matricula nº 39304, Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 02 (dois) meses, referente ao período aquisitivo: 10.02.1998 a 10.02.2008. A partir de 02 de Maio de 2022 do corrente exercício.

Portaria: 064/2022 02/05/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ZENILDE GONÇALVES MARIANO, matricula nº 39404, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 07 (Sete) meses, referentes aos períodos aquisitivos: 02.02.1998 a 02.02.2008 (1 mês) e 02.02.2008 a 02.02.2018(6 meses). A partir de 02 de Maio de 2022 do corrente exercício.

Portaria: 063/2022 02/05/2022

Aposenta a servidor pública ANTONIO OLIVEIRA BATISTA e dá outras providências

Portaria: 062/2022 02/05/2022

Aposenta a servidora público municipal AGUSTINHA FERREIRA GALVÃO DE LIMA e dá outras providências.

Portaria: 061 A/2022 02/05/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA.

Portaria: 061/2022 02/05/2022

Designar, a Sra. MARIA SENI-CLEIDE QUEIROZ MIRANDA DE SOUZA para ocupar o cargo de Coordenadora da Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação deste município.

Portaria: 060/2022 02/05/2022

Conceder Licença sem Vencimento à servidora: ROSANGELA MARIA PEREIRA VALOES, Odontólogo, Matrícula nº 208508, lotada na Secretaria de Saúde, desta municipalidade, pelo período de 02 (dois) anos. A partir de 02 de Maio de 2022 do corrente exercício.

DECRETO: 017/2022 13/04/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 016/2022 06/04/2022

DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE.

Portaria: 058/2022 01/04/2022

Conceder o retorno da servidora às suas atividades, ROSANGELA MARIA PEREIRA VALOES, Odontólogo, matrícula nº 208508, lotada na Secretaria de Saúde desta municipalidade.A partir de 01 de Abril de 2022 do corrente exercício.

Portaria: 057/2022 01/04/2022

DESIGNAR o Servidor VANTERLAN AGUSTINHO GUEDES, para ocupar o cargo de GESTOR DO CADASTRO ÚNICO, lotado na Secretaria de Assistência Social deste município.

Portaria: 056/2022 01/04/2022

EXONERAR o Servidor VANTERLAN AGUSTINHO GUEDES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotado na Secretaria de Assistência Social deste município.

Portaria: 055/2022 01/04/2022

CONCEDER Mudança do Nível II para o Nível III aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Professor, junto a secretaria de Educação, neste Município, Contando seus efeitos retroativo a 01(um) de Janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.

Portaria: 054/2022 01/04/2022

CONCEDER Mudança de Classe V para a classe VI aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Professor, junto a secretaria de Educação, neste Município, Contando seus efeitos retroativo a 01(um) de Janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.

Portaria: 053/2022 01/04/2022

CONCEDER Mudança de Classe IV para a classe V aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Professor, junto a secretaria de Educação, neste Município, Contando seus efeitos retroativo a 01(um) de Janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.

Portaria: 052/2022 01/04/2022

CONCEDER Mudança de Classe III para a classe V aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Professor, junto a secretaria de Educação, neste Município, Contando seus efeitos retroativo a 01(um) de Janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.

Portaria: 051/2022 01/04/2022

CONCEDER Mudança de Classe I para a classe II a servidora JOANYELLE SOARES BEZERRA, Funcionária Pública Municipal, matrícula 204602-2, nomeada para o cargo de Professor, junto a Secretaria de Educação, neste Município, Contando seus efeitos retroativo a 01(um) de Janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.

Portaria: 050/2022 01/04/2022

CONCEDER Mudança de Classe III para a classe IV aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Professor, junto a secretaria de Educação, neste Município, Contando seus efeitos retroativo a 01(um) de Janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.

Portaria: 049/2022 01/04/2022

CONCEDER Mudança de Classe II para a classe III aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Professor, junto a secretaria de Educação, neste Município, contando seus efeitos retroativos a 01(um) de janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.

Portaria: 048/2022 01/04/2022

CONCEDER Mudança do Nível I para o Nível II a servidora Marileide Lemos Vieira, Funcionária Pública Municipal, matrícula 55302-1, nomeada para o cargo de Professor, junto a Secretaria de Educação, neste Município, Contando seus efeitos retroativo a 01(um) de Janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.

Portaria: 047/2022 01/04/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 67104, Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 09 (nove) meses, referentes aos períodos aquisitivos: 20.04.2001 a 20.04.2011 (6 meses) e 20.04.2011 a 20.04.2021 (3 meses). A partir de 01 de abril de 2022 do corrente exercício.

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