DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 51, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O DIA DO PROFESSOR.
Dispõe sobre a denominação do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social- e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência a área do Município de Moreilândia afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0). O
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
Exonera Servidora Municipal e dá outras providências.
Conceder Retorno de Técnico de Enfermagem às suas atividades e dá outras providências.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora pública.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor público.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
Dospõe sobre o piso salarial do professor da rede pública municipal e vencimento base dos profissionais do magistério, na forma que especifica e dá outras providências.
Determina Desapropria Terreno localizado no Distrito de Cariri-Mirim deste Município e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre os critérios da escolha do Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Moreilândia/PE e dá Outras Providências.
CONCEDER Férias ao servidor JOSÉ MATEUS PEREIRA DE SOUSA
CONCEDER Licença Prêmio à servidora GIZEUDA MARIA ALVES DE SOUSA
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA AUDEISA SARAIVA
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO JOSE RIBEIRO MOREIRA
CONCEDER Licença Prêmio à servidora DANIELLE FERREIRA ANGELIM
Declara situação de emergência nas áreas do município de Moreilândia, afetadas por estiagem, cobrade - 1.4.1.1.0 ,conforme in/mi 02/2016.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor JOÃO GONÇALVES DE MONTES,
DESIGNAR o Sr. EMANUEL HIGOR FERREIRA VIEIRA, para ocupar o cargo de Auxiliar de Inspeção.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora SILVANIRA LOPES FERREIRA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora DANIELLE FERREIRA ANGELIM.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
