Estabelece feriado a data do dia 24 de junho de 2022, antecipa a feira livre e dá outras providências .
Decreta ponto facultativo o expediente da data de 16 de junho de 2022, e dá outras providências.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA LUCIA DOS SANTOS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MÁXIMA PARA A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU TERCEIRIZADOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MINICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 06, de 18 de fevereiro de 2014.
NOMEIA o servidor FRANCISCO JOSÉ GLEYDSON DA SILVA
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor PEDRO CARLOS DOS SANTOS.
Nomeia o senhor Aparício Teixeira Sampaio abaixo especificado como Secretário Municipal de Transporte dá outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA JOSE TEIXEIRA SAMPAIO OLIVEIRA Auxiliar de enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo: 24.05.2004 a 24.05.2014.
Aposenta a servidora público ROSANA ALVES DE SOUSA e dá outras providências
Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS DAS OUVIDORIAS DO MUNICÍPIO DE MOREIL NDIA, CONFORME LEI FEDERAL Nº. 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA TEREZA DO NASCIMENTO SOUZA, matricula nº 67204, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo: 20.04.2011 a 20.04.2021. A partir de 27 de maio de 2022 do corrente exercício.
ALTERA O CAPUT E O INCISO I, DO ART. 50 DA LEI MUNICIPAL NUMERO 465/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor JOÃO LAURENTINO ROCHA, matrícula nº 98392-1, Professor, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 12 (Doze) meses, referentes aos períodos aquisitivos: 01.02.1994 a 01.03.2004 (6 meses) e 01.02.2004 a 01.02.2014 (6 meses). A partir de 25 de maio de 2022 do corrente exercício.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 47803-1, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 01 (um) mês, referente ao período aquisitivo: 02.03.2008 a 02.03.2018. A partir de 17 de maio de 2022 do corrente exercício.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Estabelece feriado a data do dia 19 e dia 20 de maio de 2022; antecipa a feira livre e dá outras providências .
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARLEIDE ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 27701-1, Auxiliar de Limpeza Pública, lotada na Secretaria de Obras, pelo período de 05 (cinco) meses, referente ao período aquisitivo: 01.01.2004 a 01.01.2014. A partir de 12 de Maio de 2022 do corrente exercício.
Concede Licença prêmio ao servidor.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA IVONETE VIEIRA E SILVA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ELIANE FERREIRA BRITO, matrícula nº 62702, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 02 (dois) meses, referente ao período aquisitivo: 31.10.2008 a 31.10.2018. Contando seus efeitos retroativos a partir de 11 de Abril de 2022 do corrente exercício.
AURORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL.
Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio, e das outras Providências.
